PE – INSTRUÇÃO NORMATIVA CAT N° 031 / 2017 (DOE de 23.11.2017) Altera a Instrução Normativa CAT n° 007/2003, que estabelece os valores a serem considerados como base de cálculo do ICMS nas operações com sucata. Mineia Luckfett2017-11-24T17:02:30-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Leia mais...
Admitido incidente de uniformização sobre prescrição e habilitação para recebimento de pensão por morte Mineia Luckfett2017-11-23T10:05:48-02:00 Conteúdo, Newsletter, NoticiasTrabalhista Leia mais...
Reforma da Previdência: proposta terá aposentadoria integral só para quem contribuir por 40 anos Mineia Luckfett2017-11-23T10:03:29-02:00 Conteúdo, Newsletter, NoticiasTrabalhista Leia mais...
Valor de aposentadoria por invalidez deve acompanhar valor do auxílio-doença Mineia Luckfett2017-11-23T10:02:04-02:00 Conteúdo, Newsletter, NoticiasTrabalhista Leia mais...
MG – DECRETO N° 47.291 / 2017 (DOE de 23.11.2017) Altera o RICMS/MG, no tocante a vedação do uso do equipamento ECF. Mineia Luckfett2017-11-23T09:43:20-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Leia mais...
MG – DECRETO N° 47.290 / 2017 (DOE de 23.11.2017) Altera o RICMS/MG, quanto às remessas com fim especifico de exportação. Mineia Luckfett2017-11-23T09:56:56-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Leia mais...
GO – DECRETO N° 9.091 / 2017 (DOE de 23.11.2017) Altera o Anexo IX do RCTE/GO, quanto ao beneficio fiscal para o estabelecimento industrial beneficiário do Programa de Desenvolvimento Industrial de Goiás (PRODUZIR) e do Fundo de Participação e Fomento à Industrialização do Estado de Goiás (FOMENTAR ). Mineia Luckfett2017-11-23T11:29:31-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Leia mais...
SC – DECRETO N° 1.369 / 2017 (DOE de 21.11.2017) Altera o RICMS/SC. Mineia Luckfett2017-11-23T08:55:18-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Leia mais...
SC – DECRETO N° 1.368 / 2017 (DOE de 21.11.2017) Altera o RICMS/SC. Mineia Luckfett2017-11-23T09:00:01-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Leia mais...
SC – DECRETO N° 1.367 / 2017 (DOE de 21.11.2017) Altera o RICMS/SC. Mineia Luckfett2017-11-23T09:18:04-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Leia mais...
MG – PORTARIA SRE N° 158 / 2017 (DOE de 22.11.2017) Estabelece modelo de planilha eletrônica a ser mantida pelo contribuinte que emita nota fiscal diária englobando operações internas de troca ou devolução de mercadorias Mineia Luckfett2017-11-22T14:36:59-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Leia mais...
SC – LEI N° 17.327 / 2017 (DOE de 21.11.2017) Altera a Lei nº 14.610/2017, que dispõe sobre o Programa Catarinense de Inclusão Social Descentralizado. Mineia Luckfett2017-11-23T08:50:32-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Leia mais...
SC – LEI N° 17.331 / 2017 (DOE de 21.11.2017) Altera a Lei nº 16.869/2016, que dispõe sobre a presença de doulas durante todo o período de trabalho de parto, parto e pós-parto imediato nas maternidades, casas de parto e estabelecimentos hospitalares congêneres, da rede pública e privada do Estado de Santa Catarina. Mineia Luckfett2017-11-22T17:17:24-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Leia mais...
MT – DECRETO N° 1.274 / 2017 (DOE de 21.11.2017) Introduz alterações no Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto n° 2.212, de 20 de março de 2014, e dá outras providências. Mineia Luckfett2018-03-23T10:20:17-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Leia mais...
MT – DECRETO N° 1.275 / 2017 (DOE de 21.11.2017) Introduz alterações no Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto n° 2.212, de 20 de março de 2014, e dá outras providências. Mineia Luckfett2017-11-22T16:12:32-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Leia mais...
