PE – EDITAL DE INTIMAÇÃO DAS N° 008 / 2017 (DOE de 20.09.2017) Intima os contribuintes que menciona a sanarem irregularidades perante a Fazenda Pública Estadual.

Mineia Luckfett2017-09-20T09:58:12-03:00

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PE – EDITAL DE INTIMAÇÃO DAS N° 037 / 2017 (DOE de 19.09.2017) Intima os contribuintes que menciona a sanarem irregularidades perante a Fazenda Pública Estadual.

Mineia Luckfett2017-09-20T10:06:12-03:00

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RJ – PORTARIA SUCIEF N° 033 / 2017 (DOE de 20.09.2017) Altera o procedimento XLIX, Anexo VII da Parte II da Resolução SEFAZ 720/2014.

Mineia Luckfett2017-09-20T11:06:43-03:00

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RJ – PORTARIA SSER N° 144 / 2017 (DOE de 20.09.2017) Dispõe sobre a outorga de e-procuração, em nome do contribuinte, em decorrência de baixa de CNPJ junto à Receita Federal.

Mineia Luckfett2018-06-15T09:27:53-03:00

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Receita abre Consulta Pública sobre norma que obriga informar operações liquidadas em espécie

Mineia Luckfett2017-09-22T10:57:00-03:00

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Justiça reconhece incêndios em fábrica de móveis como causa de estresse pós-traumático

Mineia Luckfett2017-09-20T09:32:08-03:00

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Ociosidade forçada: gestante que foi isolada dos colegas de trabalho será indenizada

Mineia Luckfett2017-09-20T09:29:53-03:00

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RS – RESOLUÇÃO CONSEMA N° 361 / 2017 (DOE de 19.09.2017) Altera a Resolução 314/2016, que define outras atividades eventuais ou de baixo impacto ambiental em que permitidas a intervenção ou a supressão de vegetação nativa em Área de Preservação Permanente.

Mineia Luckfett2017-09-19T15:19:38-03:00

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RJ – RESOLUÇÃO SEFAZ N° 133 / 2017 (DOE de 19.09.2017) Altera a resolução SEFAZ 322/2010, que dispõe sobre os procedimentos a serem observados pelo contribuinte do ICMS com atividade de fornecimento de alimentação, que optar pelo regime de apuração em função da receita bruta.

Mineia Luckfett2017-09-20T11:27:15-03:00

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RJ – PORTARIA SUT Nº 074 / 2017 (DOE de 19.09.2017) Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 18.09.2017 a 24.09.2017.

Mineia Luckfett2017-09-19T10:15:00-03:00

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Mulher é condenada por falsificar CTPS do marido falecido para obtenção de pensão por morte

Mineia Luckfett2017-09-19T09:40:07-03:00

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Período de treinamento gera vínculo empregatício

Mineia Luckfett2017-09-19T09:38:29-03:00

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SP – COMUNICADO CAT N° 021 / 2017 (DOE de 19.09.2017) Comunica a aprovação de súmulas do tribunal de impostos e taxas

Mineia Luckfett2017-09-19T09:26:21-03:00

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MS – PORTARIA SAT N° 2.589 / 2017 (DOE de 19.09.2017) Estabelece o valor da Unidade de Atualização Monetária de Mato Grosso do Sul (UAM-MS) para o mês de outubro de 2017.

Mineia Luckfett2017-09-19T09:18:49-03:00

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PR – NORMA DE PROCEDIMENTO FISCAL N° 101 / 2017 (DOE de 18.09.2017) Tabela de valores por saca de café para cobrança e crédito do ICMS (operações interestaduais).

Mineia Luckfett2017-09-18T15:13:18-03:00

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