RS – INSTRUÇÃO NORMATIVA SEMA N° 001 / 2017 (DOE de 03.11.2017) Estabelece normas e procedimentos para uso e manejo de criadores comerciais de aves exóticas no Estado.

Mineia Luckfett2017-11-06T16:34:49-02:00

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Rede D’Or de hospitais é condenada por jornadas excessivas

Mineia Luckfett2017-11-06T10:43:08-02:00

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Arrecadação da Previdência cresce 7% em setembro

Mineia Luckfett2017-11-06T10:42:01-02:00

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Lavador de carros ganha direito ao adicional de insalubridade

Mineia Luckfett2017-11-06T10:40:48-02:00

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Receita Federal altera normas do Imposto sobre a Renda das Pessoas Físicas

Mineia Luckfett2017-11-06T10:38:36-02:00

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PR – RESOLUÇÃO SEFA N° 1.544 / 2017 (DOE de 06.11.2017) Disponibiliza a consulta aos bilhetes eletrônicos gerados ao consumidor para fins de sua participação no sorteio de prêmios no âmbito do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado do Paraná.

Mineia Luckfett2017-11-06T10:25:30-02:00

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GO – DECRETO N° 9.082 / 2017 (DOE de 06.11.2017) Dispõe sobre a aplicação do crédito outorgado de ICMS ao estabelecimento industrial beneficiário do Programa de Desenvolvimento Industrial de Goiás (PRODUZIR) e do Fundo de Participação e Fomento à Industrialização do Estado de Goiás (FOMENTAR), estabelecido na Lei nº 13.194/97, que autoriza a concessão de benefícios fiscais do ICMS.

Mineia Luckfett2018-08-15T09:31:24-03:00

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GO – DECRETO N° 9.080 / 2017 (DOE de 06.11.2017) Regulamenta o inciso IV do art. 8° da Lei 17.842/2012, acrescido pelo art. 2° da Lei n° 19.750/2017.

Mineia Luckfett2017-11-06T10:21:10-02:00

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DF – PORTARIA N° 063 / 2017 (DODF de 06.11.2017) Estabelece a data limite de 31 de dezembro de 2017 para que todos os titulares das autorizações do serviço de transporte público individual (táxi) e seus motoristas auxiliares apresentem junto à Subsecretaria de Serviços desta Secretaria de Estado de Mobilidade certidão que comprove a situação de regularidade com a Seguridade Social e com a Secretaria de Estado de Fazenda do Distrito Federal.

Mineia Luckfett2017-11-06T10:15:07-02:00

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DF – RESOLUÇÃO N° 001 / 2017 (DODF de 06.11.2017) Estabelece procedimentos de cadastramento de transportadores de Resíduos de Construção Civil e Volumosos no Distrito Federal, bem como especifica a sinalização a ser incluída nos equipamentos e veículos utilizados para coleta e transporte.

Mineia Luckfett2017-11-06T10:13:01-02:00

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ES – DECRETO N° 4165-R / 2017 (DOE de 03.11.2017) Altera o Decreto n° 4.139-R/2017, que regulamenta o licenciamento ambiental de barragens, para fins agropecuários e/ou usos múltiplos, no Estado.

Mineia Luckfett2017-11-04T01:10:14-02:00

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PE – PORTARIA SF N° 215 / 2017 (DOE de 02.11.2017) Estabelece procedimentos relativos à emissão de documento fiscal relativo ao ressarcimento do benefício do Programa de Investimento em Infraestrutura (Proinfra).

Mineia Luckfett2017-11-04T00:44:24-02:00

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PR – BOLETIM INFORMATIVO N° 032 / 2017 Informa sobre parada no sistema autorizador da Nota Fiscal de Consumidor eletrônica (NFC-e).

Mineia Luckfett2017-11-04T00:41:07-02:00

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Considerando a prorrogação do prazo para adesão ao Pert, a PGFN vem prestar novos esclarecimentos

Mineia Luckfett2017-11-01T15:27:01-02:00

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PR – NORMA DE PROCEDIMENTO FISCAL N° 114 / 2017 (DOE de 01.11.2017) Publica novas tabelas de valores de base de cálculo relativas à substituição tributária nas operações com cervejas, refrigerantes, energéticos, isotônicos e água mineral.

Mineia Luckfett2017-11-01T14:26:02-02:00

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