Senado avalia projeto que proíbe o pagamento de salários diferentes para homens e mulheres Mineia Luckfett2017-09-21T10:30:35-03:00 Conteúdo, Newsletter, NoticiasTrabalhista Leia mais...
STJ vai decidir sobre adicional de 25% a aposentado que precisa de assistência permanente Mineia Luckfett2017-09-21T10:31:57-03:00 Conteúdo, Newsletter, NoticiasTrabalhista Leia mais...
Anotação indevida na carteira de trabalho gera indenização Mineia Luckfett2017-09-21T10:26:27-03:00 Conteúdo, Newsletter, NoticiasTrabalhista Leia mais...
MS – LEI N° 5.059 / 2017 (DOE de 21.09.2017) Altera a Lei n° 4.282/2012, que estabelece os valores das taxas da Tabela de Serviços do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul (DETRAN-MS) Mineia Luckfett2017-09-21T14:47:14-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Leia mais...
MS – PORTARIA IAGRO N° 3.576 / 2017 (DOE de 21.09.2017) Estabelece regras para o trânsito intraestadual e interestadual de caprinos e ovinos. Mineia Luckfett2017-09-21T09:20:38-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Leia mais...
Receita abre Consulta Pública sobre norma que obriga informar operações liquidadas em espécie Mineia Luckfett2017-09-20T15:06:34-03:00 Conteúdo, Newsletter, NoticiasFederais Leia mais...
Receita Federal alerta para o fim do prazo de adesão ao Programa de Regularização Tributária Rural (PRR) Mineia Luckfett2017-09-20T15:04:25-03:00 Conteúdo, Newsletter, NoticiasTrabalhista Leia mais...
Supremo extrapola prazo para publicação de acórdão sobre PIS/Cofins Mineia Luckfett2017-09-20T15:02:29-03:00 Conteúdo, Newsletter, NoticiasFederais Leia mais...
FGTS: Ministério orienta sobre o que fazer quando o empregador não realiza o depósito Mineia Luckfett2017-09-20T14:42:31-03:00 Conteúdo, Newsletter, NoticiasTrabalhista Leia mais...
RS: Reforma Tributária: simplificação e redução de tributos para o comércio gaúcho Mineia Luckfett2017-09-20T14:10:41-03:00 Conteúdo, Newsletter, NoticiasICMS Leia mais...
MG – PORTARIA SUTRI N° 682 / 2017 (DOE de 20.09.2017) Altera a Portaria SUTRI n° 662/2017, que divulga os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com refrigerantes e bebidas hidroeletrolíticas (isotônicas) ou energéticas. Mineia Luckfett2017-09-21T11:18:43-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Leia mais...
MT – DECRETO N° 1.198 / 2017 (DOE de 19.09.2017) Altera o Decreto n° 250/2015, que dispõe sobre o diferimento do ICMS incidente nas operações de importação do exterior de bens, mercadorias e serviços, quando o respectivo desembaraço aduaneiro for processado em recinto alfandegado de Porto Seco, localizado no território matogrossense. Mineia Luckfett2017-09-20T14:41:56-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Leia mais...
GO – DECRETO N° 9.048 / 2017 (DOE de 20.09.2017) Prorroga a data de início da exigência da contribuição ao Fundo de Incentivo à Cultura da Soja em Goiás (FICS), de que trata o Decreto n° 8.978/2017. Mineia Luckfett2017-09-20T10:11:13-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Leia mais...
ES – DECRETO N° 4.150-R / 2017 (DOE de 20.09.2017) Introduz alteração no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto n.° 1.090-R, de 25 de outubro de 2002. Mineia Luckfett2017-09-20T11:47:03-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Leia mais...
PE – EDITAL DE JUSTIFICATIVA SUBSTITUIÇÃO DAS N° 018 / 2017 (DOE de 20.09.2017) Informa que os contribuintes poderão transmitir através da internet, entre os dias 20.09.2017 e 30.09.2017, os arquivos SEF e RI substitutos referentes às justificativas de substituição de arquivos deferidas. Mineia Luckfett2017-09-20T09:59:28-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Leia mais...
