Hospital deverá indenizar família de técnica de enfermagem vítima de H1N1 durante a gravidez

Mineia Luckfett2017-10-27T10:48:23-02:00

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Trabalhadores contaminados por produtos químicos entram com ação contra indústria coureira

Mineia Luckfett2017-10-27T10:46:34-02:00

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Operação desmonta esquema de fraudes à Previdência no Rio de Janeiro

Mineia Luckfett2017-10-27T10:44:56-02:00

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BA – DECRETO N° 17.988 / 2017 (DOE de 27.10.2017) Altera o RICMS/BA, prorrogando a obrigatoriedade do uso da Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e), para os contribuintes do regime de conta-corrente fiscal, passando de 01/11/2017 para 01/03/2018.

Mineia Luckfett2017-10-27T10:07:53-02:00

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PE – PORTARIA SF N° 211 / 2017 (DOE de 27.10.2017) Estabelece procedimentos para fruição do benefício que trata o Decreto n° 44.650/2017, que estabelece isenção do ICMS no fornecimento de energia elétrica para consumo por estabelecimento de produtor que se dedique à produção agrícola ou animal ou à captura de pescados.

Mineia Luckfett2017-10-27T09:59:26-02:00

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PE – PORTARIA SF N° 210 / 2017 (DOE de 27.10.2017) Altera a Portaria SF n° 012/2003, que dispõe sobre os códigos de receitas estaduais, para criar código específico referente ao controle das custas processuais e taxas judiciárias relacionadas ao processo judicial de execução fiscal.

Mineia Luckfett2017-10-27T11:14:01-02:00

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PE – PORTARIA SF N° 209 / 2017 (DOE de 27.10.2017) Altera a Portaria SF n° 190/2011, que disciplina as obrigações tributárias relativas à utilização do Sistema de Escrituração Contábil e Fiscal – SEF e do Sistema Emissor de Documentos Fiscais – eDoc.

Mineia Luckfett2017-10-27T11:17:49-02:00

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SP – COMUNICADO CAT N° 024 / 2017 (DOU de 27.10.2017) O Coordenador da Administração Tributária declara que as datas fixadas para cumprimento das obrigações principais e acessórias, do mês de novembro de 2017.

Mineia Luckfett2017-10-27T09:31:53-02:00

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MG – PORTARIA SUTRI N° 693 / 2017 (DOE de 27.10.2017) Divulga preços médios ponderados a consumidor final – PMPF – para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com acumuladores elétricos de chumbo, do tipo utilizado para o arranque dos motores de pistão (baterias) .

Mineia Luckfett2018-04-19T13:57:15-03:00

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RJ – PORTARIA SUFIS N° 067 / 2017 (DOE de 27.10.2017) Dispõe sobre o funcionamento da auditoria fiscal regional da capital – Norte (AFR 64.02), em decorrência da mudança de sua localização.

Mineia Luckfett2017-10-27T08:59:51-02:00

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CONVÊNIO ICMS N° 155 / 2017 (DOU de 26.10.2017) Autoriza o Estado do Rio Grande do Sul a conceder isenção do ICMS nas saídas internas de armas, coletes a prova de bala, equipamentos de proteção individual, munições, sistemas de veículos automotores e videomonitoramento, novos, a serem doados à Secretaria de Segurança Pública do Estado.

Mineia Luckfett2017-10-26T14:00:40-02:00

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CONVÊNIO ICMS N° 154 / 2017 (DOU de 26.10.2017) Autoriza o Estado do Ceará a reduzir a base de cálculo do ICMS nas operações com veículos automotores.

Mineia Luckfett2017-10-26T13:59:56-02:00

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CONVÊNIO ICMS N° 153 / 2017 (DOU de 26.10.2017) Altera o Convênio ICMS 077/2011, que dispõe sobre o regime de substituição tributária aplicável ao ICMS incidente sobre as sucessivas operações internas ou interestaduais relativas à circulação de energia elétrica, desde a produção ou importação destinatário que a tenha adquirido em ambiente de contratação livre.

Mineia Luckfett2017-10-26T13:58:56-02:00

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CONVÊNIO ICMS N° 152 / 2017 (DOU de 26.10.2017) Autoriza o Estado de Tocantins a conceder redução na base de cálculo do ICMS, nas operações interestaduais com gado bovino.

Mineia Luckfett2017-10-26T13:57:58-02:00

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CONVÊNIO ICMS N° 151 / 2017 (DOU de 26.10.2017) Altera o Convênio ICMS 052/2017, que dispõe sobre as normas gerais a serem aplicadas aos regimes de substituição tributária e de antecipação do ICMS com encerramento de tributação, relativos às operações subsequentes, instituídos por convênios ou protocolos firmados entres os Estados e o Distrito Federal.

Mineia Luckfett2017-10-26T13:57:13-02:00

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