GO – INSTRUÇÃO NORMATIVA GSF N° 1.360 / 2017 (DOE de 22.09.2017) Altera a Instrução Normativa GSF nº 1.339/2017, que altera os prazos previstos na Instrução Normativa nº 155/1994 para pagamento do ICMS devido pelo contribuinte Petróleo Brasileiro S.A.

Mineia Luckfett2017-09-25T11:34:12-03:00

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GO – INSTRUÇÃO NORMATIVA GSF N° 1.358 / 2017 (DOE de 22.09.2017) Altera a Instrução Normativa GSF nº 1.124/2012, que dispõe sobre o Domicílio Tributário Eletrônico (DTE).

Mineia Luckfett2017-09-25T14:55:52-03:00

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GO – INSTRUÇÃO NORMATIVA GSF N° 1.357 / 2017 (DOE de 22.09.2017) Altera a Instrução Normativa GSF n° 761/2005, que dispõe sobre o Sistema de Arrecadação das Receitas Estaduais.

Mineia Luckfett2017-09-25T14:49:21-03:00

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GO – INSTRUÇÃO NORMATIVA GSF N° 1.356 / 2017 (DOE de 22.09.2017) Altera os prazos previstos na Instrução Normativa GSF nº 155/1994, para pagamento do ICMS devido pelo contribuinte Petróleo Brasileiro S.A.

Mineia Luckfett2017-09-25T11:28:47-03:00

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GO – DECRETO N° 9.056 / 2017 (DOE de 25.09.2017) Altera o Decreto nº 8.675/2016, que regulamenta o recolhimento das parcelas de emolumentos.

Mineia Luckfett2017-09-25T17:07:38-03:00

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GO – DECRETO N° 9.055 / 2017 (DOE de 25.09.2017) Altera o Decreto 5.686/2002, que regulamenta o incentivo Apoio ao Comércio Exterior no Estado de Goiás (COMEXPRODUZIR).

Mineia Luckfett2017-09-25T17:23:23-03:00

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SP – PORTARIA CAT N° 091 / 2017 (DOE de 23.09.2017) Altera a Portaria CAT nº 052/2017, que divulga o preço final ao consumidor e o Índice de Valor Adicionado Setorial (IVA-ST) para fins de determinação da base de cálculo do ICMS na saída de bebida alcoólica, exceto cerveja e chope.

Mineia Luckfett2017-09-25T16:28:01-03:00

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SP – PORTARIA CAT N° 090 / 2017 (DOE de 23.09.2017) Altera a Portaria CAT nº 054/2017, que divulga os valores atualizados a serem utilizados como base de cálculo da substituição tributária nas operações com cerveja e chope.

Mineia Luckfett2017-09-25T10:52:00-03:00

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SP – PORTARIA CAT N° 089 / 2017 (DOE de 23.09.2017) Altera a Portaria CAT nº 047/2017, que divulga valores atualizados para base de cálculo da substituição tributária nas operações com refrigerantes.

Mineia Luckfett2017-09-25T10:50:17-03:00

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SP – PORTARIA CAT N° 088 / 2017 (DOE de 23.09.2017) Estabelece a base de cálculo na saída de ferramentas e congêneres, referidos no § 1º do artigo 313-Z3 e no item 11 do § 1º do artigo 313-Z11 do RICMS/SP.

Mineia Luckfett2018-04-23T14:18:36-03:00

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SP – PORTARIA CAT N° 087 / 2017 (DOE de 23.09.2017) Altera a Portaria CAT nº 079/2017, que divulga valores para base de cálculo da substituição tributária de sorvetes e acessórios, a que se refere o artigo 296 do RICMS/SP.

Mineia Luckfett2017-09-26T09:06:35-03:00

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MG – DECRETO N° 47.261 / 2017 (DOE de 25.09.2017) Altera RICMS/MG, acrescentando para efeitos de aplicação da legislação do imposto disposições quanto as operações de venda destinadas a consórcio público.

Mineia Luckfett2017-09-26T08:48:37-03:00

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MG – DECRETO N° 47.260 / 2017 (DOE de 25.09.2017) Altera RICMS/MG, quando ao crédito presumido ao estabelecimento fabricante de produtos do refino de petróleo, classificado no código 1921-7/00 da CNAE.

Mineia Luckfett2017-09-26T08:53:24-03:00

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MG – DECRETO N° 47.259 / 2017 (DOE de 23.09.2017) Altera RICMS/MG, relativo as disposições da inscrição estadual para a atividade de fornecimento de alimentação mediante contrato formal.

Mineia Luckfett2017-09-25T15:06:53-03:00

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PR – NORMA DE PROCEDIMENTO FISCAL N° 103 / 2017 (DODF de 25.09.2017) Tabela de valores por saca de café para cobrança e crédito do ICMS (operações interestaduais).

Mineia Luckfett2017-09-25T09:47:54-03:00

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