PE – EDITAL NOTIFICAÇÃO DO SIMPLES NACIONAL N° 001 / 2018 (DOE de 11.01.2018) Notifica os contribuintes que tiveram indeferida a opção pelo Simples Nacional e estabelece o prazo para impugnar o indeferimento.

Mineia Luckfett2018-01-11T10:36:17-02:00

Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...

PE – EDITAL REVISÃO DE NOTIFICAÇÃO ICMS DAS N° 001 / 2018 (DOE de 11.01.2018) Dispõe sobre a divulgação dos resultados dos pedidos de revisão das Notificações de Débitos Automáticas, de ICMS.

Mineia Luckfett2018-01-11T10:35:09-02:00

Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...

PE – EDITAL REVISÃO DE NOTIFICAÇÃO IPVA DAS N° 001 / 2018 (DOE de 11.01.2018) Dispõe sobre a divulgação dos resultados dos pedidos de revisão das Notificações de Débitos Automáticas, de IPVA.

Mineia Luckfett2018-01-11T10:34:52-02:00

Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...

MT – DECRETO N° 1.330 / 2018 (DOE de 09.01.2018) Altera o § 2° do artigo 17 do Decreto n° 1.977/2000, que regulamenta o IPVA, e dá outras providências.

Mineia Luckfett2018-01-10T14:54:34-02:00

Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...

MT – DECRETO N° 1.331 / 2018 (DOE de 09.01.2018) Regulamenta a Lei n° 10.605/2017, que institui o Domicílio Tributário Eletrônico – DT-e, e dá outras providências.

Mineia Luckfett2018-01-10T14:20:46-02:00

Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...

MT – LEI N° 10.662 / 2018 (DOE de 09.01.2018) Altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 8.221/2004, que dispõe sobre a Política Estadual de Habitação de Interesse Social, para melhorar o regramento de escrituração de imóveis construídos em programas de habitação.

Mineia Luckfett2018-01-10T14:59:21-02:00

Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...

RJ – RESOLUÇÃO SEFAZ N° 197 / 2018 (DOE de 10.01.2018) Prorroga prazo de vencimento nos casos que menciona.

Mineia Luckfett2018-01-10T13:51:10-02:00

Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...

SP – RESOLUÇÃO SF N° 003 / 2018 (DOE de 10.01.2018) Altera a Resolução SF nº 31/2008, que aprova a relação de produtos da indústria de processamento eletrônico de dados de que trata o inciso V do artigo 54 do RICMS/SP.

Mineia Luckfett2018-01-12T14:22:39-02:00

Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...

BA – DECRETO N° 18.141 / 2018 (DOE de 09.01.2018) Dispõe sobre o expediente das repartições públicas estaduais nas datas que indica.

Mineia Luckfett2018-01-09T15:50:05-02:00

Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...

RS – DECRETO N° 53.849 / 2017 (DOE de 22.12.2017) Altera o RICMS/RS, em relação a vigência, apropriação e revogação dos benefícios fiscais que especifica.

Mineia Luckfett2018-01-10T11:06:02-02:00

Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...

RS – DECRETO N° 53.848 / 2017 (DOE de 22.12.2017) Regulamenta a Lei n° 15.027/2017, que dispõe sobre a inspeção e fiscalização dos produtos de origem animal no Estado do Rio Grande do Sul.

Mineia Luckfett2018-01-09T14:15:24-02:00

Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...

RS – DECRETO N° 53.847 / 2017 (DOE de 05.01.2018) Este Decreto, regulamenta a Lei 15.007/2017, que institui o Programade Recuperação de Créditos, no âmbito da Secretaria da Agricultura, Pecuária e Irrigação, oriundo da aplicação de infrações e multas previstas na Lei 13.467/2010, a qual dispõe sobre a adoção de medidas de defesa sanitária animal no âmbito do Estado.

Mineia Luckfett2018-01-09T14:01:31-02:00

Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...

PE – LEI N° 16.309 / 2018 (DOE de 09.01.2018) Dispõe sobre a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, nacional ou estrangeira no âmbito do poder executivo estadual

Mineia Luckfett2018-01-09T11:03:39-02:00

Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...

PE – LEI N° 16.308 / 2018 (DOE de 09.01.2018) Altera a Lei n° 15.607/2015, que dispõe sobre a Licença Sanitária de Pequenas Fábricas Rurais de Laticínios e dá outras providências, a fim de dispor sobre a Licença Sanitária de pequenas agroindústrias de laticínios.

Mineia Luckfett2018-01-10T16:54:17-02:00

Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...

RS – INSTRUÇÃO NORMATIVA RE N° 001 / 2018 (DOE de 09.01.2018) Altera a Instrução Normativa DRP 45/98, para indicar o Bilhete de Passagem Eletrônico – BP-e, que deverá obedecer o disposto no Ajuste Sinief 001/2017.

Mineia Luckfett2018-01-09T16:04:46-02:00

Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...