DF – PORTARIA N° 022 / 2018 (DODF de 12.06.2018) Estabelece critérios e procedimentos para prestação de serviço que envolva a Patrulha Mecanizada adquirida pela Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural do Distrito Federal para desenvolvimento das ações de adequação ambiental das estradas internas e Boas Práticas Agropecuárias nos estabelecimentos rurais do Distrito Federal, de acordo com as demandas estabelecidas pelos Conselhos Regionais de Desenvolvimento Rural Sustentável – CDRS e as Entidades de Produtores Rurais que os compõe. Karoline Pedroso2018-06-12T10:16:33-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
Campo Grandre – EDITAL SEFIN N° 005 / 2018 (DOM de 12.06.2018) Notificação geral de lançamento da segunda emissão da Taxa de Coleta, Remoção e Destinação de Resíduos Sólidos Domiciliares, relativo ao exercício de 2018. Karoline Pedroso2018-06-12T10:03:26-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
RS – PORTARIA N° 340 / 2018 (DOE de 12.06.2018) Dispõe sobre a fiscalização na comercialização de produtos de origem animal, no Seminário Regional de Agroindústrias Familiares que será realizado no dia 19.06.2018 na cidade de Vera Cruz-RS. Karoline Pedroso2018-06-12T09:58:52-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
RS – INSTRUÇÃO NORMATIVA SEAPI N° 008 / 2018 (DOE de 12.06.2018) Dispõe sobre a liberação das certidões do Cadastro Florestal para indústria da erva-mate no Rio Grande do Sul. Karoline Pedroso2018-06-12T09:55:12-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
RS – INSTRUÇÃO NORMATIVA SEAPI N° 007 / 2018 (DOE de 12.06.2018) Dispõe sobre o regramento do cadastro florestal estadual. Karoline Pedroso2018-06-12T09:54:55-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
RJ – DECRETO N° 46.336 / 2018 (DOE de 12.06.2018) Prorroga para 01.07.2018 o início da produção de efeitos do Decreto nº 46.323/2018, que dá nova redação ao artigo 82 do Livro IX do RICMS/RJ. Karoline Pedroso2018-08-30T14:22:44-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
SP – DECRETO N° 63.463 / 2018 (DOE de 12.06.2018) Dá nova redação a dispositivo do Decreto nº 42.907, de 4 de março de 1998, que dispõe sobre a instituição e operacionalização do ambiente internet do Governo do Estado e dá providências correlatas. Karoline Pedroso2018-06-12T09:45:00-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
SP – DECRETO N° 63.461 / 2018 (DOE de 12.06.2018) Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas estaduais nos dias da participação do Brasil na Copa do Mundo FIFA 2018. Karoline Pedroso2018-07-02T12:45:31-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
Rio de Janeiro – PORTARIA “N” S/SUBVISA N° 256 / 2018 (DOM de 12.06.2018) Determina a interdição cautelar de produtos de interesse à saúde na forma que menciona. Karoline Pedroso2018-06-12T09:14:56-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
RJ – DECRETO N° 46.337 / 2018 (DOE de 12.06.2018) Altera o artigo 99 do Decreto 2.473/1979 – RPAT, que trata do recurso de ofício em pedidos de restituição de indébito. Karoline Pedroso2018-08-30T14:23:04-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
RJ – DECRETO N° 46.335 / 2018 (DOE de 12.06.2018) Considera facultativo o ponto nas repartições públicas estaduais no dia 22.06.2018, e no dia 27.06.2018 o expediente terá início às 9h e se encerrará às 13h. Karoline Pedroso2018-08-30T14:23:43-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
São Paulo – PORTARIA SMPR N° 023 / 2018 (DOM de 12.06.2018) Estabelece as diretrizes para a “Transmissão de Jogos da Copa do Mundo 2018” na Cidade de São Paulo, no âmbito das Prefeituras Regionais. Karoline Pedroso2018-06-12T09:02:55-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
Cuiabá – DECRETO N° 6.606 / 2018 (DOM de 12.06.2018) Altera o decreto nº 6.226/2017 e dá outras providências. Karoline Pedroso2018-06-12T14:23:56-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
PE – EDITAL NOTIFICAÇÃO DO SIMPLES NACIONAL N° 015 / 2018 (DOE de 09.06.2018) Notifica os contribuintes que tiveram indeferida a opção pelo Simples Nacional e estabelece o prazo para impugnar o indeferimento. Karoline Pedroso2018-06-12T08:55:54-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
PE – LEI N° 16.381 / 2018 (DOE de 12.06.2018) Altera a Lei n° 15.063/2013, que obriga a realização de investimento mínimo em projetos e atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação por beneficiários do PRODEPE, do PRODINPE ou do PRODEAUTO. Karoline Pedroso2018-06-12T14:19:53-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
