PE – EDITAL DE INTIMAÇÃO ICD N° 011 / 2017 (DOE de 09.11.2017) Intima os contribuintes que especifica a efetuarem o recolhimento do Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ICD).

Mineia Luckfett2017-11-09T11:56:54-02:00

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GO – RESOLUÇÃO NORMATIVA CR N° 105 / 2017 (DOE de 09.11.2017) Dispõe sobre a regulamentação dos serviços de fretamento no transporte rodoviário intermunicipal de passageiros do Estado de Goiás.

Mineia Luckfett2017-11-09T11:00:45-02:00

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Homem é preso no Paraná ao sacar pensão por morte com documentos falsos

Mineia Luckfett2017-11-09T09:16:57-02:00

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Fraudadores se passam por representantes da Previdência para aplicar golpes contra cidadãos

Mineia Luckfett2017-11-09T09:15:00-02:00

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Governo muda três pontos na reforma da Previdência, mas mantém idade mínima

Mineia Luckfett2017-11-09T09:13:16-02:00

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MG – PORTARIA SRE N° 157 / 2017 (DOE de 09.11.2017) Revoga a Portaria SRE n° 3 .460, de 18 de fevereiro de 2000, que estabelece procedimentos relativos à obtenção do “visto” a que se refere o § 1° do artigo 358 do Anexo Ix do RICMS.

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ES – LEI N° 10.764 / 2017 (DOE de 09.11.2017) Altera a Lei 10.262/2017, que dispõe sobre o Fundo de Desenvolvimento do Espírito Santo (FUNDES), destinado a recepcionar recursos a serem transferidos do Fundo de Recuperação Econômica do Estado do Espírito Santo (FUNRES).

Mineia Luckfett2017-11-09T10:16:27-02:00

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DF – INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 065 / 2017 (DODF de 08.11.2017) Institui o Programa FAPDF de Fomento a Inovação como um instrumento de fomento à Política Distrital de Ciência Tecnologia e Inovação – INOVA BRASILIA e dispõe sobre as diretrizes, estruturação e desenvolvimento do programa no âmbito da FAPDF.

Mineia Luckfett2017-11-08T11:34:55-02:00

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MG – RESOLUÇÃO N° 5.053 / 2017 (DOE de 08.11.2017) Divulga o montante global máximo de crédito acumulado de ICMS passível de transferência ou utilização relativamente ao mês de Novembro de 2017.

Mineia Luckfett2017-11-08T11:08:17-02:00

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PE – EDITAL NOTIFICAÇÃO DO SIMPLES NACIONAL N° 012 / 2017 (DOE de 08.11.2017) Notifica os contribuintes quanto à exclusão do Simples Nacional e estabelece o prazo para manifestação de inconformidade.

Mineia Luckfett2017-11-08T11:06:23-02:00

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ES – PORTARIA N° 018-R / 2017 (DOE de 08.11.2017) Esta Portaria altera a Portaria 42-R/2016 que dispõe sobre o credenciamento de contribuinte na forma do Protocolo ICMS 55/2013.

Mineia Luckfett2017-11-08T16:53:08-02:00

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Dispensa de bancário um dia depois de sofrer mal súbito é reconhecida como discriminatória

Mineia Luckfett2017-11-08T09:27:22-02:00

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Empregador doméstico é condenado por tratamento ofensivo a babá

Mineia Luckfett2017-11-08T09:26:11-02:00

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Temer destaca urgência da reforma da Previdência e diz que se mantém empenhado

Mineia Luckfett2017-11-08T09:25:09-02:00

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Empresa é condenada a indenizar trabalhadores demitidos após ajuizarem ações trabalhistas

Mineia Luckfett2017-11-08T09:24:02-02:00

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