RJ – PORTARIA SUT N° 103 / 2018 (DOE de 17.01.2018) Altera o manual de diferimento, ampliação de prazo de recolhimento, suspensão e de incentivos e benefícios de natureza tributária aprovado pelo Decreto Nº 27.815/2001. Mineia Luckfett2018-01-17T13:56:56-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
Segurados do INSS têm até o dia 28 de fevereiro para realizar a comprovação de vida Mineia Luckfett2018-01-17T10:22:22-02:00 Conteúdo, Newsletter, NoticiasTrabalhista Read more...
Ajudante ganha adicional por ingressar durante poucos minutos em almoxarifado perigoso Mineia Luckfett2018-01-17T10:19:31-02:00 Conteúdo, Newsletter, NoticiasTrabalhista Read more...
INSS deverá suspender carência de auxílio-doença para grávidas de alto risco Mineia Luckfett2018-01-17T10:17:59-02:00 Conteúdo, Newsletter, NoticiasTrabalhista Read more...
MS – PORTARIA SAT N° 2.609 / 2018 (DOE de 17.01.2018) Dispõe sobre alteração de valores da tabela denominada Valor Real Pesquisado em relação aos produtos para arroz e feijão. Mineia Luckfett2018-01-17T09:58:06-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
SC – LEI N° 17.478 / 2018 (DOE de 16.01.2018) Dispõe sobre a obrigatoriedade dos prestadores de serviços de radiologia, diagnóstico por imagem, radioterapia e medicina nuclear, atuantes no Estado de Santa Catarina a disponibilizar aos usuários os Alvarás Sanitários de suas instalações e equipamentos. Mineia Luckfett2018-01-17T09:41:04-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
Rio do Janeiro – PORTARIA “N” S/SUBVISA N° 162 / 2018 (DOM de 17.01.2018) Determina a suspensão de circulação do produto que menciona. Mineia Luckfett2018-01-17T09:23:01-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
SP – DECRETO N° 63.153 / 2018 (DOE de 17.01.2018) Dispõe, nos termos do artigo 102 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal, sobre a aplicação dos recursos destinados ao pagamento de precatórios no regime da Emenda nº 099/2017, e sobre os termos e condições para acordos com os credores. Mineia Luckfett2018-01-17T09:00:53-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
RJ – PORTARIA SUT N° 102 / 2018 (DOE de 16.01.2018) Altera o manual de diferimento, ampliação de prazo de recolhimento, suspensão e de incentivos e benefícios de natureza tributária aprovado pelo Decreto Nº 27.815/2001. Mineia Luckfett2018-01-16T14:46:12-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
Vitória – PORTARIA N° 008 / 2018 (DOM de 16.01.2018) Define as hipóteses de dispensa de autorização expressa do Procurador-Geral do Município para requerer o cancelamento de Certidão de Divida Ativa. Mineia Luckfett2018-01-16T14:05:20-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
GO – INSTRUÇÃO NORMATIVA GSF N° 1.381 / 2018 (DOE de 16.01.2018) Altera o prazo para recolhimento do ICMS por comerciantes, prestadores de serviço com fornecimento de mercadoria, prestadores de serviços de transporte e de comunicação, industriais e substitutos tributários, em relação aos períodos de apuração de janeiro a dezembro de 2018. Mineia Luckfett2018-01-16T11:35:15-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
PE – EDITAL DE BLOQUEIO DAS N° 003 / 2018 (DOE de 16.01.2018) Declara nulos os atos praticados e inidôneos os documentos fiscais emitidos por quaisquer dos contribuintes constantes na relação publicada no site da SEFAZ/PE. Mineia Luckfett2018-01-16T11:30:20-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
PE – EDITAL DE INTIMAÇÃO DAS N° 003 / 2018 (DOE de 16.01.2018) Intima os contribuintes que menciona a sanarem irregularidades perante a Fazenda Pública Estadual. Mineia Luckfett2018-01-16T11:28:36-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
PE – EDITAL DPC N° 006 / 2018 (DOE de 16.01.2018) Descredencia os contribuintes que relaciona para fins de recolhimento antecipado do imposto, quando da aquisição de mercadoria procedente de outra Unidade da Federação. Mineia Luckfett2018-01-16T11:26:58-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
RS – INSTRUÇÃO NORMATIVA SEDACTEL N° 001 / 2018 (DOE de 16.01.2018) Altera a redação do § 1º, do artigo 8º da IN 01/2016 SEDAC, que estabelece normas e procedimentos do Pró-cultura RS LIC -Sistema Unificado de Apoio e Fomento às Atividades Culturais – Lei de Incentivo à Cultura, instituído pela Lei n.º 13.490, de 21 de julho de 2010, e regulamentado pelo Decreto n.º 47.618, de 02 de dezembro de 2010 e alterações. Mineia Luckfett2018-01-16T09:37:48-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
