SP – COMUNICADO DA N° 085 / 2017 (DOE de 01.11.2017) Divulga a Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora aplicáveis até 30-11-2017 para os débitos de Multas Infracionais de Taxas.

Mineia Luckfett2017-11-01T14:22:25-02:00

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SP – COMUNICADO DA N° 084 / 2017 (DOE de 01.11.2017) Divulga a tabela prática para cálculo dos juros de mora aplicáveis até 30.11.2017 para os débitos de taxas.

Mineia Luckfett2017-11-01T14:20:49-02:00

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PR – NORMA DE PROCEDIMENTO FISCAL N° 115 / 2017 (DOE de 01.11.2017) Divulga a taxa de juros incidente no recolhimento de créditos tributários em atraso.

Mineia Luckfett2017-11-01T13:37:42-02:00

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DF – NORMA DE PROCEDIMENTO FISCAL N° 111 / 2017 (DOE de 01.11.2017) Estabelece o valor do Fator de Conversão e Atualização Monetária (FCA), referente ao mês de novembro de 2017.

Mineia Luckfett2017-11-01T13:36:24-02:00

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PR – INSTRUÇÃO SEFA N° 1.459 / 2017 (DOE de 01.11.2017) Fixa o valor para a Unidade Padrão Fiscal do Paraná (UPF/PR), referente ao mês de novembro de 2017.

Mineia Luckfett2017-11-01T12:00:15-02:00

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MS – RESOLUÇÃO SEFAZ N° 2.891 / 2017 (DOE de 01.11.2017) Dispõe sobre a forma excepcional de pagamento do ICMS pela empresa Petróleo Brasileiro S/A (PETROBRÁS).

Mineia Luckfett2017-11-01T11:52:13-02:00

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PE – EDITAL DE INTIMAÇÃO IPVA DAS N° 005 / 2017 (DOE de 01.11.2017) Intima os contribuintes que especifica a efetuarem o recolhimento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA).

Mineia Luckfett2017-11-01T11:48:52-02:00

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SC – LEI N° 17.302 / 2017 (DOE de 31.10.2017) Institui o Programa Catarinense de Recuperação Fiscal (PREFIS-SC), destinado a promover a regularização de débitos tributários inadimplidos relativos ao ICMS.

Mineia Luckfett2017-11-01T11:44:56-02:00

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SP – COMUNICADO DA N° 083 / 2017 (DOE de 01.11.2017) Divulga a tabela prática para cálculo dos juros de mora aplicáveis até 30.11.2017 para os débitos de multas infracionais do IPVA e do ITCMD.

Mineia Luckfett2017-11-01T11:41:30-02:00

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SP – COMUNICADO DA N° 082 / 2017 (DOE de 01.11.2017) Divulga a tabela prática para cálculo dos juros de mora aplicáveis até 30.11.2017 para os débitos de ITCMD e de IPVA.

Mineia Luckfett2017-11-01T11:39:35-02:00

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SP – COMUNICADO DA N° 081 / 2017 (DOE de 01.11.2017) Divulga a tabela prática para cálculo dos juros de mora aplicáveis até 30.11.2017 para os débitos de multas infracionais do ICMS.

Mineia Luckfett2017-11-01T11:36:44-02:00

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SP – COMUNICADO DA N° 080 / 2017 (DOE de 01.11.2017) Divulga a tabela prática para cálculo dos juros de mora aplicáveis até 30.11.2017 para os débitos de ICMS

Mineia Luckfett2017-11-01T11:35:22-02:00

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RS – PORTARIA Nº 326 / 2017 (DOE de 01.11.2017) Dispõe sobre a fiscalização na comercialização de produtos de origem animal, na EXPOFEST/2017- Feira de Indústria, Comércio, Agronegócio, Cultura, Turismo e Esporte, de 03 a 05 de novembro de 2017 em Forquetinha-RS.

Mineia Luckfett2017-11-01T11:21:54-02:00

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RS – PORTARIA Nº 324 / 2017 (DOE de 01.11.2017) Dispõe sobre a fiscalização na comercialização de produtos de origem animal, na 8ª TURISMATE 2017, de 17 a 19 de novembro de 2017 em ILÓPOLIS-RS.

Mineia Luckfett2017-11-01T11:20:47-02:00

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RS – PORTARIA Nº 323, DE 20 DE OUTUBRO DE 2017 (DOE de 01.11.2017) Dispõe sobre a fiscalização na comercialização de produtos de origem animal, na 19ª FEIRA ESTADUAL DA ECONOMIA POPULAR SOLIDÁRIA, de 04 a 09 de dezembro de 2017 em Porto Alegre-RS.

Mineia Luckfett2017-11-01T11:19:26-02:00

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