Curitiba – PORTARIA N° 320 / 2018 (DOM de 30.05.2018) Dispõe sobre expediente na Câmara Municipal de Curitiba nos dias 31.05.2018 e 01.06.2018.

Karoline Pedroso2018-06-04T10:29:18-03:00

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RS – INSTRUÇÃO NORMATIVA RE N° 022 / 2018 (DOE de 01.06.2018) Altera a Instrução Normativa DRP n° 045/1998, quanto ao crédito em relação às mercadorias oriundas de outras Unidades da Federação, beneficiadas com incentivo fiscal concedido em desacordo com a Lei Complementar n° 024/1975

Karoline Pedroso2018-06-04T10:08:33-03:00

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PE – EDITAL NOTIFICAÇÃO DO SIMPLES NACIONAL N° 014 / 2018 (DOE de 31.05.2018) Notifica os contribuintes que tiveram indeferida a opção pelo Simples Nacional e estabelece o prazo para impugnar o indeferimento.

Karoline Pedroso2018-06-04T10:03:18-03:00

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PE – PORTARIA SF N° 065 / 2018 (DOE de 31.05.2018) Altera a Portaria SF n° 255/2017, que disciplina as obrigações tributárias relativas à utilização do Sistema de Escrituração Contábil e Fiscal (SEF) e do Sistema Emissor de Documentos Fiscais (eDOC).

Karoline Pedroso2018-06-05T14:00:28-03:00

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PE – DECRETO N° 46.093 / 2018 (DOE de 01.06.2018) Altera o RICMS/PE, que regulamenta a Lei n° 15.730/2016, que dispõe sobre o ICMS, relativamente à prorrogação de diferimento do recolhimento do imposto na saída com destino a estabelecimento industrial

Karoline Pedroso2018-06-04T09:58:51-03:00

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PE – DECRETO N° 46.092 / 2018 (DOE de 01.06.2018) Altera o RICMS/PE, que regulamenta a Lei n° 15.730/2016, que dispõe sobre o ICMS, relativamente ao diferimento do recolhimento do imposto devido na operação interna de fornecimento de energia elétrica destinada a empresa de distribuição.

Karoline Pedroso2018-06-05T14:15:15-03:00

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PE – DECRETO N° 46.090 / 2018 (DOE de 31.05.2018) Modifica o Decreto n° 44.650/2017, que regulamenta a Lei n° 15.730/2016, que dispõe sobre o ICMS, relativamente ao diferimento do recolhimento do imposto na importação de insumos para industrialização

Karoline Pedroso2018-06-06T09:28:09-03:00

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PE – DECRETO N° 46.089 / 2018 (DOE de 31.05.2018) Modifica o Decreto n° 44.650/2017, que regulamenta a Lei n° 15.730/2016, que dispõe sobre o ICMS, relativamente à antecipação tributária na aquisição de leite e derivados, em outra Unidade da Federação

Karoline Pedroso2018-06-05T14:27:52-03:00

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PE – DECRETO N° 46.088 / 2018 (DOE de 31.05.2018) Modifica o Decreto n° 46.028/2018, que dispõe sobre o regime de substituição tributária do ICMS nas operações internas com produtos eletrônicos, eletroeletrônicos e eletrodomésticos, relativamente à Margem de Valor Agregado – MVA e à emissão de documento fiscal

Karoline Pedroso2018-06-05T14:39:40-03:00

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PE – DECRETO N° 46.087 / 2018 (DOE de 31.05.2018) Introduz modificações no Decreto n° 44.650/2017, que regulamenta a Lei n° 15.730/2016, que dispõe sobre o ICMS, relativamente à Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica – NFC-e, ao Bilhete de Passagem Eletrônico – BP-e e à isenção do imposto nas operações promovidas pela organização não governamental Amigos do Bem – Instituição Nacional contra a Fome e a Miséria no Sertão Nordestino.

Karoline Pedroso2018-06-06T10:28:20-03:00

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PE – DECRETO N° 46.077 / 2018 (DOE de 30.05.2018) Altera o § 1° do artigo 2° do Decreto n° 45.473/2017, que define prazo para finalização de projetos culturais aprovados pelo Fundo Pernambucano de Incentivo à Cultura – Funcultura.

Karoline Pedroso2018-06-05T14:07:11-03:00

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PR – INSTRUÇÃO SEFA N° 1.466 / 2018 (DOE de 30.05.2018) Fixa o valor para a Unidade Padrão Fiscal do Paraná (UPF/PR), referente ao mês de junho de 2018.

Karoline Pedroso2018-06-04T09:44:31-03:00

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MT – PORTARIA SEFAZ N° 081 / 2018 (DOE de 30.05.2018) Altera a Portaria nº 052/2018-SEFAZ, que institui Lista de Preços Mínimos para os produtos oriundos da Indústria Florestal e Extrativa Vegetal e dá outras providências.

Karoline Pedroso2018-06-04T09:38:07-03:00

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GO – INSTRUÇÃO NORMATIVA GSF N° 1.402 / 2018 Altera os prazos previstos na Instrução Normativa nº 155/94-GSF para pagamento do ICMS devido pelo contribuinte Petróleo Brasileiro S.A e revoga a Instrução Normativa nº 1.389/18-GSF, de 26 de março 2018.

Karoline Pedroso2018-06-04T09:33:54-03:00

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GO – INSTRUÇÃO NORMATIVA GSF N° 1.401 / 2018 Estabelece procedimento na remessa de Álcool Etílico Hidratado Combustível – AEHC – da usina fabricante diretamente para o posto varejista de combustível.

Karoline Pedroso2018-06-04T09:33:00-03:00

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