Consultoria por telefone: 0800 302 5761 ou (51) 3025-7615

InfolexInfolex
Login
  • Home
  • Reforma Tributária
  • Trabalhista/Previdência
    • InfolexPlay
    • Links Úteis
  • Fiscal
    • Simuladores
      • Guia Prático de Mercadorias
    • ICMS
      • NORTE
      • NORDESTE
      • CENTRO-OESTE
      • SUL
      • SUDESTE
    • ISS
      • NORTE
      • NORDESTE
        • São Luís (MA)
      • CENTRO-OESTE
      • SUDESTE
      • SUL
    • IPI
      • Simulador IPI
    • Destaques Fiscal
      • Normas Confaz
      • Guia de produtos
    • Lista de bens sem similaridade nacional
    • ITR
  • Federal
  • Societária
    • Ferramentas de busca
      • Regimes Tributários
      • Ocupações Permitidas ao MEI
      • Natureza Jurídica
    • Tipos Societários
      • Empresário Individual
      • Sociedade Limitada
      • Sociedade Anônima (SA)
      • Sociedade Cooperativa
    • Perguntas Frequentes
      • MEI
      • Simples Nacional
    • Tabelas Práticas
    • Juntas Comerciais
    • Contratos Societários
    • Artigos Técnicos
  • Agendas
    • Federal
    • Estados e Capitais
  • Consultoria
  • Área do cliente

MG – PORTARIA SUTRI N° 699 / 2017 (DOE de 29.11.2017) Altera a Portaria SUTRI n° 643/2017, que dispõe sobre estabelecimentos enquadrados na categoria de distribuidor hospitalar para efeitos de aplicação da legislação do ICMS.

Mineia Luckfett2017-11-30T14:00:06-02:00
Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...

MG – PORTARIA SUTRI N° 698 / 2017 (DOE de 29.11.2017) Divulga preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cimento.

Mineia Luckfett2017-11-30T14:02:37-02:00
Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...

RJ – INSTRUÇÃO NORMATIVA FEC N° 001 / 2017 (DOE de 28.11.2017) Estabelece mecanismo de depósito de recursos oriundo de doações realizadas por empreses contribuintes com estabelecimento situado no Estado do Rio de Janeiro ao Fundo Estadual de Cultura – FEC.

Mineia Luckfett2017-11-28T14:07:32-02:00
Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...

DF – PORTARIA N° 247 / 2017 (DODF de 28.11.2017) Dispõe sobre a prorrogação do prazo de emissão de documentos fiscais.

Mineia Luckfett2017-11-28T10:45:23-02:00
Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...

PE – EDITAL DE INTIMAÇÃO DAS N° 047 / 2017 (DOE de 28.11.2017) Intima os contribuintes que menciona a sanarem irregularidades perante a Fazenda Pública Estadual.

Mineia Luckfett2017-11-28T10:17:37-02:00
Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...

RJ – RESOLUÇÃO SEFAZ N° 162 / 2017 (DOE de 28.11.2017) Prorroga o prazo de vencimento de obrigação principal vencida no dia 24.11.2017 para 27.11.2017.

Mineia Luckfett2017-11-28T10:14:43-02:00
Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...

MT – DECRETO N° 1.283 / 2017 (DOE de 27.11.2017) Decreto 1283/2017 que regulamenta a alteração do RICMS/MT que altera e posterga os benefícios de isenção na comercialização de peixes e jacarés criados em cativeiro, até 20/07/2027.

Mineia Luckfett2017-11-28T15:53:43-02:00
Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...

MT – PORTARIA SEFAZ N° 208 / 2017 (DOE de 27.11.2017) Portaria 208/2017 atualiza através da correção monetária os débitos fiscais desde 11/1995 até 06/2003 onde UPF aplicada será a partir de 12/2017 equivalente à 127,22 UPF/MT.

Mineia Luckfett2017-11-28T10:07:46-02:00
Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...

PE – EDITAL DE BLOQUEIO DAS N° 047 / 2017 (DOE de 28.11.2017) Declara nulos os atos praticados e inidôneos os documentos fiscais emitidos por quaisquer dos contribuintes constantes na relação publicada no site da SEFAZ/PE.

Mineia Luckfett2017-11-28T10:00:06-02:00
Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...

