GO – INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 004 / 2017 (DOE de 06.10.2017) Altera a Instrução Normativa n° 005/2016, que dispõe sobre a entrada, tramitação e a avaliação dos projetos culturais, relativos ao Programa Estadual de Incentivo à Cultura.

Mineia Luckfett2017-10-06T10:09:03-03:00

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DECRETO-LEI N° 288, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1967 (*) (DOU de 28.02.1967) Altera as disposições da Lei número 3.173 de 6 de junho de 1957 e regula a Zona Franca de Manaus.

Mineia Luckfett2017-10-06T09:42:53-03:00

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MT – DECRETO N° 1.217 / 2017 (DOE de 05.10.2017) Introduz alterações no Anexo VI do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto n° 2.212/2014.

Mineia Luckfett2017-10-06T09:42:07-03:00

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MT – DECRETO N° 1.216 / 2017 (DOE de 05.10.2017) Altera o Decreto n° 1.977/2000, que regulamenta o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA.

Mineia Luckfett2017-10-06T09:40:37-03:00

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MT – DECRETO N° 1.215 / 2017 (DOE de 05.10.2017) Altera o Decreto n° 1.977/000, que regulamenta o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA.

Mineia Luckfett2017-10-06T09:32:56-03:00

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MT – DECRETO N° 1.214 / 2017 (DOE de 05.10.2017) Introduz alterações no anexo IX do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto n° 2.212/2014

Mineia Luckfett2017-10-06T09:31:57-03:00

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Aposentado ganha direito de transformação de aposentadoria

Mineia Luckfett2017-10-06T09:19:26-03:00

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Adolescente consegue indenização decorrente de estabilidade para gestante em contrato de aprendizagem

Mineia Luckfett2017-10-06T09:18:19-03:00

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Trabalhador consegue comprovar insalubridade no cuidado com cães em canil de mineradora

Mineia Luckfett2017-10-06T09:17:10-03:00

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MG – PORTARIA SUTRI N° 688 / 2017 (DOE de 05.10.2017) Altera a Portaria SUTRI n° 670/2017, que divulga preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com bebidas alcoólicas que especifica.

Mineia Luckfett2017-10-05T17:40:43-03:00

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MG – PORTARIA SUTRI N° 687 / 2017 (DOE de 05.10.2017) Altera a Portaria SUTRI n° 663/2017, que divulga os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cerveja e chope.

Mineia Luckfett2017-10-05T11:22:26-03:00

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MG – PORTARIA SUTRI N° 686 / 2017 (DOE de 05.10.2017) Altera a Portaria SUTRI n° 662/2017, que divulga os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com refrigerantes e bebidas hidroeletrolíticas (isotônicas) ou energéticas .

Mineia Luckfett2017-10-05T17:47:25-03:00

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MG – RESOLUÇÃO N° 5.044 / 2017 (DOE de 05.10.2017) Divulga o montante global máximo de crédito acumulado de ICMS passível de transferência ou utilização relativamente ao mês de outubro de 2017.

Mineia Luckfett2017-10-05T10:47:43-03:00

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RJ – PORTARIA SSER N° 145 / 2017 (DOE de 05.10.2017) Altera o Anexo III-A da Parte II da Resolução SEFAZ n° 720/2014, que dispõe sobre o Conhecimento de Transporte Eletrônico para Outros Serviços (CT-e OS), acrescentando atividades relacionadas com o serviço de transporte de pessoas e passageiros.

Mineia Luckfett2017-10-06T08:53:04-03:00

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RJ – PORTARIA DETRO/PRES N° 1.339 / 2017 (DOE de 05.10.2017) Dispõe sobre o parcelamento de débitos referente às multas, taxas de vistoria e fiscalização, junto ao DETRO/RJ, antes da inscrição em dívida ativa.

Mineia Luckfett2017-10-05T10:35:16-03:00

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