MS – PORTARIA SAT N° 2.594 / 2017 (DOE de 03.10.2017) Dispõe sobre alteração de valores da tabela denominada Valor Real Pesquisado para milho. Mineia Luckfett2017-10-04T15:12:05-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Leia mais...
DF – AVISO DE COBRANÇA DE TRIBUTOS N° 004 / 2017 (DODF de 03.10.2017) Torna público aos contribuintes do ICMS e do ISS que a partir de 28/10/2017 efetuará a inscrição em dívida ativa dos valores incontroversos declarados no Livro Fiscal Eletrônico , do período compreendido entre 01/04 a 06/2017, em rotina extraordinária e cujos valores não foram recolhidos na forma da legislação tributária; o recolhimento ou a regularização do débito antes da sua inscrição em dívida deve ocorrer impreterivelmente até o dia 27.10.2017. Mineia Luckfett2017-10-04T14:52:40-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Leia mais...
SP – COMUNICADO DA N° 077 / 2017 (DOE de 03.10.2017) Divulga a tabela prática para cálculo dos juros de mora aplicáveis até 31.10.2017 para os débitos de multas infracionais de taxas. Mineia Luckfett2017-10-04T14:48:31-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Leia mais...
SP – COMUNICADO DA N° 076 / 2017 (DOE de 03.10.2017) Divulga a tabela prática para cálculo dos juros de mora aplicáveis até 31.10.2017 para os débitos de taxas. Mineia Luckfett2017-10-04T14:46:44-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Leia mais...
SP – COMUNICADO DA N° 075 / 2017 (DOE de 03.10.2017) Divulga a tabela prática para cálculo dos juros de mora aplicáveis até 31.10.2017 para os débitos de multas infracionais do IPVA e do ITCMD. Mineia Luckfett2017-10-04T14:44:46-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Leia mais...
SP – COMUNICADO DA N° 074 / 2017 (DOE de 03.10.2017) Divulga a tabela prática para cálculo dos juros de mora aplicáveis até 31.10.2017 para os débitos de ITCMD e de IPVA. Mineia Luckfett2017-10-04T14:42:13-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Leia mais...
SP – DECRETO N° 62.861 / 2017 (DOE de 04.10.2017) Suspende o expediente das repartições públicas estaduais no dia 13.10.2017. Mineia Luckfett2017-10-04T14:36:15-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Leia mais...
PE – PORTARIA SF N° 198 / 2017 (DOE de 30.09.2017) Estabelece critérios para definição da regularidade do contribuinte optante do Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte – Simples Nacional, inclusive Microempreendedor Individual – MEI, relativamente ao cumprimento das obrigações tributárias. Mineia Luckfett2017-10-04T14:34:04-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Leia mais...
Testes com a versão 2.3 do leiaute começarão dia 09/10 Mineia Luckfett2017-10-04T14:32:22-03:00 Conteúdo, Newsletter, NoticiasTrabalhista Leia mais...
RJ – PORTARIA SUT N° 076 / 2017 (DOE de 04.10.2017) Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 02.10.2017 a 08.10.2017. Mineia Luckfett2017-10-04T14:32:11-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Leia mais...
RJ – PORTARIA SVS N° 104 / 2017 (DOE de 03.10.2017) Determina a interdição cautelar, suspende a venda e uso de produtos alimentício no âmbito do Estado do Rio de Janeiro. Mineia Luckfett2017-10-04T14:30:45-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Leia mais...
Publicada nova versão do Manual de Orientação do eSocial (MOS) Mineia Luckfett2017-10-04T14:17:50-03:00 Conteúdo, Newsletter, NoticiasTrabalhista Leia mais...
Tempo gasto com preparo de material deve ser contabilizado em favor de empregado Mineia Luckfett2017-10-04T14:11:38-03:00 Conteúdo, Newsletter, NoticiasTrabalhista Leia mais...
Aposentado que segue no trabalho consegue suspensão de pagamento de contribuição Mineia Luckfett2017-10-04T14:09:35-03:00 Conteúdo, Newsletter, NoticiasTrabalhista Leia mais...
Empresa negligente terá que ressarcir INSS em acidente de trabalhador Mineia Luckfett2017-10-04T14:06:01-03:00 Conteúdo, Newsletter, NoticiasTrabalhista Leia mais...
