Regras da reforma trabalhista sobre indenização por dano moral são questionadas no STF

Mineia Luckfett2018-01-24T09:37:36-02:00

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RS – INSTRUÇÃO NORMATIVA RE N° 005 / 2018 (DOE de 23.01.2018) Altera a Instrução Normativa DRP nº 045/1998, quanto ao consumo anual de óleo diesel por embarcação pesqueira para o exercício de 2018.

Mineia Luckfett2018-01-23T15:01:20-02:00

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RS – INSTRUÇÃO NORMATIVA RE N° 004 / 2018 (DOE de 23.01.2018) Altera a Instrução Normativa DRP n° 045/1998, em relação ao ECF, à emissão de Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) e ao transporte interno e interestadual de bens entre estabelecimentos da Tecnologia Bancária S.A.

Mineia Luckfett2018-01-24T09:16:00-02:00

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PE – DECRETO N° 45.571 / 2018 (DOE de 23.01.2018) Altera o RICMS/PE relativamente a apuração do imposto, a antecipação tributária sem substituição, crédito presumido e base de cálculo reduzida.

Mineia Luckfett2018-01-29T09:18:29-02:00

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PE – EDITAL DE BLOQUEIO DAS N° 004 / 2018 (DOE de 23.01.2018) Declara nulos os atos praticados e inidôneos os documentos fiscais emitidos por quaisquer dos contribuintes constantes na relação publicada no site da SEFAZ/PE.

Mineia Luckfett2018-01-23T14:29:22-02:00

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PE – EDITAL DE INTIMAÇÃO DAS (NOTIFICAÇÃO DE DÉBITOS DE ICMS) N° 001 / 2018 (DOE de 23.01.2018) Intima os contribuintes que menciona a sanarem irregularidades perante a Fazenda Pública Estadual.

Mineia Luckfett2018-01-23T14:27:18-02:00

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PE – EDITAL DE INTIMAÇÃO DAS N° 004 / 2018 (DOE de 23.01.2018) Intima os contribuintes que menciona a sanarem irregularidades perante a Fazenda Pública Estadual.

Mineia Luckfett2018-01-23T14:25:46-02:00

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PE – EDITAL DE JUSTIFICATIVA SUBSTITUIÇÃO DAS N° 002 / 2018 (DOE de 23.01.2018) Informa que os contribuintes poderão transmitir através da internet, entre os dias 23.01.2018 e 31.01.2018, os arquivos SEF e RI substitutos referentes às justificativas de substituição de arquivos deferidas.

Mineia Luckfett2018-01-23T14:24:06-02:00

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GO – DECRETO N° 9.142 / 2018 (DOE de 23.01.2018) Regulamenta o Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados de Órgãos e Entidades Estaduais (CADIN ESTADUAL), instituído pela Lei nº 19.754/2017.

Mineia Luckfett2018-03-28T14:27:47-03:00

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Rombo da Previdência sobe para R$ 268,8 bilhões em 2017, segundo Governo

Mineia Luckfett2018-01-23T13:45:14-02:00

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MG – DECRETO N° 47.340 / 2018 (DOE de 20.01.2018) Altera o RICMS/MG com relação a data de vigência dos efeitos de alguns itens relacionados no artigo 46 do anexo XV revogados pelo decreto 47.314/2017.

Mineia Luckfett2018-01-23T11:12:15-02:00

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MT – DECRETO N° 1.340 / 2018 (DOE de 19.01.2018) Altera o Decreto nº 1.031/2017, que regulamenta a Lei Complementar n° 592/2017, no que tange ao Programa de Regularização Ambiental (PRA), ao Sistema Mato-grossense de Cadastro Ambiental (SIMCAR) e à inscrição e análise do Cadastro Ambiental Rural.

Mineia Luckfett2018-01-23T09:45:54-02:00

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MT – DECRETO N° 1.339 / 2018 (DOE de 19.01.2018) Altera o Decreto nº 1.211/2017, que regulamenta o artigo 31 da Lei Complementar n° 592/2017, instituindo a Autorização Provisória de Funcionamento de Atividade Rural (APF), no âmbito do procedimento da Licença Ambiental Única, bem como a forma de comunicação dos atos administrativos da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA).

Mineia Luckfett2018-01-23T09:49:28-02:00

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ES – PORTARIA N° 442-R / 2018 (DOE de 22.01.2018) Regulamenta o disposto do § 5º do artigo 75 do Decreto Estadual nº 2.423-R/2009, que dispõe sobre os procedimentos para inscrição no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Estado (CADIN/ES) de pessoas físicas ou jurídicas com pendências perante a Corporação do Corpo de Bombeiros Militar (CBM-ES).

Mineia Luckfett2018-01-22T16:28:33-02:00

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ES – PORTARIA N° 006-R / 2018 (DOE de 22.01.2018) Altera as Portarias nº 031-R/2015, 013-R/2016 e 043-R/2016, que credenciam empresas sediadas no Estado do Espírito Santo como contribuintes substitutos, para recolhimento do imposto devido nas operações com mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária que especifica.

Mineia Luckfett2018-01-29T11:53:33-02:00

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