Trabalhador intermitente que receber menos que o mínimo pagará alíquota de 8% ao INSS

Mineia Luckfett2017-11-28T09:55:38-02:00
Conteúdo, Newsletter, NoticiasTrabalhista Read more...

Justiça nega aposentadoria por invalidez por ausência de carência

Mineia Luckfett2017-11-28T09:53:41-02:00
Conteúdo, Newsletter, NoticiasTrabalhista Read more...

PR – NORMA DE PROCEDIMENTO FISCAL N° 121 / 2017 (DOE de 23.11.2017) Altera a Norma de Procedimento Fiscal 092/2017, que estabelece procedimentos para o Cadastro de Contribuintes do ICMS – CAD/ICMS.

Mineia Luckfett2017-11-28T09:16:53-02:00
Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...

BA – LEI N° 13.803 / 2017 (DOE de 24.11.2017) Dispõe sobre a autorização da transação de créditos tributários do ICMS da forma que especifica.

Mineia Luckfett2017-11-27T16:44:41-02:00
Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...

BA – DECRETO N° 18.010 / 2017 (DOE de 25.11.2017) Regulamenta a Lei nº 13.803/2017, que dispõe sobre a transação de créditos tributários do ICMS.

Mineia Luckfett2017-11-27T14:16:54-02:00
Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...

MS – PORTARIA SAT N° 2.602 / 2017 (DOE de 27.11.2017) Dispõe sobre a alteração do Valor Real Pesquisado de aveia, borracha, queijo, goma de resina e cana de açúcar.

Mineia Luckfett2017-11-27T14:14:46-02:00
Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
← Previous1…141142143…202Next →

Empresa

Conheça a Infolex

INFOLEX APOIO EMPRESARIAL LTDA
CNPJ: 16.973.916/0001-68
Rua General Andrade Neves Nº 90, Sala 57
Centro Histórico – Porto Alegre – RS | CEP 90010-210

Horário de Atendimento

Segunda à quinta-feira:
9h às 11h50 | 13h30 às 18h

Sextas-feiras:
9h às 11h50 | 13h30 às 17h30

Fale Conosco

Consultoria por Telefone:
(51) 3025-7615
0800 302 5761

Entre em contato com nosso setor de relacionamento:
Envie-nos uma mensagem »

E-mail:
infolex@infolex.com.br

Redes Sociais

FacebookInstagramLinkedin
© 2025 Infolex Apoio Empresarial LTDA - Porto Alegre - RS
  • Simples Nacional atualizado: CGSN publica a Resolução 183/2025 com vigência imediata; novas multas do PGDAS-D passam a valer em 1º/01/2026
  • Pagamento Extra do Abono Salarial Começa em 15 de Outubro
  • Calor extremo no trabalho exige ação imediata, alertam especialistas
  • Nova validação no eSocial facilita descontos de empréstimos consignados 
  • Pessoas com câncer têm direito a benefícios do INSS durante o tratamento  

Consultoria por telefone: 0800 302 5761 ou (51) 3025-7615

  • Home
  • Reforma Tributária
  • Trabalhista/Previdência
    • InfolexPlay
    • Links Úteis
  • Fiscal
    • Simuladores
      • Guia Prático de Mercadorias
    • ICMS
      • NORTE
      • NORDESTE
      • CENTRO-OESTE
      • SUL
      • SUDESTE
    • ISS
      • NORTE
      • NORDESTE
        • São Luís (MA)
      • CENTRO-OESTE
      • SUDESTE
      • SUL
    • IPI
      • Simulador IPI
    • Destaques Fiscal
      • Normas Confaz
      • Guia de produtos
    • Lista de bens sem similaridade nacional
    • ITR
  • Federal
  • Societária
    • Ferramentas de busca
      • Regimes Tributários
      • Ocupações Permitidas ao MEI
      • Natureza Jurídica
    • Tipos Societários
      • Empresário Individual
      • Sociedade Limitada
      • Sociedade Anônima (SA)
      • Sociedade Cooperativa
    • Perguntas Frequentes
      • MEI
      • Simples Nacional
    • Tabelas Práticas
    • Juntas Comerciais
    • Contratos Societários
    • Artigos Técnicos
  • Agendas
    • Federal
    • Estados e Capitais
  • Consultoria
  • Área do cliente