Recife – LEI N° 18.465 / 2018 (DOM de 18.01.2018) Dispõe sobre as garantias de acessibilidade nas estruturas temporárias para eventos.

Mineia Luckfett2018-01-18T11:56:46-02:00

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Niterói – LEI N° 3.343 / 2018 (DOM de 18.01.2018) Inclui e altera dispositivos na Lei nº 2624, de 29 de dezembro de 2008, autorizando a instalação de drogarias e farmácias em postos de serviços e revenda de combustíveis e lubrificantes.

Mineia Luckfett2018-01-18T11:52:06-02:00

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São Paulo – LEI N° 16.803 / 2018 (DOM de 18.01.2018) Dispõe sobre a regularização fundiária dos empreendimentos habitacionais promovidos pelo Poder Público no Município de São Paulo, e dá outras providências.

Mineia Luckfett2018-01-18T11:41:14-02:00

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Porteiro terceirizado tem direitos coletivos iguais aos dos contratados diretamente pelo condomínio

Mineia Luckfett2018-01-18T11:16:36-02:00

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Sétimo lote do abono salarial 2016 começa a ser pago nesta quinta

Mineia Luckfett2018-01-18T11:14:43-02:00

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DF – EMENDA À LEI ORGÂNICA N° 107 / 2017 (DODF de 18.01.2018) Altera a Lei Orgânica do Distrito Federal, para dispor sobre a expansão progressiva da gratuidade no sistema de transporte coletivo no Distrito Federal para pessoas com idade a partir de 60 anos.

Mineia Luckfett2018-01-18T11:09:46-02:00

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SC – LEI N° 17.484 / 2018 (DOE de 17.01.2018) Assegura ao espectador o acesso nas salas de cinema, cineclubes, teatros, espetáculos musicais e circenses com alimentos e bebidas.

Mineia Luckfett2018-01-18T10:24:37-02:00

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MT – LEI N° 10.677 / 2018 (DOE de 17.01.2018) Altera a Lei 7.850/2002, que dispõe sobre o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação, de quaisquer Bens ou Direitos (ITCD), no que se refere a doação.

Mineia Luckfett2018-01-18T09:59:17-02:00

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RJ – PORTARIA SVS N° 123 / 2018 (DOE de 18.01.2018) Determina a interdição, cautelar, suspende a venda e uso de produto de cosmético no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.

Mineia Luckfett2018-01-18T09:52:23-02:00

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Salvador – PORTARIA N° 021 / 2018 (DOM de 17.01.2018) Dispõe sobre o exercício de atividade do comércio informal em logradouros públicos, durante o Carnaval 2018 na cidade de Salvador, na forma que indica.

Mineia Luckfett2018-01-17T14:38:45-02:00

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MT – DECRETO N° 1.333 / 2018 (DOU de 16.01.2018) Altera o RICMS/MT, em relação à restituição de indébito do ICMS.

Mineia Luckfett2018-01-18T08:49:13-02:00

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MT – DECRETO N° 1.332 / 2018 (DOU de 16.01.2018) Altera o RICMS/MT, em relação à Nota Fiscal Eletrônica (NF-e).

Mineia Luckfett2018-01-17T17:39:54-02:00

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MT – LEI N° 10.669 / 2018 (DOE de 16.01.2018) Altera e revoga dispositivos da Lei nº 8.464/ 2006, altera dispositivo da Lei nº 9.408/2010.

Mineia Luckfett2018-03-26T15:34:56-03:00

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GO – LEI N° 19.978 / 2018 (DOE de 17.01.2018) Altera a Lei nº 19.071/2015, que dispõe sobre a criação do Fundo Especial de Esporte e Lazer (Fundo de Esporte).

Mineia Luckfett2018-01-17T16:36:21-02:00

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ES – DECRETO N° 4.213-R / 2018 (DOE de 17.01.2018) Altera o Decreto nº 3.152-R/2012, que regulamenta a Lei nº 9.871/2012, a qual dispõe sobre as normas a serem observadas pela Administração Pública Estadual com o fim de garantir o acesso a informações.

Mineia Luckfett2018-01-17T14:08:11-02:00

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