PR – NORMA DE PROCEDIMENTO FISCAL N° 008 / 2018 (DODF de 31.01.2018) Estabelece o valor do Fator de Conversão e Atualização Monetária (FCA), referente ao mês de fevereiro de 2018. Mineia Luckfett2018-01-31T11:39:29-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
GO – DECRETO N° 9.147 / 2018 (DOE de 31.01.2018) Altera os efeitos do Decreto nº 9.108/2017, que exclui mercadorias do regime de substituição tributária, (autopeças , ração tipo “pet” para animais domésticos, material de construção, acabamento, bricolagem ou adorno, material elétrico ), e revigora o benefício fiscal de redução sobre o valor da base de cálculo da substituição tributária, destinadas a empresa optante pelo Simples Nacional. Mineia Luckfett2018-01-31T11:10:16-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
Comissão do Senado vai analisar nova tabela de Imposto de Renda Mineia Luckfett2018-01-31T10:38:19-02:00 Conteúdo, Newsletter, NoticiasFederais Read more...
Projeto responsabiliza empresa pela reparação de danos causados por sonegação à Previdência Mineia Luckfett2018-01-31T10:38:35-02:00 Conteúdo, Newsletter, NoticiasTrabalhista Read more...
Regra para reajuste do salário mínimo é contestada por aposentados Mineia Luckfett2018-01-31T10:38:34-02:00 Conteúdo, Newsletter, NoticiasTrabalhista Read more...
Receita Federal alerta sobre prazo para regularização de pendências na opção pelo Simples Nacional Mineia Luckfett2018-01-30T15:33:46-02:00 Conteúdo, Newsletter, NoticiasFederais Read more...
Salvador – PORTARIA N° 009 / 2018 (DOM de 27.01.2018 a 29.01.2018) Estabelece os limites de pagamentos dos débitos ou obrigações consignadas em precatório judicial considerados como de pequeno valor perante a Fazenda Pública Municipal. Mineia Luckfett2018-01-30T15:09:51-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
Belo Horizonte – DECRETO N° 16.835 / 2018 (DOM de 26.01.2018) Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais nos dias 12.02.2018, 13.02.2018 e 14.02.2018. Mineia Luckfett2018-01-30T15:04:36-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
Recife – DECRETO N° 31.144 / 2018 (DOM de 30.01.2018) Estabelece normas e prazos para o cadastro e recadastramento dos atuais permissionários e condutores auxiliares e respectivos táxis vinculados ao sistema municipal de táxi do Recife – SMTX, referente a 2018. Mineia Luckfett2018-01-30T13:52:45-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
Rio de Janeiro – RESOLUÇÃO SMF N° 2.974 / 2018 (DOM de 30.01.2018) Altera a Resolução SMF nº 2.617/2010, que dispõe sobre procedimentos relativos à Nota Fiscal de Serviços Eletrônica – NFS-e – NOTA CARIOCA, estabelecendo nova hipótese de regime especial de emissão. Mineia Luckfett2018-01-30T11:59:03-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
Rio de Janeiro – PORTARIA CONJUNTA F/CGEU/CLF “N” N° 001 / 2018 (DOM de 30.01.2018) Dispõe sobre a autorização do comércio ambulante em pontos fixos exercido pelas doceiras denominadas baianas, nas áreas públicas que menciona, durante o Carnaval de 2018. Mineia Luckfett2018-01-30T11:55:25-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
Florianópolis – DECRETO N° 18.313 / 2018 (DOM de 29.01.2018) Regulamenta a Lei Complementar nº 624/2017, que dispõe sobre o sepultamento de animais domésticos em campos e jazigos localizados nos cemitérios tradicionais públicos e privados do Município De Florianópolis, e dá outras Providências. Mineia Luckfett2018-01-30T11:52:18-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
ES – PORTARIA CONJUNTA SEAMA/PGE Nº 001-R / 2018 (DOE de 30.01.2018) Institui as diretrizes jurídicas específicas para a fiscalização ambiental no âmbito da administração Pública Estadual SEAMA, IEMA, e AGERH e dá providências. Mineia Luckfett2018-01-30T11:24:45-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
RS – DECRETO N° 53.898 / 2018 (DOE de 30.01.2018) Relaciona com identificação de atos normativos relativos a benefícios instituídos em desacordo com o disposto no art. 155, § 2º, inciso XII, alínea “g”, da Constituição Federal, conforme especifica. Mineia Luckfett2018-01-30T10:57:38-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
RS – INSTRUÇÃO NORMATIVA RE N° 008 / 2018 (DOE de 30.01.2018) Altera a Instrução Normativa DRP nº 045/1998, quanto ao consumo anual de óleo diesel por embarcação pesqueira para o exercício de 2018. Mineia Luckfett2018-01-30T15:43:50-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
