RS – INSTRUÇÃO NORMATIVA RE N° 039 / 2017 Introduz alterações na Instrução Normativa DRP nº 045/1998, de 26/10/98 Mineia Luckfett2017-10-05T17:07:58-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
RS – INSTRUÇÃO NORMATIVA RE N° 038 / 2017 – Introduz alteração na Instrução Normativa DRP nº 045/1998, de 26/10/98 Mineia Luckfett2017-10-05T17:34:14-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
RS – PORTARIA N° 292 / 2017 (DOE de 05.10.2017) Dispõe sobre a fiscalização na comercialização de produtos de origem animal, na EXPOIJUI FENADI 2017, de 10 a 22 de outubro de 2017 em IJUI-RS. Mineia Luckfett2017-10-05T10:26:27-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
Imunidade tributária de livros, jornais e periódicos não atinge maquinários e insumos Mineia Luckfett2017-10-05T10:17:23-03:00 Conteúdo, Newsletter, NoticiasICMS Read more...
PE – EDITAL DE JUSTIFICATIVA SUBSTITUIÇÃO DAS N° 019 / 2017 (DOE de 05.10.2017) Informa que os contribuintes poderão transmitir através da internet, entre os dias 05.10.2017 e 16.10.2017, os arquivos SEF e RI substitutos referentes às justificativas de substituição de arquivos deferidas. Mineia Luckfett2017-10-05T10:17:15-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
Comissária de bordo grávida tem direito ao recebimento de auxílio-doença Mineia Luckfett2017-10-05T10:00:59-03:00 Conteúdo, Newsletter, NoticiasTrabalhista Read more...
NOTA MTB Nº 01, DE 04 DE OUTUBRO DE 2017 (DOU 05.10.2017) Dispõe sobre a execução dos Projetos de Qualificação no âmbito do Programa Brasileiro de Qualificação Social e Profissional – Qualifica Brasil. Mineia Luckfett2017-10-05T09:58:36-03:00 Conteúdo, Destaques - Trabalhista, Newsletter Read more...
Trabalhadores de Chapecó reclamam horas extras por deslocamento até a empresa Mineia Luckfett2017-10-05T09:57:12-03:00 Conteúdo, Newsletter, NoticiasTrabalhista Read more...
MT – PORTARIA SEFAZ N° 168 / 2017 (DOE de 04.10.2017) Altera a Portaria n° 111/2016, que institui a Nota Fiscal Eletrônica – Avulsa – NFA-e e o Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica – Avulsa – DANFE (NFA-e), para utilização pelo produtor primário, bem como dispõe sobre as respectivas condições, regras e procedimentos para uso. Mineia Luckfett2017-10-05T14:06:56-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
MG – DECRETO N° 47.268 / 2017 (DOE de 05.10.2017) Altera o RICMS/MG, onde fica acrescido o subitem 220.3 a Parte 1 do Anexo I, que dispensado o estorno de crédito do ICMS relativo à operação interestadual, com os produtos que especifica. Mineia Luckfett2017-10-05T14:44:30-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
MG – DECRETO N° 47.267 / 2017 (DOE de 05.10.2017) Altera o Decreto n° 45.564/2011, que regulamenta o disposto na Lei n° 19 .407/2010, que autoriza o Estado de Minas Gerais a liquidar débitos de precatórios judiciais, mediante acordos diretos com seus credores, nos termos do artigo 97 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição da república, dá nova redação ao artigo 11 da Lei n° 14 .699/2003. Mineia Luckfett2017-10-05T14:36:44-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
ES – LEI N° 10.740 / 2017 (DOE de 03.10.2017) Altera a Lei n° 7.000/2001, quanto às penalidades por infrações. Mineia Luckfett2017-10-04T16:28:11-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
MT – PORTARIA SEFAZ N° 146 / 2017 (DOE de 03.10.2017) Altera a Portaria n° 163/2007, que dispõe sobre as condições, as regras e os procedimentos para utilização da Nota Fiscal Eletrônica – NF-e e do Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica – DANFE. Mineia Luckfett2017-10-04T15:34:51-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
SC – LEI COMPLEMENTAR N° 706 / 2017 (DOE de 02.10.2017) Regulamenta a alínea “b”, inciso II, § 2° do artigo 101 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT). Mineia Luckfett2017-10-04T15:19:01-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
GO – LEI N° 19.850 / 2017 (DOE de 04.10.2017) Dispõe sobre a antecipação do feriado comemorativo ao lançamento da pedra fundamental de Goiânia. Mineia Luckfett2017-10-04T15:17:01-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
