RS – PORTARIA Nº 322 / 2017 (DOE de 01.11.2017) Dispõe sobre a fiscalização na comercialização de produtos de origem animal, na 8ª EXPOTENPO 2017, de 15 a 19 de novembro de 2017 em Tenente Portela-RS. Mineia Luckfett2017-11-01T11:17:28-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Leia mais...
RS – PORTARIA DETRAN/RS N° 547 / 2017 (DOE de 01.11.2017) Dar nova redação ao Anexo III, da Portaria DETRAN/RS n.º 184/2015, que dispõe sobre o credenciamento de Centro de Desmanches de Veículos Automotores, Comércio de Peças Usadas e Reciclagem de Sucatas – CDVs Mineia Luckfett2017-11-01T11:16:03-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Leia mais...
MT – RESOLUÇÃO CEDEM N° 362 / 2017 (DOE de 31.10.2017) Aprova a Implantação do Demonstrativo de ICMS Incentivado para os beneficiados do Programa de Desenvolvimento Industrial e Comercial – PRODEIC, que deverá ser enviado preferencialmente por meio eletrônico, à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico até o 10º dia do mês subsequente. Mineia Luckfett2017-11-01T11:05:46-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Leia mais...
Teto do INSS será de R$ 5.702,78 em 2018 Mineia Luckfett2017-11-01T11:02:39-02:00 Conteúdo, Newsletter, NoticiasTrabalhista Leia mais...
Justiça Federal libera mais de R$ 796 milhões para pagamento de revisões previdenciárias Mineia Luckfett2017-11-01T10:59:23-02:00 Conteúdo, Newsletter, NoticiasTrabalhista Leia mais...
Filho nascido após 300 dias da prisão do pai tem direito a auxílio-reclusão Mineia Luckfett2017-11-01T10:58:05-02:00 Conteúdo, Newsletter, NoticiasTrabalhista Leia mais...
Agendamento da Opção pelo Simples Nacional começa amanhã – 31/10/2017 Mineia Luckfett2017-11-01T10:15:35-02:00 Conteúdo, Newsletter, NoticiasFederais Leia mais...
Governo prorroga até o dia 14/11 a adesão ao Programa Especial de Regularização Tributária – Pert Mineia Luckfett2017-11-03T15:10:44-02:00 Conteúdo, Newsletter, NoticiasFederais Leia mais...
Adesão ao Programa Especial de Regularização Tributária já está disponível até 14 de novembro Mineia Luckfett2017-11-01T10:11:59-02:00 Conteúdo, Newsletter, NoticiasFederais Leia mais...
MT – DECRETO N° 1.244 / 2017 (DOE de 31.10.2017) Altera o RICMS/MT, em relação aos benefícios fiscais previstos nos anexos VI e VII. Mineia Luckfett2017-11-01T14:17:12-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Leia mais...
MG – RESOLUÇÃO N° 5.051 / 2017 (DOE de 01.11.2017) Disciplina os procedimentos necessários à aplicação do desconto sobre o saldo devedor do ICMS de que trata o incentivo à pontualidade do imposto previsto no Capítulo III do Título III do RICMS/MG. Mineia Luckfett2017-11-01T09:48:25-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Leia mais...
MG – DECRETO N° 47.286 / 2017 (DOE de 01.11.2017) Altera o RICMS/MG, aprovado pelo Decreto 43.080/2002. Mineia Luckfett2017-11-06T14:47:33-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Leia mais...
MG – DECRETO N° 47.285 / 2017 (DOE de 01.11.2017) Altera o RICMS/MG, aprovado pelo Decreto 43.080/2002. Mineia Luckfett2017-11-01T14:59:43-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Leia mais...
MG – DECRETO N° 47.284 / 2017 (DOE de 01.11.2017) Altera o RICMS/MG, aprovado pelo Decreto 43.080/2002. Mineia Luckfett2017-11-07T09:03:32-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Leia mais...
MG – PORTARIA SUTRI N° 694 / 2017 (DOE de 01.11.2017) Altera a Portaria SUTRI n° 684/2017, que divulga preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cosméticos, perfumaria, artigos de higiene pessoal e toucador que especifica. Mineia Luckfett2017-11-01T16:25:37-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Leia mais...
