Salvador – INSTRUÇÃO NORMATIVA SEFAZ/DRM N° 001 / 2018 (DOM de 05.01.2018) Estabelece os procedimentos para impugnação do lançamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) e da Taxa de Coleta, Remoção e Destinação de Resíduos Sólidos Domiciliares (TRSD), na forma que indica.

Mineia Luckfett2018-01-12T15:21:50-02:00

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Salvador – PORTARIA N° 011 / 2018 (DOM de 06.01.2018) Dispõe sobre o exercício de atividades do comércio informal em logradouro público, durante as Festas Populares de 2018.

Mineia Luckfett2018-01-12T15:19:32-02:00

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Recife – INSTRUÇÃO NORMATIVA SETRI N° 001 / 2018 (DOM de 04.01.2018) Dispõe sobre os procedimentos para identificação de tomadores de serviços cuja soma dos serviços tomados por todos os seus estabelecimentos, referente a fatos geradores ocorridos no exercício anterior, tenha sido igual ou superior a R$ 4,108 milhões.

Mineia Luckfett2018-01-12T15:10:55-02:00

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Recife – EDITAL DE LANÇAMENTO ISSQN E TAXAS DE LICENÇA / 2018 (DOM de 06.01.2018) Notifica os profissionais autônomos e as empresas em geral de que foi realizado o lançamento do ISS, das taxas de licença e demais tributos mercantis referentes ao exercício de 2018.

Mineia Luckfett2018-01-12T15:05:40-02:00

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Recife – EDITAL DE LANÇAMENTO IPTU E TRSD S/N° / 2018 (DOM de 04.01.2018) Notifica os contribuintes acerca do lançamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) e e da Taxa de Coleta, Remoção e Destinação de Resíduos Sólidos Domiciliares (TRSD), relativos ao exercício de 2018.

Mineia Luckfett2018-01-12T15:04:15-02:00

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Rio de Janeiro – COMUNICADO S/N° / 2018 (DOM de 09.01.2018) Prefeitura abre inscrições para comércio ambulante no entorno do sambódromo durante o carnaval.

Mineia Luckfett2018-01-12T14:55:59-02:00

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Rio de Janeiro – EDITAL S/N° / 2018 (DOM de 08.01.2018) Comunica a emissão das guias de pagamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU e Taxa de Coleta Domiciliar do Lixo – TCL para o exercício de 2018, notifica os lançamentos destes tributos e determina os procedimentos a serem adotados pelos contribuintes.

Mineia Luckfett2018-01-12T14:47:54-02:00

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PR – RESOLUÇÃO SEFA N° 019 / 2018 (DOE de 12.01.2018) Disciplina critérios para o depósito em conta corrente ou poupança no âmbito do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado do Paraná.

Mineia Luckfett2018-01-12T14:38:10-02:00

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Florianópolis – DECRETO N° 18.276 / 2018 (DOM de 11.01.2018) Altera o RISS/Florianópolis, aprovado pelo Decreto n° 2.154/2003, quanto a concessão de regime especial de emissão e registro de documentos fiscais para determinados contribuintes em razão da natureza de suas atividades.

Mineia Luckfett2018-01-12T14:35:58-02:00

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Florianópolis – LEI COMPLEMENTAR N° 631 / 2018 (DOM de 11.01.2018) Dispõe que o município de Florianópolis deve observar ao disposto nesta Lei no que se refere sobre a elaboração, redação, alteração e consolidação das leis do município.

Mineia Luckfett2018-01-12T14:31:52-02:00

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Florianópolis – LEI N° 10.326 / 2018 (DOM de 11.01.2018) Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação da divulgação do serviço de disque-denúncia nacional de violência contra a mulher no município de Florianópolis para os estabelecimentos que especifica.

Mineia Luckfett2018-01-12T14:26:39-02:00

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ES – DECRETO N° 4.209-R / 2018 (DOE de 12.01.2018) Altera o RICMS/ES, quanto a redação constantes nos benefícios fiscais que especifica.

Mineia Luckfett2018-01-12T14:14:14-02:00

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ES – DECRETO N° 4.208-R / 2018 (DOE de 12.01.2018) Altera o RICMS/ES, quanto aos incentivos vinculados à celebração de Contrato de Competitividade.

Mineia Luckfett2018-01-12T14:08:54-02:00

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MT – PORTARIA SEFAZ N° 006 / 2018 (DOE de 11.01.2018) Altera a Portaria n° 221/2017, que divulga a Tabela contendo os valores médios de mercado de veículos automotores, para efeitos de apuração da base de cálculo do Imposto sobre a IPVA, para o exercício de 2018, dispõe sobre o pagamento do imposto, no exercício mencionado.

Mineia Luckfett2018-01-12T14:03:50-02:00

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PE – LEI N° 16.312 / 2018 (DOE de 12.01.2018) Altera a Lei 13.376/2007 que dispõe sobre o processo de Produção do Queijo Artesanal, a fim de incluir o queijo de manteiga, a manteiga de garrafa e o doce de leite no processo de produção artesanal.

Mineia Luckfett2018-01-15T09:02:19-02:00

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