MT – INSTRUÇÃO NORMATIVA CDAE N° 003 / 2017 (DOE de 30.11.2017) Dispõe sobre a alteração da Instrução Normativa CDAE nº 001/2017 sobre os requerimentos necessários para o cadastro do produtor rural e a cooperativa no Programa de Incentivo à Cultura do Algodão (PROALMAT)

Mineia Luckfett2017-12-01T14:34:51-02:00

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SC – DECRETO N° 1.383 / 2017 (DOE de 30.11.2017) Altera o RICMS/SC, para prorrogar o prazo de recolhimento do ICMS relativo às saídas praticadas em dezembro por estabelecimento cadastrado com a atividade principal de comércio varejista.

Mineia Luckfett2017-12-01T14:30:54-02:00

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SC – PORTARIA SEF N° 380 / 2017 (DOE de 01.12.2017) Altera as sedes e as jurisdições das Gerências Regionais da Fazenda Estadual (Gerfes), extingue Unidades Setoriais de Fiscalização (Usefis) e adota outras providências.

Mineia Luckfett2017-12-01T15:29:29-02:00

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ES – DECRETO N° 4.174-R / 2017 (DOE de 01.12.2017) Altera o RICMS/ES, quanto as restrições e bloqueios para emissão e recepção de documentos fiscais por meio de PED, bem como, altera o código de receita para recolhimento do imposto das operações com café cru, e condições para apropriação do crédito pelo contribuinte nas aquisições interestaduais do café cru.

Mineia Luckfett2017-12-04T10:30:27-02:00

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RS – INSTRUÇÃO NORMATIVA SEDACTEL N° 004 / 2017 (DOE de 01.12.2017) Altera a IN nº 01/2016 que estabelece procedimentos para apresentação, tramitação, financiamento, execução e prestação de contas dos projetos culturais do Pró-cultura RS LIC – Sistema Unificado de Apoio e Fomento às Atividades Culturais – Lei de Incentivo à Cultura, instituído pela Lei n.º 13.490, de 21 de julho de 2010, e regulamentado pelo Decreto n.º 47.618, de 02 de dezembro de 2010, e alterações.

Mineia Luckfett2017-12-01T14:20:51-02:00

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RS – INSTRUÇÃO NORMATIVA RE N° 042 / 2017 (DOE de 01.12.2017) Altera a Instrução Normativa DRP nº 045/1998, em relação à redução de base de cálculo nas operações com querosene de aviação.

Mineia Luckfett2017-12-01T15:24:49-02:00

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MS – PORTARIA SAT N° 2.603 / 2017 (DOE de 01.12.2017) Dispõe sobre alteração de valores da tabela denominada Valor Real Pesquisado para ovos.

Mineia Luckfett2017-12-01T11:09:58-02:00

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GO – INSTRUÇÃO NORMATIVA GSF N° 1.369 / 2017 (DOE de 01.12.2017) Dispõe sobre a prática de atos junto à Secretaria de Estado da Fazenda de Goiás, por representante constituído por meio de procuração.

Mineia Luckfett2017-12-12T10:25:49-02:00

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SP – COMUNICADO DA N° 087 / 2017 (DOE de 01.12.2017) Divulga a tabela prática para cálculo dos juros de mora aplicáveis até 28.12.2017 para os débitos de ICMS.

Mineia Luckfett2017-12-01T11:04:01-02:00

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SP – COMUNICADO DA N° 088 / 2017 (DOE de 01.12.2017) Divulga a tabela prática para cálculo dos juros de mora aplicáveis até 28.12.2017 para os débitos de multas infracionais do ICMS.

Mineia Luckfett2017-12-01T11:00:05-02:00

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SP – COMUNICADO DA N° 089 / 2017 (DOE de 01.12.2017) Divulga a tabela prática para cálculo dos juros de mora aplicáveis até 28.12.2017 para os débitos de ITCMD e de IPVA.

Mineia Luckfett2017-12-01T10:58:20-02:00

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SP – COMUNICADO DA N° 090 / 2017 (DOE de 01.12.2017) Este comunicado divulga a tabela prática para cálculo dos juros de mora aplicáveis até 28.12.2017 para os débitos de multas infracionais do IPVA e do ITCMD, para efeitos do disposto no artigo 1° da Lei n° 10.175/98.

Mineia Luckfett2017-12-01T10:55:34-02:00

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SP – COMUNICADO DA N° 091 / 2017 (DOE de 01.12.2017) Divulga a tabela prática para cálculo dos juros de mora aplicáveis até 28.12.2017 para os débitos de taxas.

Mineia Luckfett2017-12-01T10:54:16-02:00

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SP – COMUNICADO DA N° 092 / 2017 (DOE de 01.12.2017) Divulga a tabela prática para cálculo dos juros de mora aplicáveis até 28.12.2017 para os débitos de multas infracionais de taxas.

Mineia Luckfett2017-12-01T10:52:55-02:00

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SP – DECRETO N° 62.985 / 2017 (DOE de 01.12.2017) Dispõe sobre o expediente dos servidores nas repartições públicas estaduais relativo aos dias que especifica.

Mineia Luckfett2017-12-01T10:13:13-02:00

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