MT – DECRETO N° 1.276 / 2017 (DOE de 21.11.2017) Introduz alterações no Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto n° 2.212, de 20 de março de 2014, e dá outras providências. Mineia Luckfett2017-11-22T15:18:17-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
MT – PORTARIA SEFAZ N° 203 / 2017 (DOE de 21.11.2017) Retifica códigos de mercadorias informados na lista de preços mínimos constantes do Anexo Único da Portaria n° 194/2017-SEFAZ, de 24/10/2017 (DOE de 30/10/2017) e dá outras providências. Mineia Luckfett2017-11-22T16:26:11-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
MS – DECRETO N° 14.884 / 2017 (DOE de 21.11.2017) Altera o RICMS/MS, quanto à redução na base de cálculo aplicável às máquinas e implementos agrícolas. Mineia Luckfett2017-11-21T14:28:55-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
MS – PORTARIA SAT N° 2.601 / 2017 – Dispõe sobre inclusão de valores na tabela denominada valor real pesquisado para bebidas alcoólicas. Mineia Luckfett2017-11-21T13:50:58-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
GO – LEI N° 19.888 / 2017 (DOE de 21.11.2017) Dispõe sobre a obrigatoriedade de informação dos valores cobrados pelo litro de combustível pelos postos revendedores. Mineia Luckfett2017-11-21T13:45:33-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
Receita Federal regulamenta a obrigatoriedade de prestação de informações em operações liquidadas em espécie Mineia Luckfett2017-11-21T11:24:50-02:00 Conteúdo, Newsletter, NoticiasFederais Read more...
Empresa é condenada a pagar por frustrar promessa de emprego Mineia Luckfett2017-11-21T10:16:43-02:00 Conteúdo, Newsletter, NoticiasTrabalhista Read more...
Arrecadação líquida da Previdência cresce 7% em setembro Mineia Luckfett2017-11-21T10:13:44-02:00 Conteúdo, Newsletter, NoticiasTrabalhista Read more...
PE – EDITAL DE RESTITUIÇÃO DAS N° 039 / 2017 (DOE de 21.11.2017) Divulga os contribuintes que tiveram deferimento de pedido de restituição nos termos dos artigos 45 e seguintes da Lei nº 10.654/91. Mineia Luckfett2017-11-21T09:37:25-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
PE – EDITAL DE INTIMAÇÃO DAS N° 046 / 2017 (DOE de 21.11.2017) Intima os contribuintes que menciona a sanarem irregularidades perante a Fazenda Pública Estadual. Mineia Luckfett2017-11-21T09:36:30-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
PE – EDITAL DE BLOQUEIO DAS N° 046 / 2017 (DOE de 21.11.2017) Declara nulos os atos praticados e inidôneos os documentos fiscais emitidos por quaisquer dos contribuintes constantes na relação publicada no site da SEFAZ/PE. Mineia Luckfett2017-11-21T09:35:28-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
SC – ATO DIAT N° 034 / 2017 (DOE de 21.11.2017) Revoga o Ato DIAT Nº 009/2017, que adota pesquisa e fixa os preços médios ponderados a consumidor final para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com água mineral ou potável. Mineia Luckfett2018-02-02T11:07:03-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
MS – DECRETO N° 14.882 / 2017 (DOE de 20.11.2017) Dispõe sobre a prorrogação de incentivos ou de benefícios fiscais, e sobre a dispensa da exigência fiscal de créditos tributários, nos casos a que se refere a Lei Complementar n° 93/2001, institui o Programa Estadual de Fomento à Industrialização, ao Trabalho, ao Emprego e à Renda (MS-EMPREENDEDOR), nos termos das alterações introduzidas pela Lei Complementar n° 241/2017. Mineia Luckfett2017-11-20T10:20:08-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
DF – PORTARIA N° 245 / 2017 (DODF de 20.11.2017) Divulga a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), para o mês de dezembro de 2017. Mineia Luckfett2017-11-20T10:10:24-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
GO – DECRETO N° 9.090 / 2017 (DOE de 14.11.2017) Altera o Decreto nº 5.362/2001, que institui o Programa Estadual de Incentivo à Cultura GOYAZES. Mineia Luckfett2017-11-20T10:44:41-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
