RS – PORTARIA Nº 322 / 2017 (DOE de 01.11.2017) Dispõe sobre a fiscalização na comercialização de produtos de origem animal, na 8ª EXPOTENPO 2017, de 15 a 19 de novembro de 2017 em Tenente Portela-RS.

Mineia Luckfett2017-11-01T11:17:28-02:00

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RS – PORTARIA DETRAN/RS N° 547 / 2017 (DOE de 01.11.2017) Dar nova redação ao Anexo III, da Portaria DETRAN/RS n.º 184/2015, que dispõe sobre o credenciamento de Centro de Desmanches de Veículos Automotores, Comércio de Peças Usadas e Reciclagem de Sucatas – CDVs

Mineia Luckfett2017-11-01T11:16:03-02:00

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MT – RESOLUÇÃO CEDEM N° 362 / 2017 (DOE de 31.10.2017) Aprova a Implantação do Demonstrativo de ICMS Incentivado para os beneficiados do Programa de Desenvolvimento Industrial e Comercial – PRODEIC, que deverá ser enviado preferencialmente por meio eletrônico, à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico até o 10º dia do mês subsequente.

Mineia Luckfett2017-11-01T11:05:46-02:00

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Teto do INSS será de R$ 5.702,78 em 2018

Mineia Luckfett2017-11-01T11:02:39-02:00

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Justiça Federal libera mais de R$ 796 milhões para pagamento de revisões previdenciárias

Mineia Luckfett2017-11-01T10:59:23-02:00

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Filho nascido após 300 dias da prisão do pai tem direito a auxílio-reclusão

Mineia Luckfett2017-11-01T10:58:05-02:00

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Agendamento da Opção pelo Simples Nacional começa amanhã – 31/10/2017

Mineia Luckfett2017-11-01T10:15:35-02:00

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Governo prorroga até o dia 14/11 a adesão ao Programa Especial de Regularização Tributária – Pert

Mineia Luckfett2017-11-03T15:10:44-02:00

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Adesão ao Programa Especial de Regularização Tributária já está disponível até 14 de novembro

Mineia Luckfett2017-11-01T10:11:59-02:00

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MT – DECRETO N° 1.244 / 2017 (DOE de 31.10.2017) Altera o RICMS/MT, em relação aos benefícios fiscais previstos nos anexos VI e VII.

Mineia Luckfett2017-11-01T14:17:12-02:00

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MG – RESOLUÇÃO N° 5.051 / 2017 (DOE de 01.11.2017) Disciplina os procedimentos necessários à aplicação do desconto sobre o saldo devedor do ICMS de que trata o incentivo à pontualidade do imposto previsto no Capítulo III do Título III do RICMS/MG.

Mineia Luckfett2017-11-01T09:48:25-02:00

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MG – DECRETO N° 47.286 / 2017 (DOE de 01.11.2017) Altera o RICMS/MG, aprovado pelo Decreto 43.080/2002.

Mineia Luckfett2017-11-06T14:47:33-02:00

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MG – DECRETO N° 47.285 / 2017 (DOE de 01.11.2017) Altera o RICMS/MG, aprovado pelo Decreto 43.080/2002.

Mineia Luckfett2017-11-01T14:59:43-02:00

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MG – DECRETO N° 47.284 / 2017 (DOE de 01.11.2017) Altera o RICMS/MG, aprovado pelo Decreto 43.080/2002.

Mineia Luckfett2017-11-07T09:03:32-02:00

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MG – PORTARIA SUTRI N° 694 / 2017 (DOE de 01.11.2017) Altera a Portaria SUTRI n° 684/2017, que divulga preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cosméticos, perfumaria, artigos de higiene pessoal e toucador que especifica.

Mineia Luckfett2017-11-01T16:25:37-02:00

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