RJ – PORTARIA IPEM/GAPRE N° 874 / 2018 (DOE de 05.06.2018) Fixa o calendário e os procedimentos de atualização da tarifa e de verificação metrológica nos taxímetros instalados nos táxis do município de Niterói, e dá outras providências.

Karoline Pedroso2018-06-05T10:24:12-03:00

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MG – DECRETO N° 47.423 / 2018 (DOE de 05.06.2018) Altera o Regulamento do ICMS – RICMS em relação ao diferimento na importação de ativo.

Karoline Pedroso2018-06-06T14:50:27-03:00

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Recife – LEI N° 18.496 / 2018 (DOM de 05.06.2018) Dispõe sobre a instalação e disponibilização de “guichês de caixa rápido” nas agências bancárias.

Karoline Pedroso2018-06-05T10:12:10-03:00

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Recife – LEI N° 18.495 / 2018 (DOM de 05.06.2018) Altera a Lei n° 17.537/2009, que fixa normas para a exploração do sistema municipal de táxi no Município do Recife (SMTX/Recife).

Karoline Pedroso2018-06-11T10:19:37-03:00

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SC – PORTARIA SEF N° 165 / 2018 (DOE de 05.06.2018) Publica os Índices de Participação dos Municípios.

Karoline Pedroso2018-06-05T10:05:58-03:00

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ES – LEI N° 10.851 / 2018 (DOE de 05.06.2018) Altera a Lei nº 10.630/2017, que estabelece condição para a fruição de incentivos e benefícios no âmbito do ICMS no Estado.

Karoline Pedroso2018-06-06T13:49:16-03:00

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Rio de Janeiro – DECRETO RIO N° 44.601 / 2018 (DOM de 05.06.2018) Dispõe sobre a regulamentação, no âmbito do Município do Rio de Janeiro, do serviço de vacinação em farmácias e drogarias e dá outras providências.

Karoline Pedroso2018-06-05T09:42:57-03:00

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PE – EDITAL DE BLOQUEIO DAS N° 023 / 2018 (DOE de 05.06.2018) Declara nulos os atos praticados e inidôneos os documentos fiscais emitidos por quaisquer dos contribuintes constantes na relação publicada no site da SEFAZ/PE.

Karoline Pedroso2018-06-05T09:40:28-03:00

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ES – DECRETO N° 4.255-R / 2018 (DOE de 05.06.2018) Altera o RICMS/ES, estabelecendo a obrigatoriedade emissão de Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e), modelo 65, em substituição à Nota Fiscal de Venda a Consumidor, modelo 2, ou ao Cupom Fiscal emitido por equipamento Emissor de Cupom Fiscal (ECF), para estabelecimentos de comércio varejista de combustíveis, a partir de 01.07.2018.

Karoline Pedroso2018-06-06T13:36:57-03:00

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São Paulo – LEI N° 16.900 / 2018 (DOM de 05.06.2018) Dispõe sobre contrapartidas a serem adotadas por novos empreendimentos no Município de São Paulo em relação à área de segurança e prevenção contra incêndios, e dá outras providências.

Karoline Pedroso2018-06-05T09:31:38-03:00

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RJ – PORTARIA PRES-DETRAN N° 5.382 / 2018 (DOM de 05.06.2018) Altera o calendário de licenciamento anual para o exercício de 2018, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências.

Karoline Pedroso2018-06-05T09:27:23-03:00

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SP – RESOLUÇÃO SF N° 063 / 2018 (DOE de 06.05.2018) Dispõe sobre o sorteio de prêmios no âmbito do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado de São Paulo.

Karoline Pedroso2018-06-05T09:22:28-03:00

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PE – EDITAL DE INTIMAÇÃO DAS N° 023 / 2018 (DOE de 05.06.2018) Intima os contribuintes que menciona a sanarem irregularidades perante a Fazenda Pública Estadual

Karoline Pedroso2018-06-05T09:14:17-03:00

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RJ – PORTARIA SUT N° 137 / 2018 (DOE de 05.06.2018) Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 4 a 10 de junho de 2018.

Karoline Pedroso2018-06-05T09:11:05-03:00

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EMENDA AO ACORDO INTERNACIONAL ENTRE BRASIL E INDONÉSIA (DOU de 04.06.2018) Isenção de visto para entrar, transitar e permanecer no território da outra Parte por um período que não exceda 30 (trinta) dias a partir da data da entrada.

Karoline Pedroso2018-06-05T08:55:52-03:00

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