RJ – PORTARIA SUT N° 083 / 2017 (DOE de 08.11.2017) Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 06.11.2017 a 12.11.2017.

Mineia Luckfett2017-11-08T09:13:36-02:00

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PR – NORMA DE PROCEDIMENTO FISCAL N° 116 / 2017 (DOE de 07.11.2017) Fixa os percentuais para fins de exclusão dos acréscimos financeiros da base de cálculo do ICMS nas vendas a prazo realizadas por estabelecimento varejista, para consumidor final, pessoa física.

Mineia Luckfett2017-11-07T13:57:54-02:00

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Indústria de laticínios é condenada por aplicar “castigos” por mau desempenho

Mineia Luckfett2017-11-07T13:50:56-02:00

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Construtora é multada por pagar verbas rescisórias com cheque de outra praça

Mineia Luckfett2017-11-07T13:49:54-02:00

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Juros para empréstimos a aposentados e pensionistas do INSS são reduzidos

Mineia Luckfett2017-11-07T13:48:41-02:00

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PE – EDITAL DPC N° 191 / 2017 (DOE de 07.11.2017) Descredencia os contribuintes que relaciona para fins de recolhimento antecipado do imposto, quando da aquisição de mercadoria procedente de outra Unidade da Federação.

Mineia Luckfett2017-11-07T12:00:08-02:00

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PE – EDITAL DE INTIMAÇÃO DAS N° 044 / 2017 (DOE de 07.11.2017) Intima os contribuintes que menciona a sanarem irregularidades perante a Fazenda Pública Estadual.

Mineia Luckfett2017-11-07T11:59:23-02:00

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MT – PORTARIA SEFAZ N° 199 / 2017 (DOE de 01.11.2017) Altera a Portaria n° 080/1999-SEFAZ, de 21/09/1999 (DOE 28/09/1999), que dispõe sobre a emissão de documentos fiscais e a escrituração de livros fiscais por contribuinte usuário do sistema eletrônico de processamento de dados.

Mineia Luckfett2017-11-07T14:37:39-02:00

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PE – EDITAL DE BLOQUEIO DAS N° 044 / 2017 (DOE de 07.11.2017) Declara nulos os atos praticados e inidôneos os documentos fiscais emitidos por quaisquer dos contribuintes constantes na relação publicada no site da SEFAZ/PE.

Mineia Luckfett2017-11-07T10:47:42-02:00

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MT – DECRETO N° 1.254/ 2017 (DOE de 01.11.2017) Retifica o Decreto n° 997, de 17 de maio de 2017, e dá outras providências.

Mineia Luckfett2017-11-07T15:19:55-02:00

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MT – DECRETO N° 1.253 / 2017 (DOE de 01.11.2017) Regulamenta a Lei Complementar nº 592, de 26 de maio de 2017, no tocante as formas de Regularização ambiental nos imóveis rurais.

Mineia Luckfett2017-11-07T10:27:48-02:00

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PE – EDITAL DE JUSTIFICATIVA SUBSTITUIÇÃO DAS N° 021 / 2017 (DOE de 07.11.2017) informa que os contribuintes poderão transmitir através da internet, entre os dias 07.11.2017 e 17.11.2017, os arquivos SEF e RI substitutos referentes às justificativas de substituição de arquivos deferidas.

Mineia Luckfett2017-11-07T10:18:32-02:00

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PR – RESOLUÇÃO SEFA N° 1.519 / 2017 (DOE de 07.11.2017) Altera a Resolução SEFA n° 20/2017, para modificar os percentuais de MVA a serem utilizados na composição da base de cálculo do imposto devido por substituição tributária nas operações com cosméticos, perfumarias, artigos de higiene pessoal e de toucador, a partir de 01.12.2017.

Mineia Luckfett2017-11-08T08:48:19-02:00

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MS – PORTARIA SAT N° 2.599 / 2017 (DOE 07.11.2017) Dispõe sobre alteração do Valor Real Pesquisado para soja em grão.

Mineia Luckfett2017-11-07T09:26:47-02:00

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MG – PORTARIA SUTRI N° 695 / 2017 (DOE de 07.11.2017) Altera a Portaria SUTRI n° 663, de 28 de junho de 2017, que divulga os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cerveja e chope.

Mineia Luckfett2017-11-07T14:29:56-02:00

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