RJ – PORTARIA SUT N° 086 / 2017 (DOE de 17.11.2017) Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 20.11.2017 a 26.11.2017.

Mineia Luckfett2017-11-17T11:43:52-02:00

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RJ – PORTARIA SUT N° 084 / 2017 (DOE de 17.11.2017) Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 13.11.2017 a 19.11.2017.

Mineia Luckfett2017-11-17T11:42:02-02:00

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MT – PORTARIA SEFAZ N° 205 / 2017 (DOE de 16.11.2017) Institui Lista de Preços Mínimos para fins de determinação da base de cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cerveja e chope.

Mineia Luckfett2018-03-13T14:49:42-03:00

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RS – PORTARIA N° 441 / 2017 (DOE de 17.11.2017) Dispõe sobre a fiscalização na comercialização de produtos de origem animal,na 15ª EXPOSIN.

Mineia Luckfett2017-11-17T10:57:52-02:00

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RS – DECRETO N° 53.789 / 2017 (DOE de 17.11.2017) Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Mineia Luckfett2017-11-21T10:05:52-02:00

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RS – DECRETO N° 53.788 / 2017 (DOE de 17.11.2017) Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Mineia Luckfett2017-11-17T10:52:21-02:00

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ES – DECRETO N° 4.168-R / 2017 (DOE de 17.11.2017) Altera o RICMS/ES, relativamente à prorrogação do prazo para fruição de diversos benefícios fiscais.

Mineia Luckfett2017-11-21T15:30:11-02:00

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PE – DECRETO N° 45.300 / 2017 (DOE de 17.11.2017) Introduz modificações no Decreto n° 44.650/2017, que regulamenta a Lei n° 15.730/2016.

Mineia Luckfett2017-11-17T09:55:45-02:00

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PE – EDITAL DE INTIMAÇÃO DAS N° 010 / 2017 (DOE de 17.11.2017) Intima os contribuintes, constantes na relação publicada na Internet, a recolherem à Fazenda Estadual o crédito tributário relativo às notificações de débitos respectivamente indicadas, no prazo de 30 dias contados da data da publicação deste edital.

Mineia Luckfett2017-11-17T09:17:58-02:00

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PE – INSTRUÇÃO NORMATIVA CAT N° 028 / 2017 (DOE de 14.11.2017) Altera a Instrução Normativa SRE nº 010/2012, que estabelece o valor a ser considerado como base de cálculo do ICMS nas operações com leite UHT.

Mineia Luckfett2017-11-16T17:56:28-02:00

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BA – INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 004 / 2017 (DOE de 15.11.2017) Altera a Instrução Normativa n° 04/2009, que trata da Pauta Fiscal, em relação a produtos diversos, quanto às operações com açúcar.

Mineia Luckfett2017-11-16T11:25:30-02:00

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GO – INSTRUÇÃO NORMATIVA GSF N° 1.368 / 2017 (DOE de 16.11.2017) Altera a Instrução Normativa GSF nº 598/2003, que relaciona produtos com a saída interestadual e respectiva prestação de serviço sujeitas ao pagamento antecipado do ICMS.

Mineia Luckfett2017-11-16T15:43:00-02:00

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Pessoa que não vive em estado de miséria não pode obter benefício assistencial

Mineia Luckfett2017-11-16T09:29:15-02:00

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Empresa de segurança é condenada por dispensar vigilante com transtornos psicológicos após assalto

Mineia Luckfett2017-11-16T09:28:24-02:00

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GO – INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 005 / 2017 (DOE de 14.11.2017) Altera a Instrução Normativa 05/2012, que dispõe sobre o cadastro de estabelecimentos rurais junto à AGRODEFESA, bem como para a transferência de saldo de animais, prestação de informações cadastrais, emissão e cancelamento de documentos sanitários.

Mineia Luckfett2017-11-16T09:34:06-02:00

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