MS – PORTARIA N° 574 / 2017 (DOE de 19.12.2017) Prorroga o prazo de inserção de propriedades no CAR-MS cujo requerimento de inscrição tenha sido protocolado junto a AGRAER até 31 de dezembro de 2017

Mineia Luckfett2017-12-19T09:57:47-02:00

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Segurados do INSS deverão realizar comprovação de vida até o dia 28 de fevereiro

Mineia Luckfett2017-12-19T09:53:29-02:00

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Família garante reparação por problemas físicos e emocionais de trabalhador acidentado

Mineia Luckfett2017-12-19T09:51:42-02:00

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PE – EDITAL NOTIFICAÇÃO DO SIMPLES NACIONAL N° 031 / 2017 (DOE de 19.12.2017) Notifica os contribuintes que tiveram indeferida a opção pelo Simples Nacional e estabelece o prazo para impugnar o indeferimento.

Mineia Luckfett2017-12-19T09:46:57-02:00

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SP – PORTARIA CAT N° 121 / 2017 (DOE de 16.12.2017) Divulga os valores atualizados a serem utilizados como base de cálculo da substituição tributária nas operações com bebidas energéticas e hidroeletrolíticas (isotônicas).

Mineia Luckfett2017-12-18T11:32:04-02:00

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SP – PORTARIA CAT N° 118 / 2017 (DOE de 16.12.2017) Altera a Portaria CAT n° 059/2006, que disciplina a concessão de crédito de ICMS decorrente de apoio financeiro a projetos culturais integrantes do Programa de Ação Cultural (PAC).

Mineia Luckfett2017-12-18T13:55:41-02:00

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SP – PORTARIA CAT N° 119 / 2017 (DOE de 16.12.2017) Altera a Portaria CAT n° 096/2010, que disciplina a concessão de crédito de ICMS decorrente de apoio financeiro a projetos desportivos integrantes do Programa de Incentivo ao Esporte.

Mineia Luckfett2017-12-18T13:50:05-02:00

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SP – PORTARIA CAT N° 120 / 2017 (DOE de 16.12.2017) Divulga valores atualizados para base de cálculo da substituição tributária de água mineral e natural, conforme pesquisa elaborada pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (FIPE).

Mineia Luckfett2017-12-18T11:12:19-02:00

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SP – PORTARIA CAT N° 122 / 2017 (DOE de 16.12.2017) Altera a Portaria CAT n° 127/2012, que dispõe sobre a apropriação de crédito acumulado do setor de avicultura.

Mineia Luckfett2017-12-18T13:47:34-02:00

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SP – DECRETO N° 63.061 / 2017 (DOE de 16.12.2017) Dispõe sobre o procedimento preparatório para contratação de pesquisas de satisfação dos usuários de bens e serviços públicos estaduais.

Mineia Luckfett2017-12-18T10:38:05-02:00

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MG – DECRETO N° 47.308 / 2017 (DOE de 16.12.2017) Altera o Regulamento do ICMS no artigo 85,inciso XIX acerca do prazo de recolhimento relativamente às operações próprias do estabelecimento gerador transmissor ou distribuidor de energia elétrica e estabelecimento fabricante de produtos do refino de petróleo e de suas bases classificados no código 1921-7/00 da CNAE.

Mineia Luckfett2017-12-19T10:50:44-02:00

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MS – DECRETO N° 14.891 / 2017 (DOE de 18.12.2017) Altera e acresce dispositivos ao Decreto nº 13.064/2010, que dispõe sobre os atos de registro, controle, fiscalização, inspeção ou vistoria de estabelecimentos e outros bens relacionados a aves comerciais.

Mineia Luckfett2017-12-18T14:24:19-02:00

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MS – DECRETO LEGISLATIVO N° 583 / 2017 (DOE de 15.12.2017) Ratifica os Convênios ICMS, os Protocolos ICMS e os Ajustes SINIEF que especifica, editados no âmbito do Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ).

Mineia Luckfett2017-12-18T10:03:41-02:00

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MS – PORTARIA SAT N° 2.607 / 2017 (DOE de 18.12.2017) Dispõe sobre alteração de descrição e alterações de valores da tabela denominada Valor Real Pesquisado de queijos.

Mineia Luckfett2017-12-18T10:01:05-02:00

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GO – LEI N° 19.909 / 2017 (DOE de 18.12.2017) Institui o Programa de Recuperação de Créditos não-tributários da Superintendência de Proteção aos Direitos do Consumidor (PROCON-GOIÁS), Unidade Administrativa integrante da Secretaria de Segurança Pública e Administração Penitenciária, denominado PROCON REGULARIZA 2017.

Mineia Luckfett2017-12-18T09:56:32-02:00

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