PORTARIA MP N° 143 / 2018 (DOU de 04.06.2018) Estabelece o expediente dos órgãos e entidades da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA 2018. Karoline Pedroso2018-06-05T08:49:45-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Leia mais...
PORTARIA MTb N° 389 / 2018 (DOU de 04.06.2018) O Ministro de Estado do Trabalho altera o § 3°, do artigo 29, da Portaria n° 854/2015, que passa a vigorar com nova redação. Karoline Pedroso2018-06-05T08:48:35-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Leia mais...
PORTARIA PGFN N° 043 / 2018 (DOU de 04.06.2018) Altera a Portaria PGFN n° 29/2018, para prorrogar o prazo de adesão ao Programa de Regularização Tributária Rural (PRR) de que trata a Lei nº 13.606/2018, para os débitos administrados pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional Karoline Pedroso2018-06-05T08:47:01-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Leia mais...
PR – RESOLUÇÃO SEFA N° 670 / 2018 (DOE de 19.04.2018) Disponibiliza a consulta aos bilhetes eletrônicos gerados ao consumidor para fins de sua participação no sorteio de prêmios no âmbito do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado do Paraná Karoline Pedroso2018-06-05T08:41:45-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Leia mais...
Porto Alegre – LEI N° 12.413 / 2018 (DOM de 04.06.2018) Obriga a manutenção de equipe de bombeiros profissionais civis nos estabelecimentos que especifica. Karoline Pedroso2018-06-04T11:39:53-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Leia mais...
Rio de Janeiro – RESOLUÇÃO SMF N° 2.988 / 2018 (DOM de 04.06.2018) Altera a Resolução 2.694/2011 que trata do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes do Município do Rio de Janeiro. Karoline Pedroso2018-06-06T11:56:40-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Leia mais...
SC – LEI N° 17.530 / 2018 (DOE de 01.06.2018) Revoga o art. 4° da Lei n° 16.968, de 2016, e o parágrafo único do art. 2° da Lei n° 17.053, de 2016 Karoline Pedroso2018-06-04T11:26:35-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Leia mais...
SC – PORTARIA SEF N° 146 / 2018 (DOE de 04.06.2018) Altera a Portaria SEF nº 233, de 9 de agosto de 2012, que dispõe sobre a apuração do valor adicionado e a definição do índice de participação dos Municípios no produto da arrecadação do ICMS. Karoline Pedroso2018-06-06T11:44:41-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Leia mais...
RJ – RESOLUÇÃO SEFAZ N° 260 / 2018 (DOE de 04.06.2018) Dispõe sobre a restituição do indébito tributário. Karoline Pedroso2018-06-04T11:22:47-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Leia mais...
RJ – RESOLUÇÃO SEFAZ N° 261 / 2018 (DOE de 04.06.2018) Altera a Resolução Sefaz n° 591/13 que concede isenção do icms nas saídas de veículos destinados a pessoas portadoras de deficiência física, visual, mental ou autista. Karoline Pedroso2018-06-06T11:30:51-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Leia mais...
DF – ATO DECLARATÓRIO INTERPRETATIVO SUREC/SEF N° 005 / 2018 (DODF de 04.06.2018) Dispõe sobre a aplicação da tributação prevista no inciso I do art. 62 do Decreto nº 25.508, de 19 de janeiro de 2005, à sociedade unipessoal de advocacia, quando se tratar de prestação de serviços sob a forma de trabalho pessoal do próprio contribuinte. Karoline Pedroso2018-06-04T11:16:09-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Leia mais...
DF – SOLUÇÃO DE CONSULTA N° 002 / 2018 (DODF de 04.06.2018) ICMS. Contribuinte do DF. Venda de mercadorias fora do estabelecimento, sem destinatário certo. Karoline Pedroso2018-06-04T11:15:43-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Leia mais...
São Paulo – DECRETO N° 58.255 / 2018 (DOM de 31.05.2018) Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 01.06.2016. Karoline Pedroso2018-06-04T10:35:30-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Leia mais...
Rio de Janeiro – LEI N° 6.365 / 2018 (DOM de 01.06.2018) Institui programa de incentivo à quitação de créditos tributários de devedores em falência, recuperação judicial, insolvência civil ou risco de insolvência apurado com base no modelo de Kanitz a partir de demonstrações contábeis auditadas, institui o Fundo Especial da Administração Tributária e dá outras providências Karoline Pedroso2018-06-04T10:33:17-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Leia mais...
Recife – AVISO S/N° / 2018 (DOM de 31.05.2018) Determina o expediente dos órgãos da Administração Direta e Indireta da Prefeitura do Recife em decorrência do feriado de Corpus Christi Karoline Pedroso2018-06-04T10:30:55-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Leia mais...
