RJ – PORTARIA SUT N° 104 / 2018 (DOE de 22.01.2018) Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 22.01.2018 a 28.01.2018.

Mineia Luckfett2018-01-22T09:15:59-02:00

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RJ – PORTARIA SVS N° 127 / 2017 (DOE de 19.01.2018) Revogação da Portaria SVS nº 117/2017, que determina a interdição cautelar, suspende a venda e uso de produto alimentício no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.

Mineia Luckfett2018-01-22T09:13:02-02:00

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RJ – PORTARIA SVS N° 122 / 2017 (DOE de 19.01.2018) Determina a interdição, cautelar, suspende a venda e uso de produto de cosmético no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.

Mineia Luckfett2018-01-22T09:11:44-02:00

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SP – DECRETO N° 63.169 / 2018 (DOE de 20.01.2018) Suspende o expediente nas repartições públicas estaduais no dia 26.01.2018.

Mineia Luckfett2018-01-22T09:07:05-02:00

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RJ – RESOLUÇÃO SEFAZ N° 202 / 2018 (DOE de 19.01.2018) Dispõe sobre o aproveitamento extemporâneo de crédito do ICMS.

Mineia Luckfett2018-01-19T17:16:25-02:00

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RJ – RESOLUÇÃO SEFAZ N° 200 / 2018 (DOE de 19.01.2018) Dispõe sobre o atendimento ao público e divulga novo endereço da junta de revisão fiscal.

Mineia Luckfett2018-01-19T17:13:18-02:00

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RJ – RESOLUÇÃO SEFAZ N° 199 / 2018 (DOE de 18.01.2018) Altera o Anexo I da Parte II da Resolução SEFAZ nº 720/2014, que dispõe sobre o cadastro de contribuinte do ICMS.

Mineia Luckfett2018-01-19T17:24:32-02:00

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BA – DECRETO N° 18.190 / 2018 (DOE de 19.01.2018) Aprova os recursos do Programa FAZCULTURA para o exercício de 2018.

Mineia Luckfett2018-01-19T14:54:36-02:00

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PE – INSTRUÇÃO NORMATIVA CAT N° 002 / 2018 (DOE de 19.01.2018) Altera o Anexo único da Instrução Normativa CAT n° 021/2017 que estabelece os valores a serem considerados como base de cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cervejas, refrigerantes, energéticos e isotônicos.

Mineia Luckfett2018-01-22T08:56:57-02:00

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Belo Horizonte – DECRETO N° 16.830 / 2018 (DOM de 19.01.2018) Altera o Decreto n° 13.492/2009, que regulamenta a Lei n° 9.041/2005, que concede benefício fiscal ou auxílio, até o limite do valor doIPTU e dá outras providências.

Mineia Luckfett2018-01-19T14:11:44-02:00

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Belo Horizonte – LEI N° 11.108 / 2018 (DOM de 19.01.2018) Define regras para fabricação e comercialização de carimbos de profissões regulamentadas em lei, e dá outras providências

Mineia Luckfett2018-01-19T14:07:32-02:00

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São Paulo – DECRETO N° 58.071 / 2018 (DOM de 19.01.2018) Suspende o expediente nas repartições municipais no dia 26 de janeiro de 2018, bem como determina a compensação das horas não trabalhadas

Mineia Luckfett2018-01-19T14:05:30-02:00

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DF – PORTARIA N° 017 / 2018 (DODF de 19.01.2018) Altera a Portaria nº 126/2012, que dispõe sobre concessão de regime especial nas operações e prestações que envolvam jornais.

Mineia Luckfett2018-01-19T13:59:55-02:00

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MS – PORTARIA DETRAN-MS “N” N° 017 / 2018 (DOE de 19.01.2018) Dispõe sobre Procedimentos e Exigências Documentais para fins de obtenção de Prévia Autorização junto ao DETRAN/MS,pelos proprietários de Veículos, ou de seus representantes legais, para efeito de MARCAÇÃO, REMARCAÇÃO DE CHASSI e/ ou MOTOR, ou MUDANÇA DE COMBUSTÍVEL PARA O CICLO DIESEL.

Mineia Luckfett2018-01-19T13:54:02-02:00

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MS – PORTARIA AGEPAN N° 155 / 2018 (DOE de 19.01.2018) Dispõe sobre o Termo de Parcelamento de Débitos decorrente da Adesão ao Programa de Regularização de Débitos Tributários e Não Tributários com a Administração Pública Direta e Indireta do Estado de Mato Grosso do Sul (PRDMS) junto à Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de MS – Agepan.

Mineia Luckfett2018-01-19T13:50:23-02:00

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