Belo Horizonte – PORTARIA SMFA N° 036 / 2018 (DOM de 09.06.2018) Dispõe sobre o pagamento dos fornecedores, credores e favorecidos da Administração Direta e Indireta e dá outras providências

Karoline Pedroso2018-06-11T09:07:04-03:00

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Cuiabá – LEI N° 6.277 / 2018 (DOM de 11.06.2018) Dispõe sobre a publicidade da tabela de preços dos produtos à venda na entrada de restaurantes, lanchonetes, bares, casas noturnas e seus congeneres.

Karoline Pedroso2018-06-11T09:03:40-03:00

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MG – COMUNICADO S/N° / 2018 Comunica o horário de expediente nas repartições públicas estaduais nos dias úteis de jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA 2018.

Karoline Pedroso2018-06-11T08:52:14-03:00

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MG – PORTARIA SRE N° 160 / 2018 (DOE de 09.06.2018) Altera o prazo de entrega da Declaração Anual do Movimento Econômico e Fiscal – DAMEF – de que trata o item 4 do Manual de Orientação para Preenchimento e Entrega da DAMEF, constante do Anexo I da Portaria SRE nº 149, de 28 de janeiro de 2016, relativamente às operações e prestações efetuadas no exercício de 2017.

Karoline Pedroso2018-06-11T08:49:54-03:00

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Rio de Janeiro – RESOLUÇÃO SMF N° 2.991 / 2018 (DOM de 08.06.2018) Dispõe sobre a não incidência do ITBI na transmissão de imóveis por extinção de pessoa jurídica ou desincorporação do patrimônio de pessoa jurídica.

Karoline Pedroso2018-06-08T13:43:36-03:00

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MT – LEI N° 10.703 / 2018 (DOE de 07.06.2018) Fica instituído o Passaporte Equestre para permitir o livre trânsito de equinos, asininos e muares no território do Estado do Mato Grosso.

Karoline Pedroso2018-06-08T12:58:21-03:00

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DF – ATO DECLARATÓRIO Nº 028 / 2018 (DODF de 08.06.2018) Declara valores atualizados de multas por infrações à legislação vigente referente à fiscalização de atividades urbanas, bem como de outros valores, para o exercício de 2018.

Karoline Pedroso2018-06-08T11:34:19-03:00

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Belo Horizonte  – DECRETO N° 16.922 / 2018 (DOM de 08.06.2018) Altera o prazo para renovação dos licenciamentos referentes ao exercício em logradouro público de atividade em bancas de jornais e revistas.

Karoline Pedroso2018-06-11T10:37:09-03:00

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DF – PORTARIA N° 050 / 2018 (DODF de 08.06.2018) Notifica os ocupantes de box no Shopping Popular de Brasília para apresentação dos documentos previstos no art. 59, do Decreto nº 38.554. de 16 de outubro de 2017, que regulamenta a Lei nº 4.748, de 2 de fevereiro de 2012, que dispõe sobre a regularização, a organização e o funcionamento das feiras livres e permanentes no Distrito Federal, e dá outras providências.

Karoline Pedroso2018-06-08T10:58:51-03:00

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Rio de Janeiro – RESOLUÇÃO SMF N° 2.990 / 2018 (DOM de 08.06.2018) Altera a Resolução SMF nº 2.965, de 26 de dezembro de 2017, para estender o prazo para entrega da Declaração Eletrônica de Serviços – Instituições Financeiras (DesIF).

Karoline Pedroso2018-06-11T10:33:18-03:00

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RJ – DECRETO N° 46.333 / 2018 (DOE de 08.06.2018) Faculta aos estabelecimentos localizados neste Estado o pagamento do ICMS devido, referente ao mês de maio de 2018, na forma que menciona.

Karoline Pedroso2018-08-30T14:24:06-03:00

1.Infolex 2018, Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Leia mais...

RJ – PORTARIA PRES-DETRAN N° 5.384 / 2018 (DOE de 08.06.2018) Dispõe sobre o credenciamento de leiloeiros público

Karoline Pedroso2018-06-08T10:05:28-03:00

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Florianópolis – DECRETO N° 18.650 / 2018 (DOM de 07.06.2018) Dispõe sobre horário excepcional de expediente no poder executivo municipal nos dias dos jogos da Seleção Brasileira de futebol na COPA do Mundo de 2018.

Karoline Pedroso2018-06-08T09:07:18-03:00

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BA – DECRETO N° 18.431 / 2018 (DOE de 05.06.2018) Dispõe sobre o uso de nota fiscal, modelo 1 ou 1-A, por produtor rural inscrito no Cadastro de Contribuinte da Secretaria da Fazenda (SEFAZ).

Karoline Pedroso2018-06-08T08:59:59-03:00

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Porto Alegre – LEI N° 12.414 / 2018 (DOM de 07.06.2018) Esta Lei, inclui fato ocorrido em data importante da Semana Internacional do Motociclismo de Porto Alegre no Anexo da Lei 10.904/2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, na segunda quinzena do mês de setembro.

Karoline Pedroso2018-06-07T14:56:41-03:00

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