Consultoria por telefone: 0800 302 5761 ou (51) 3025-7615

InfolexInfolex
Login
  • Home
  • Reforma Tributária
  • Trabalhista/Previdência
    • InfolexPlay
    • Links Úteis
  • Fiscal
    • Simuladores
      • Guia Prático de Mercadorias
    • ICMS
      • NORTE
      • NORDESTE
      • CENTRO-OESTE
      • SUL
      • SUDESTE
    • ISS
      • NORTE
      • NORDESTE
        • São Luís (MA)
      • CENTRO-OESTE
      • SUDESTE
      • SUL
    • IPI
      • Simulador IPI
    • Destaques Fiscal
      • Normas Confaz
      • Guia de produtos
    • Lista de bens sem similaridade nacional
    • ITR
  • Federal
  • Societária
    • Ferramentas de busca
      • Regimes Tributários
      • Ocupações Permitidas ao MEI
      • Natureza Jurídica
    • Tipos Societários
      • Empresário Individual
      • Sociedade Limitada
      • Sociedade Anônima (SA)
      • Sociedade Cooperativa
    • Perguntas Frequentes
      • MEI
      • Simples Nacional
    • Tabelas Práticas
    • Juntas Comerciais
    • Contratos Societários
    • Artigos Técnicos
  • Agendas
    • Federal
    • Estados e Capitais
  • Consultoria
  • Área do cliente

PE – INSTRUÇÃO NORMATIVA CAT N° 031 / 2017 (DOE de 23.11.2017) Altera a Instrução Normativa CAT n° 007/2003, que estabelece os valores a serem considerados como base de cálculo do ICMS nas operações com sucata.

Mineia Luckfett2017-11-24T17:02:30-02:00
Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...

Admitido incidente de uniformização sobre prescrição e habilitação para recebimento de pensão por morte

Mineia Luckfett2017-11-23T10:05:48-02:00
Conteúdo, Newsletter, NoticiasTrabalhista Read more...

Reforma da Previdência: proposta terá aposentadoria integral só para quem contribuir por 40 anos

Mineia Luckfett2017-11-23T10:03:29-02:00
Conteúdo, Newsletter, NoticiasTrabalhista Read more...

Valor de aposentadoria por invalidez deve acompanhar valor do auxílio-doença

Mineia Luckfett2017-11-23T10:02:04-02:00
Conteúdo, Newsletter, NoticiasTrabalhista Read more...

MG – DECRETO N° 47.291 / 2017 (DOE de 23.11.2017) Altera o RICMS/MG, no tocante a vedação do uso do equipamento ECF.

Mineia Luckfett2017-11-23T09:43:20-02:00
Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...

MG – DECRETO N° 47.290 / 2017 (DOE de 23.11.2017) Altera o RICMS/MG, quanto às remessas com fim especifico de exportação.

Mineia Luckfett2017-11-23T09:56:56-02:00
Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...

GO – DECRETO N° 9.091 / 2017 (DOE de 23.11.2017) Altera o Anexo IX do RCTE/GO, quanto ao beneficio fiscal para o estabelecimento industrial beneficiário do Programa de Desenvolvimento Industrial de Goiás (PRODUZIR) e do Fundo de Participação e Fomento à Industrialização do Estado de Goiás (FOMENTAR ).

Mineia Luckfett2017-11-23T11:29:31-02:00
Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...

SC – DECRETO N° 1.369 / 2017 (DOE de 21.11.2017) Altera o RICMS/SC.

Mineia Luckfett2017-11-23T08:55:18-02:00
Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...

SC – DECRETO N° 1.368 / 2017 (DOE de 21.11.2017) Altera o RICMS/SC.

Mineia Luckfett2017-11-23T09:00:01-02:00
Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...

SC – DECRETO N° 1.367 / 2017 (DOE de 21.11.2017) Altera o RICMS/SC.

Mineia Luckfett2017-11-23T09:18:04-02:00
Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...

