CONVÊNIO ICMS N° 120 / 2017 (DOU de 05.10.2017) Exclui o Estado de São Paulo do Convênio ICMS 071/1990, que estabelece disciplina de controle da circulação de café em território nacional.

Mineia Luckfett2017-10-06T15:00:26-03:00

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CONVÊNIO ICMS N° 121 / 2017 (DOU de 05.10.2017) Altera o Convênio ICMS 069/1998, que firma entendimento em relação à incidência de ICMS nas prestações de serviços de comunicação.

Mineia Luckfett2017-10-06T14:59:32-03:00

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CONVÊNIO ICMS N° 122 / 2017 (DOU de 05.10.2017) Altera o Convênio ICMS 052/2017, que dispõe sobre as normas gerais a serem aplicadas aos regimes de substituição tributária e de antecipação do ICMS com encerramento de tributação, relativos às operações subsequentes, instituídos por convênios ou protocolos firmados entres os Estados e o Distrito Federal.

Mineia Luckfett2017-10-06T14:58:32-03:00

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CONVÊNIO ICMS N° 123 / 2017 (DOU de 05.10.2017) Autoriza o Estado do Amapá a conceder remissão de débitos do ICMS da Companhia de Eletricidade do Amapá (CEA).

Mineia Luckfett2017-10-06T14:56:47-03:00

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CONVÊNIO ICMS N° 124 / 2017 (DOU de 05.10.2017) Autoriza o Estado de Alagoas a conceder isenção de ICMS nas aquisições de veículos automotores realizadas por Entidades Alagoanas de Assistência Social cadastradas no Programa Nota Fiscal Cidadã, instituído pela Lei nº 6.991/2008.

Mineia Luckfett2017-10-06T14:55:34-03:00

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CONVÊNIO ICMS N° 125 / 2017 (DOU de 05.10.2017) Altera o Convênio ICMS 052/2017, que dispõe sobre as normas gerais a serem aplicadas aos regimes de substituição tributária e de antecipação do ICMS com encerramento de tributação, relativos às operações subsequentes, instituídos por convênios ou protocolos firmados entres os Estados e o Distrito Federal.

Mineia Luckfett2017-10-06T14:54:27-03:00

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CONVÊNIO ICMS N° 126 / 2017 (DOU de 05.10.2017) Estabelece condições gerais para concessão de moratória, parcelamento, ampliação de prazo de pagamento, remissão, anistia e transação.

Mineia Luckfett2017-10-06T14:51:29-03:00

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CONVÊNIO ICMS N° 127 / 2017 (DOU de 05.10.2017) Prorroga disposições de convênios ICMS que dispõem sobre benefícios fiscais.

Mineia Luckfett2017-10-06T14:46:52-03:00

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CONVÊNIO ICMS N° 128 / 2017 (DOU de 05.10.2017) Altera o Convênio ICMS 103/2011, que concede isenção do ICMS nas operações com fármacos e medicamentos derivados do plasma humano, efetuadas pela Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia (HEMOBRÁS).

Mineia Luckfett2017-10-06T14:45:31-03:00

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CONVÊNIO ICMS N° 129 / 2017 (DOU de 05.10.2017) Altera o Convênio ICMS 110/2007, que dispõe sobre o regime de substituição tributária nas operações com combustíveis e lubrificantes, derivados ou não de petróleo e com outros produtos.

Mineia Luckfett2017-10-06T14:42:18-03:00

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CONVÊNIO ICMS N° 130 / 2017 (DOU de 05.10.2017) Altera o Convênio ICMS 052/2017, que dispõe sobre as normas gerais a serem aplicadas aos regimes de substituição tributária e de antecipação do ICMS com encerramento de tributação, relativos às operações subsequentes, instituídos por convênios ou protocolos firmados entres os Estados e o Distrito Federal.

Mineia Luckfett2017-10-06T14:41:07-03:00

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CONVÊNIO ICMS N° 131 / 2017 (DOU de 05.10.2017) Altera os Convênios ICMS 092/2015 e 052/2017, que estabelecem a sistemática de uniformização e identificação das mercadorias e bens passíveis de sujeição aos regimes de substituição tributária e de antecipação de recolhimento do ICMS com o encerramento de tributação, relativos às operações subsequentes, através do Código Especificador da Substituição Tributária (CEST).

Mineia Luckfett2017-10-06T14:39:57-03:00

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CONVÊNIO ICMS N° 132 / 2017 (DOU de 05.10.2017) Altera o Convênio ICMS 038/2012, que concede isenção do ICMS nas saídas de veículos destinados a pessoas portadoras de deficiência física, visual, mental ou autista

Mineia Luckfett2017-10-06T14:31:59-03:00

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CONVÊNIO ICMS N° 133 / 2017 (DOU de 05.10.2017) Prorroga o Convênio ICMS 100/1997, que reduz a base de cálculo do ICMS nas saídas de insumos agropecuários.

Mineia Luckfett2017-10-06T14:30:35-03:00

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CONVÊNIO ICMS N° 134 / 2017 (DOU de 05.10.2017) Altera o Convênio ICMS 052/2017, que dispõe sobre as normas gerais a serem aplicadas aos regimes de substituição tributária e de antecipação do ICMS com encerramento de tributação, relativos às operações subsequentes, instituídos por convênios ou protocolos firmados entres os Estados e o Distrito Federal.

Mineia Luckfett2017-10-06T14:22:57-03:00

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