RS – INSTRUÇÃO NORMATIVA RE N° 046 / 2017 (DOE de 09.01.2018) Altera a Instrução Normativa DRP 45/98, dispondo o valor da Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) e regulamentando os estabelecimentos distribuidores hospitalares

Mineia Luckfett2018-01-10T15:19:52-02:00

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PE – EDITAL DE BLOQUEIO DAS N° 002 / 2018 (DOE de 09.01.2018) Declara nulos os atos praticados e inidôneos os documentos fiscais emitidos por quaisquer dos contribuintes constantes na relação publicada no site da SEFAZ/PE.

Mineia Luckfett2018-01-09T10:12:18-02:00

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PE – EDITAL DPC N° 003 / 2018 (DOE de 09.01.2018) Intima os contribuintes que menciona a sanarem irregularidades perante a Fazenda Pública Estadual.

Mineia Luckfett2018-01-09T10:10:58-02:00

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PE – LEI N° 16.300 / 2018 (DOE de 09.01.2018) Determina o atendimento prioritário aos portadores de osteogênese imperfeita na rede de saúde pública e privada do Estado de Pernambuco e dá outras providências.

Mineia Luckfett2018-01-09T10:07:26-02:00

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PE – EDITAL DE INTIMAÇÃO DAS N° 002 / 2018 (DOE de 09.01.2018) Intima os contribuintes que menciona a sanarem irregularidades perante a Fazenda Pública Estadual.

Mineia Luckfett2018-01-09T09:58:20-02:00

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ES – DECRETO N° 4.200-R / 2018 (DOE de 09.01.2018) Este Decreto introduz alterações no RICMS/ES aprovado pelo Decreto nº 1.090-R, de 25 de outubro de 2002, quanto á um pedido de regime especial para concessão de beneficio fiscal.

Mineia Luckfett2018-01-11T15:17:03-02:00

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ES – LEI N° 10.798 / 2018 (DOE de 09.01.2018) Altera a Lei 7.000/2001, que dispõe sobre o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação.

Mineia Luckfett2018-01-11T12:13:33-02:00

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ES – LEI N° 10.801 / 2018 (DOE de 09.01.2018) Institui o dia dos avós.

Mineia Luckfett2018-01-09T09:42:48-02:00

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ES – LEI COMPLEMENTAR N° 884 / 2018 (DOE de 09.01.2018) Institui o Código de Direitos, Garantias e Obrigações do Contr

Mineia Luckfett2018-01-09T09:38:02-02:00

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RS – PORTARIA FEPAM N° 003 / 2018 (DOE de 08.01.2018) Estabelece critérios e prazos para o licenciamento ambiental de PROJETOS DE RECUPERAÇÃO DE ÁREAS MINERADAS (PRAD) e dá outras providencias em relação aos passivos de mineração.

Mineia Luckfett2018-01-09T08:53:11-02:00

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MT – PORTARIA SEFAZ N° 003 / 2018 (DOE de 05.01.2018) Altera a Portaria n° 221/2017-SEFAZ, que divulga a Tabela contendo os valores médios de mercado de veículos automotores, para efeitos de apuração da base de cálculo do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA, para o exercício de 2018, dispõe sobre o pagamento do imposto, no exercício mencionado.

Mineia Luckfett2018-01-09T08:45:03-02:00

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PR – NORMA DE PROCEDIMENTO FISCAL N° 005 / 2018 Tabela de valores por saca de café para cobrança e crédito do ICMS (operações interestaduais).

Mineia Luckfett2018-01-09T08:35:13-02:00

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PE – INSTRUÇÃO NORMATIVA CAT N° 001 / 2018 (DOE de 06.01.2018) Estabelece os valores a serem considerados como base de cálculo do ICMS nas prestações de serviço de transporte rodoviário de carga.

Mineia Luckfett2018-01-09T09:07:53-02:00

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ES – DECRETO N° 4.199-R / 2018 (DOE de 05.01.2017) Altera o RICMS/ES no tocante a aplicação da responsabilidade pelo recolhimento do ICMS/ST nas operações promovidas pelo industrial fabricante, importador e centro de distribuição de veículos automotores e dispensa a obrigatoriedade de entrega da DeSTDA ao contribuinte localizados em outras UF a partir de 01.01.20

Mineia Luckfett2018-01-11T14:44:17-02:00

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SP – RESOLUÇÃO SF N° 002 / 2018 (DOE de 05.01.2018) Dispõe sobre o sorteio de prêmios no âmbito do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado de São Paulo.

Mineia Luckfett2018-01-05T09:28:01-02:00

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