MG – PORTARIA SRE N° 158 / 2017 (DOE de 22.11.2017) Estabelece modelo de planilha eletrônica a ser mantida pelo contribuinte que emita nota fiscal diária englobando operações internas de troca ou devolução de mercadorias

Mineia Luckfett2017-11-22T14:36:59-02:00
Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...

SC – LEI N° 17.327 / 2017 (DOE de 21.11.2017) Altera a Lei nº 14.610/2017, que dispõe sobre o Programa Catarinense de Inclusão Social Descentralizado.

Mineia Luckfett2017-11-23T08:50:32-02:00
Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...

SC – LEI N° 17.331 / 2017 (DOE de 21.11.2017) Altera a Lei nº 16.869/2016, que dispõe sobre a presença de doulas durante todo o período de trabalho de parto, parto e pós-parto imediato nas maternidades, casas de parto e estabelecimentos hospitalares congêneres, da rede pública e privada do Estado de Santa Catarina.

Mineia Luckfett2017-11-22T17:17:24-02:00
Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...

MT – DECRETO N° 1.274 / 2017 (DOE de 21.11.2017) Introduz alterações no Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto n° 2.212, de 20 de março de 2014, e dá outras providências.

Mineia Luckfett2018-03-23T10:20:17-03:00
Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...

MT – DECRETO N° 1.275 / 2017 (DOE de 21.11.2017) Introduz alterações no Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto n° 2.212, de 20 de março de 2014, e dá outras providências.

Mineia Luckfett2017-11-22T16:12:32-02:00
Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
← Previous1…144145146…202Next →

Empresa

Conheça a Infolex

INFOLEX APOIO EMPRESARIAL LTDA
CNPJ: 16.973.916/0001-68
Rua General Andrade Neves Nº 90, Sala 57
Centro Histórico – Porto Alegre – RS | CEP 90010-210

Horário de Atendimento

Segunda à quinta-feira:
9h às 11h50 | 13h30 às 18h

Sextas-feiras:
9h às 11h50 | 13h30 às 17h30

Fale Conosco

Consultoria por Telefone:
(51) 3025-7615
0800 302 5761

Entre em contato com nosso setor de relacionamento:
Envie-nos uma mensagem »

E-mail:
infolex@infolex.com.br

Redes Sociais

FacebookInstagramLinkedin
© 2025 Infolex Apoio Empresarial LTDA - Porto Alegre - RS
  • Publicado Despacho adiando a proibição da emissão de NFC-e para CNPJ para 2026
  • JUCEC/CE – Solicitação de restituição de DAE passa a ser feita pelo Portal de Serviços da Jucec
  • ALERTA DE ATUALIZAÇÃO – Manual do Empregador Doméstico 
  • eSocial implanta nova validação para descontos de empréstimo consignado do Programa Crédito do Trabalhador
  • FGTS terá novas regras para o saque-aniversário a partir de novembro

Consultoria por telefone: 0800 302 5761 ou (51) 3025-7615

  • Home
  • Reforma Tributária
  • Trabalhista/Previdência
    • InfolexPlay
    • Links Úteis
  • Fiscal
    • Simuladores
      • Guia Prático de Mercadorias
    • ICMS
      • NORTE
      • NORDESTE
      • CENTRO-OESTE
      • SUL
      • SUDESTE
    • ISS
      • NORTE
      • NORDESTE
        • São Luís (MA)
      • CENTRO-OESTE
      • SUDESTE
      • SUL
    • IPI
      • Simulador IPI
    • Destaques Fiscal
      • Normas Confaz
      • Guia de produtos
    • Lista de bens sem similaridade nacional
    • ITR
  • Federal
  • Societária
    • Ferramentas de busca
      • Regimes Tributários
      • Ocupações Permitidas ao MEI
      • Natureza Jurídica
    • Tipos Societários
      • Empresário Individual
      • Sociedade Limitada
      • Sociedade Anônima (SA)
      • Sociedade Cooperativa
    • Perguntas Frequentes
      • MEI
      • Simples Nacional
    • Tabelas Práticas
    • Juntas Comerciais
    • Contratos Societários
    • Artigos Técnicos
  • Agendas
    • Federal
    • Estados e Capitais
  • Consultoria
  • Área do cliente