SP – PORTARIA CAT N° 001 / 2018 (DOE de 24.01.2018) Altera a Portaria CAT n° 147/2009, que disciplina os procedimentos a serem adotados para fins da Escrituração Fiscal Digital (EFD) pelos contribuintes do ICMS. Mineia Luckfett2018-01-25T09:09:01-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
PR – RESOLUÇÃO SESA N° 035 / 2018 (DOE de 24.01.2018) Aprova a Norma Técnica (NT) conforme Anexo I, para orientar abertura, funcionamento, condições físicas, técnicas e sanitárias, dispensação de medicamentos e prestação de serviços, dispensação de plantas medicinais e drogas vegetais em farmácias públicas. Mineia Luckfett2018-01-24T15:41:57-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
DF – EDITAL N° 002 / 2018 (DODF de 24.01.2018) Notifica os proprietários, titulares do domínio útil ou possuidores, a qualquer título, de imóveis, em que se executem obras de construção, demolição, reforma ou parcelamento de solo no Distrito Federal, acerca do lançamento da Taxa de Execução de Obras (TEO), referente ao exercício de 2018. Mineia Luckfett2018-01-24T15:09:33-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
DF – EDITAL N° 001 / 2018 (DODF de 24.01.2018) Notifica as pessoas físicas ou jurídicas, profissionais, comerciais, industriais, produtoras, sociedades, associações civis ou instituições prestadoras de serviços com estabelecimentos ou atividades no Distrito Federal, acerca do lançamento da Taxa de Funcionamento de Estabelecimento (TFE), referente ao exercício de 2018. Mineia Luckfett2018-01-24T15:09:35-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
DF – PORTARIA N° 015 / 2018 (DOE de 24.01.2018) Altera a Portaria n° 103, de 6 de maio de 2010, que institui o Sistema Remoto de Emissão de Nota Fiscal Avulsa – SENFA. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no artigo 152 do Decreto n° 18.955, de 22 de dezembro de 1997, e no artigo 93 do Decreto n° 25.508, de 19 de janeiro de 2005. Mineia Luckfett2018-01-25T10:38:36-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
RJ – PORTARIA PRES-DETRAN/RJ N° 5.279 / 2018 (DOE de 24.01.2018) Estabelece o calendário de licenciamento anual para o exercício de 2018, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências. Mineia Luckfett2018-01-24T14:58:07-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
BA – DECRETO N° 18.205 / 2018 (DOE de 24.01.2018) Aprova os recursos do Programa Estadual de Incentivo ao Esporte do Estado da Bahia (FAZATLETA), para o exercício de 2018. Mineia Luckfett2018-01-24T14:53:34-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
Belo Horizonte – DECRETO N° 16.832 / 2018 (DOM de 24.01.2018) Dispõe sobre o uso do sistema viário urbano do Município para a prestação de serviços de transporte individual privado remunerado de passageiros. Mineia Luckfett2018-01-24T14:39:31-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
Campo Grandre – DECRETO N° 13.392 / 2018 (DOM de 23.01.2018) Dispõe sobre a forma de lançamento e o pagamento das taxas sobre atividades econômicas para o exercício de 2018. Mineia Luckfett2018-01-24T14:34:13-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
Vitória – PORTARIA N° 001 / 2018 (DOM de 24.01.2018) Fixa preços públicos dos serviços praticados pela Secretaria de Saúde, através da Vigilância Sanitária Mineia Luckfett2018-01-24T14:29:42-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
Rio de Janeiro – PORTARIA CVL/SUBSC N° 001 / 2018 (DOM de 24.01.2018) Institui o calendário do ano de 2018 da Mostra de Artesanato “Arte é Vida” no CASS, abre inscrições para o preenchimento das vagas remanescentes e dá outras providências. Mineia Luckfett2018-01-24T14:18:31-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
Rio de Janeiro – RESOLUÇÃO SMF N° 2.973 / 2018 (DOM de 24.01.2018) Dispõe sobre o procedimento para revisão de ofício, mediante informações prestadas pelos interessados, dos lançamentos ordinários do IPTU e TCL de 2018 baseados em dados cadastrais cuja modificação, realizada de ofício em decorrência do Projeto Atualiza em alguns imóveis localizados nos bairros Abolição, Água Santa, Bangu, Campinho, Del Castilho, Encantado, Maria da Graça, Praça da Bandeira, Quintino Bocaiúva, Riachuelo, Rocha, Sampaio e São Francisco Xavier, tenha sido objeto de notificação no edital publicado nas páginas 74 a 98 da edição de 28 de dezembro de 2017 do Diário Oficial do Município. Mineia Luckfett2018-04-04T09:55:51-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
São Paulo – LEI N° 16.809 / 2018 (DOM de 24.01.2018) Dispõe sobre o funcionamento dos portões e cancelas automáticas no Município de São Paulo. Mineia Luckfett2018-01-24T14:07:29-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
São Paulo – LEI N° 16.808 / 2018 (DOM de 24.01.2018) Institui o Selo Cidade Linda no Município de São Paulo. Mineia Luckfett2018-01-24T14:06:10-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
Previdência: militar pesa 16 vezes mais que segurado do INSS Mineia Luckfett2018-01-24T09:40:30-02:00 Conteúdo, Newsletter, NoticiasTrabalhista Read more...
