PE – EDITAL DE INTIMAÇÃO DAS N° 008 / 2017 (DOE de 20.09.2017) Intima os contribuintes que menciona a sanarem irregularidades perante a Fazenda Pública Estadual. Mineia Luckfett2017-09-20T09:58:12-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Leia mais...
PE – EDITAL DE INTIMAÇÃO DAS N° 037 / 2017 (DOE de 19.09.2017) Intima os contribuintes que menciona a sanarem irregularidades perante a Fazenda Pública Estadual. Mineia Luckfett2017-09-20T10:06:12-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Leia mais...
RJ – PORTARIA SUCIEF N° 033 / 2017 (DOE de 20.09.2017) Altera o procedimento XLIX, Anexo VII da Parte II da Resolução SEFAZ 720/2014. Mineia Luckfett2017-09-20T11:06:43-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Leia mais...
RJ – PORTARIA SSER N° 144 / 2017 (DOE de 20.09.2017) Dispõe sobre a outorga de e-procuração, em nome do contribuinte, em decorrência de baixa de CNPJ junto à Receita Federal. Mineia Luckfett2018-06-15T09:27:53-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Leia mais...
Receita abre Consulta Pública sobre norma que obriga informar operações liquidadas em espécie Mineia Luckfett2017-09-22T10:57:00-03:00 Conteúdo, Newsletter, NoticiasFederais Leia mais...
Justiça reconhece incêndios em fábrica de móveis como causa de estresse pós-traumático Mineia Luckfett2017-09-20T09:32:08-03:00 Conteúdo, Newsletter, NoticiasTrabalhista Leia mais...
Ociosidade forçada: gestante que foi isolada dos colegas de trabalho será indenizada Mineia Luckfett2017-09-20T09:29:53-03:00 Conteúdo, Newsletter, NoticiasTrabalhista Leia mais...
RS – RESOLUÇÃO CONSEMA N° 361 / 2017 (DOE de 19.09.2017) Altera a Resolução 314/2016, que define outras atividades eventuais ou de baixo impacto ambiental em que permitidas a intervenção ou a supressão de vegetação nativa em Área de Preservação Permanente. Mineia Luckfett2017-09-19T15:19:38-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Leia mais...
RJ – RESOLUÇÃO SEFAZ N° 133 / 2017 (DOE de 19.09.2017) Altera a resolução SEFAZ 322/2010, que dispõe sobre os procedimentos a serem observados pelo contribuinte do ICMS com atividade de fornecimento de alimentação, que optar pelo regime de apuração em função da receita bruta. Mineia Luckfett2017-09-20T11:27:15-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Leia mais...
RJ – PORTARIA SUT Nº 074 / 2017 (DOE de 19.09.2017) Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 18.09.2017 a 24.09.2017. Mineia Luckfett2017-09-19T10:15:00-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Leia mais...
Mulher é condenada por falsificar CTPS do marido falecido para obtenção de pensão por morte Mineia Luckfett2017-09-19T09:40:07-03:00 Conteúdo, Newsletter, NoticiasTrabalhista Leia mais...
Período de treinamento gera vínculo empregatício Mineia Luckfett2017-09-19T09:38:29-03:00 Conteúdo, Newsletter, NoticiasTrabalhista Leia mais...
SP – COMUNICADO CAT N° 021 / 2017 (DOE de 19.09.2017) Comunica a aprovação de súmulas do tribunal de impostos e taxas Mineia Luckfett2017-09-19T09:26:21-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Leia mais...
MS – PORTARIA SAT N° 2.589 / 2017 (DOE de 19.09.2017) Estabelece o valor da Unidade de Atualização Monetária de Mato Grosso do Sul (UAM-MS) para o mês de outubro de 2017. Mineia Luckfett2017-09-19T09:18:49-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Leia mais...
PR – NORMA DE PROCEDIMENTO FISCAL N° 101 / 2017 (DOE de 18.09.2017) Tabela de valores por saca de café para cobrança e crédito do ICMS (operações interestaduais). Mineia Luckfett2017-09-18T15:13:18-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Leia mais...
