Governo revê de R$ 969 para R$ 965 previsão para o salário mínimo de 2018 Mineia Luckfett2017-10-31T10:00:06-02:00 Conteúdo, Newsletter, NoticiasTrabalhista Read more...
RS – RESOLUÇÃO CONGAPES N° 002 / 2017 (DOE de 31.10.2017) Aprova o regramento para o manejo sustentável da pesca profissional de exemplares da espécie “tubarão azul” no âmbito das doze milhas náuticas. Mineia Luckfett2017-10-31T09:57:19-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
RS – INSTRUÇÃO NORMATIVA SEAPI N° 010 / 2017 (DOE de 31.10.2017) Autoriza e registra eventos equestres de acordo com as medidas de defesa sanitária animal no âmbito do Estado. Mineia Luckfett2017-10-31T09:50:23-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
MG – RESOLUÇÃO N° 5.050 / 2017 (DOE de 31.10.2017) Esta resolução prorroga o prazo de validade das Autorizações para Aquisição de veículo com Isenção de ICMS concedidas pela Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais para aquisição de veículo automotor novo por pessoa portadora de deficiência física, visual, mental severa ou profunda, ou autista,fica prorrogado para duzentos e setenta dias da data de sua emissão. Mineia Luckfett2017-10-31T09:43:49-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
ES – LEI N° 10.756 / 2017 (DOE de 30.10.2017) Obriga a afixação de placa de aviso nos estacionamentos públicos e privados no Estado do Espírito Santo, alertando os condutores para que tenham maior atenção na permanência de crianças e/ ou animais domésticos no interior de seus veículos, quando do desembarque. Mineia Luckfett2017-10-30T13:56:08-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
Contribuintes têm até a próxima terça para aderir ao PERT Mineia Luckfett2017-10-30T11:46:39-02:00 Conteúdo, Newsletter, NoticiasFederais Read more...
PGFN divulga novas orientações sobre procedimentos de adesão e migração ao Pert Mineia Luckfett2017-10-30T11:46:27-02:00 Conteúdo, Newsletter, NoticiasFederais Read more...
PGFN publica nova regulamentação do Pert Mineia Luckfett2017-10-30T11:46:20-02:00 Conteúdo, Newsletter, NoticiasFederais Read more...
GO – INSTRUÇÃO NORMATIVA GSF N° 1.366 / 2017 (DOE de 30.10.2017) Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados para formalização da convalidação de benefícios fiscais condicionados ao pagamento de contribuição ao PROTEGE GOIÁS. Mineia Luckfett2017-10-30T10:24:02-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
RS – DECRETO N° 53.774 / 2017 (DOE de 30.10.2017) Altera o Decreto nº 53.356/2016, que estabelece o calendário de feriados e pontos facultativos a ser observado pelos órgãos da administração pública estadual no ano de 2017, em relação ao ponto facultativo em 03 de Novembro de 2017. Mineia Luckfett2017-10-30T10:10:40-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
ES – DECRETO N° 4159-R / 2017 (DOE de 30.10.2017) Introduz alterações no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto nº 1.090-R, de 25/10/2002, e dá outras providências. Mineia Luckfett2017-10-30T11:08:39-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
ES – DECRETO N° 4.160-R / 2017 (DOE de 30.10.2017) Altera o RICMS/ES, quanto ao preço médio ponderado a consumidor final dos combustíveis e derivados de petróleo. Mineia Luckfett2017-10-30T10:20:00-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
PE – LEI N° 16.172 / 2017 (DOE de 27.10.2017) Dispõe sobre o exercício do direito de arrependimento nas contratações efetuadas via comércio eletrônico para empresas situadas no âmbito do Estado de Pernambuco. Mineia Luckfett2017-10-30T09:58:41-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
RJ – PORTARIA SUT N° 082 / 2017 (DOE de 30.10.2017) Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 30 de outubro a 05 de novembro de 2017. Mineia Luckfett2017-10-30T09:56:15-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
Maioria dos idosos ocupados no Brasil trabalham na agricultura Mineia Luckfett2017-10-30T09:51:39-02:00 Conteúdo, Newsletter, NoticiasTrabalhista Read more...
