Porto Alegre – LEI N° 12.415 / 2018 (DOE de 07.06.2018) Esta Lei, inclui fato ocorrido em data importante da Semana Municipal de Divulgação da Cultura do Povo Cigano no Anexo da Lei 10.904/2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, de 24 a 31 de maio.

Karoline Pedroso2018-06-07T14:56:19-03:00

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Porto Alegre – LEI N° 12.416 / 2018 (DOE de 07.06.2018) Esta Lei, inclui fato importante ocorrido do Mês de Incentivo ao Aleitamento Materno – Agosto Dourado no Anexo da Lei 10.904/2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, no mês de agosto, em especial na sua primeira semana.

Karoline Pedroso2018-06-07T14:55:56-03:00

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Porto Alegre – LEI N° 12.417 / 2018 (DOM de 07.06.2018) Esta Lei, inclui fato importante ocorrido da Semana Náutica de Porto Alegre no Anexo da Lei 10.904/2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, entre o primeiro e o segundo domingos do mês de dezembro.

Karoline Pedroso2018-06-07T14:55:33-03:00

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Goiânia – LEI N° 10.185 / 2018 (DOM de 06.05.2018) Altera e acrescenta dispositivos à Lei 8.392/2005, que obriga bares, restaurantes e similares a afixarem cartaz educativo sobre os perigos do consumo do álcool para o trânsito.

Karoline Pedroso2018-06-08T09:51:00-03:00

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RS – DECRETO N° 54.094 / 2018 (DOE de 07.06.2018) Este decreto altera o RICMS/RS, para prorrogar até 31.05.2019 os percentuais de redução de base de cálculo de ICMS para o débito de responsabilidade por substituição tributária nas operações com produtos farmacêuticos e nas operações internas com medicamentos similares e genéricos (alteração dos §§ 1º a 4º do artigo 105 do Livro III)

Karoline Pedroso2018-06-07T09:55:05-03:00

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PORTARIA SEFIN N° 018 / 2018 (DOM de 07.06.2018) Recife Dispõe sobre a base de cálculo da Contribuição para Custeio da Iluminação Pública (CIP).

Karoline Pedroso2018-06-07T09:51:21-03:00

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Recife – PORTARIA SEFIN N° 017 / 2018 (DOM de 07.06.2018) Dispõe sobre a base de cálculo da Contribuição para Custeio da Iluminação Pública (CIP).

Karoline Pedroso2018-06-07T09:51:25-03:00

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MG – RESOLUÇÃO N° 5.144 / 2018 (DOE de 07.06.2018) Altera a Resolução nº 5.128, de 27 de abril de 2018, que dispõe sobre a forma e o prazo de pagamento da Taxa pela Utilização Potencial do Serviço de Extinção de Incêndio relativa ao exercício de 2018, o cadastramento das edificações não residenciais e a cobrança proporcional referente ao exercício de 2017 no Município de Congonhas.

Karoline Pedroso2018-06-07T10:49:31-03:00

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MG – RESOLUÇÃO N° 5.143 / 2018 (DOE de 07.06.2018) Altera a Resolução nº 4.855, de 29 de dezembro 2015, que dispõe sobre a apuração do estoque e do respectivo imposto, em decorrência da inclusão ou exclusão de mercadorias no regime de substituição tributária e de situações a elas correlatas.

Karoline Pedroso2018-06-07T10:45:14-03:00

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Salvador – DECRETO N° 29.793 / 2018 (DOM de 05.06.2018) Altera e revoga dispositivos do Decreto nº 29.434/2017, que regulamenta dispositivos da Lei nº 9.306/2017, que institui o Programa de Parcelamento Incentivado – PPl.

Karoline Pedroso2018-06-07T10:40:36-03:00

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RS – INSTRUÇÃO NORMATIVA RE N° 023 / 2018 (DOE de 07.06.2018) Esta Instrução Normativa, altera a IN DRP 045/1998, em seu Capítulo XXXII, do Título, sobre as operações com arroz, e seus subprodutos, corrigindo a descrição do Site disponibilizada para consulta do Indicador ESALQ (Indicador de Arroz em CASCA ESALQ/Bolsa Brasileira de Mercadorias-BMF & Bovespa).

Karoline Pedroso2018-06-07T09:34:54-03:00

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RS – INSTRUÇÃO NORMATIVA RE N° 024 / 2018 (DOE de 07.06.2018) Esta instrução normativa altera a IN DRP 045/98, quanto à Guia de Informação e Apuração do ICMS (GIA), excluindo o códigos para lançamento na GIA em desconformidade ao dispositivos do Regulamento do ICMS.

Karoline Pedroso2018-06-07T09:34:04-03:00

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PE – PORTARIA SF N° 071 / 2018 (DOE de 07.06.2018) Altera a Portaria SF nº 012/2003, que dispõe sobre os códigos de receitas estaduais, para incluir código de receita referente à taxa de administração relativa a fundos ou programas de desenvolvimento específicos.

Karoline Pedroso2018-06-08T09:25:07-03:00

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PE – EDITAL DE JUSTIFICATIVA DE NÃO ENTREGA DE ARQUIVOS DAS N° 006 / 2018 (DOE de 07.06.2018) Informa que os contribuintes cujas justificativas de não entrega de arquivo foram deferidas, poderão transmitir, através da internet, os arquivos SEF e EDOC referentes ao período de 12/2017 do dia 07.06.2018 até o dia 18.06.2018.

Karoline Pedroso2018-06-07T09:24:23-03:00

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MT – PORTARIA SEFAZ N° 068 / 2018 (DOE de 06.06.2018) Altera, em parte, item do Anexo I da Portaria n° 221/2017-SEFAZ, de 19 de dezembro de 2017, que divulga a Tabela contendo os valores médios de mercado de veículos automotores, para efeitos de apuração da base de cálculo do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA, para o exercício de 2018, dispõe sobre o pagamento do imposto, no exercício mencionado, e dá outras providências.

Karoline Pedroso2018-06-08T09:42:10-03:00

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