GO – LEI N° 20.120 / 2018 (DOE de 08.06.2018) Altera dispositivo da Lei nº 13.569/1999, que dispõe sobre a Agência Goiana de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos e dá outras providências.

Karoline Pedroso2018-06-12T14:00:01-03:00

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GO – LEI N° 20.116 / 2018 (DOE de 08.06.2018) Obriga os estabelecimentos públicos e privados a inserir nas placas de atendimento prioritário o símbolo mundial do autismo.

Karoline Pedroso2018-06-11T10:59:38-03:00

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Florianópolis – DECRETO N° 18.674 / 2018 (DOM de 08.06.2018) Inclui o § 2° ao art. 2° do Decreto n° 18.650/2018 que dispõe sobre o horário excepcional de expediente no poder executivo municipal nos dias dos jogos da seleção brasileira de futebol na copa do mundo de 2018

Karoline Pedroso2018-06-11T09:54:22-03:00

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Florianópolis – DECRETO N° 18.676 / 2018 (DOM de 08.06.2018) Decreto que regulamenta a Lei n° 10.194/2017 que dispõe sobre o mecanismo de controle da circulação, embarque, desembarque e estacionamento de veículo de turismo no município de Florianópolis, institui o selo de identificação de veículo de turismo (SIVETUR).

Karoline Pedroso2018-06-11T09:52:57-03:00

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RJ – PORTARIA SUT N° 138 / 2018 (DOE de 11.06.2018) Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 11.06.2018 a 17.06.2018.

Karoline Pedroso2018-06-11T09:48:42-03:00

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RJ – RESOLUÇÃO SEFAZ N° 263 / 2018 (DOE de 11.06.2018) Altera os §§ 5º e 6º do art 6º da Resolução Sefaz 191/17, que dispõe sobre a restituição do indébito tributário, e torna sem efeitos a Resolução 260/2018.

Karoline Pedroso2018-06-11T10:46:05-03:00

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MT – DECRETO N° 1.520 / 2018 (DOE de 08.06.2018) Altera o decreto nº 1262/2017 que dispõe sobre o regime especial de controle e fiscalização, relativo à exportação e relativa às operações de formação de lote e dá outras providências.

Karoline Pedroso2018-06-12T13:38:03-03:00

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MT – DECRETO N° 1.521 / 2018 (DOE de 08.06.2018) Introduz alteração no regulamento do ICMS, aprovado pelo decreto nº 2212/2014 e dá outras providências.

Karoline Pedroso2018-06-12T13:47:20-03:00

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MT – DECRETO N° 1.517 / 2018 (DOE de 08.06.2018) Introduz alterações no regulamento do ICMS, aprovado pelo decreto nº 2212, de 20 de março de 2014 e dá outras providências.

Karoline Pedroso2018-06-11T09:29:25-03:00

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MT – DECRETO N° 1.518 / 2018 (DOE de 08.06.2018) Introduz alterações do decreto n°1174/2012, que dispõe sobre a gestão de débitos pertinentes ao ICMS, devido por optantes do Simples Nacional.

Karoline Pedroso2018-06-12T13:27:34-03:00

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MT – DECRETO N° 1.519 / 2018 (DOE de 08.06.2018) Introduz alterações no regulamento do ICMS aprovado pelo decreto 2212/2014 e dá outras providências.

Karoline Pedroso2018-06-12T13:33:32-03:00

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ES – DECRETO N° 4.259-R / 2018 (DOE de 11.06.2018) Introduz alterações no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto n.º 1.090-R, de 25 de outubro de 2002, alteração nos procedimentos de transformação de bloco de rochas ornamentais.

Karoline Pedroso2018-06-11T09:22:09-03:00

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ES – DECRETO N° 4.260-R / 2018 (DOE de 11.06.2018) Dispõe sobre o estabelecimento de normas e procedimentos para o licenciamento ambiental da atividade de extração mineral no Estado do Espírito Santo, e dá outras providências.

Karoline Pedroso2018-06-11T09:21:34-03:00

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ES – DECRETO N° 4.261-R / 2018 (DOE de 11.06.2018) Altera o Decreto nº. 4.039-R, de 07/12/2016, que atualiza as disposições sobre o Sistema de Licenciamento Ambiental e Controle das Atividades Poluidoras ou Degradadoras do Meio Ambiente – SILCAP.

Karoline Pedroso2018-06-12T13:06:06-03:00

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São Paulo – DECRETO N° 58.267 / 2018 (DOM de 09.06.2018) Estabelece o expediente dos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal Direta, das Autarquias e das Fundações nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA 2018.

Karoline Pedroso2018-06-15T13:51:02-03:00

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