Receita Federal abre consulta pública sobre procedimentos contábeis a serem usados na apuração de tributos

Mineia Luckfett2017-09-15T08:46:24-03:00

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Justiça garante adicional de periculosidade a técnico de manutenção elétrica de rede de lanchonetes

Mineia Luckfett2017-09-15T08:45:18-03:00

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MG – Reabertura de prazo do Plano de Regularização de Créditos Tributários relativos ao ICMS

Mineia Luckfett2017-09-14T13:33:20-03:00

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GO – LEI N° 19.824 / 2017 (DOE de 14.09.2017) Dispõe sobre a convalidação da utilização de benefício fiscal sem o cumprimento de condicionantes previstas na legislação tributária e a extinção de crédito tributário conexo.

Mineia Luckfett2018-07-03T12:37:14-03:00

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MG – DECRETO N° 47.255 / 2017 (DOE de 14.09.2017) Este decreto altera o RICMS/MG, quanto às mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária em relação às operações subsequentes nas operações relativas a venda de mercadorias porta a porta.

Mineia Luckfett2017-09-15T08:57:31-03:00

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RJ – PORTARIA SUT N° 073 / 2017 (DOE de 14.09.2017) Altera o manual de diferimento, ampliação de prazo de recolhimento, suspensão e de incentivos e benefícios de natureza tributária aprovado pelo Decreto n° 27.815/2001 em virtude da celebração do Convênio ICMS 82/2012.

Mineia Luckfett2017-09-14T13:56:21-03:00

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PE – EDITAL DE INTIMAÇÃO ICD N° 009 / 2017 (DOE de 14.09.2017) Intima os contribuintes que especifica a efetuarem o recolhimento do Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ICD).

Mineia Luckfett2017-09-14T09:35:20-03:00

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RJ – RESOLUÇÃO SEFAZ N° 125 / 2017 (DOE de 13.09.2017) Altera o Anexo III-A da Resolução Sefaz 720/2014, quanto ao Conhecimento de Transporte Eletrônico (CT-e OS), modelo 67.

Mineia Luckfett2017-09-13T16:09:27-03:00

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RJ – PORTARIA JUCERJA N° 1.541 / 2017 (DOE de 13.09.2017) Dispõe sobre a nova prorrogação de prazos processuais para cumprimento de exigências.

Mineia Luckfett2017-09-13T15:25:31-03:00

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MS – PORTARIA SAT N° 2.588 / 2017 (DOE de 13.09.2017) Dispõe sobre alterações de valores da tabela denominada Valor Real Pesquisado de gados bovino e bubalino.

Mineia Luckfett2017-09-13T14:15:09-03:00

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MS – PORTARIA SAT N° 2.587 / 2017 (DOE de 13.09.2017) Dispõe sobre alterações de valores da tabela denominada Valor Real Pesquisado de gado bovino e bubalino.

Mineia Luckfett2017-09-13T14:08:22-03:00

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GO – LEI N° 19.818 / 2017 (DOE de 12.09.2017) Regulamenta o Banco de Dados Ambientais e estabelece requisitos, conceitos, critérios, diretrizes e procedimentos administrativos referentes ao licenciamento ambiental, a serem cumpridos no âmbito da Subsecretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMA).

Mineia Luckfett2017-09-13T14:01:17-03:00

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RS – PORTARIA N° 254 / 2017 (DOE de 13.09.2017) Retifica a Portaria 251/2017, que dispõe sobre a fiscalização na comercialização de produtos de origem animal, na 9ª FECOLONIA – Em Panambi-RS de 07 a 10 de setembro de 2017.

Mineia Luckfett2017-09-13T13:42:45-03:00

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RS – PORTARIA DETRAN/RS N° 410 / 2017 (DOE de 13.09.2017) Dispõe sobre os procedimentos relativos à apuração e aplicação de penalidades administrativas aos particulares inadimplentes para com as obrigações de natureza contratual firmadas no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito do Estado do Rio Grande do Sul (DETRAN/RS).

Mineia Luckfett2017-09-13T10:54:36-03:00

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MG – PORTARIA SUTRI N° 681 / 2017 (DOE de 13.09.2017) Altera a Portaria SUTRI n° 663/2017, que divulga os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cerveja e chope.

Mineia Luckfett2017-09-13T17:35:34-03:00

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