Instrução Normativa RFB nº 1731/2017 dispõe sobre fiscalização tributária relativa a pedágios

Mineia Luckfett2017-08-25T15:55:27-03:00

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RS – RESOLUÇÃO N° 016 / 2017 (DOE de 25.08.2017) Altera a Resolução nº 004/2013, que disciplina o cronograma de credenciamento de ofício das empresas varejistas no Programa de Cidadania Fiscal do Estado do Rio Grande do Sul.

Mineia Luckfett2017-08-25T15:18:48-03:00

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MS – PORTARIA SAT N° 2.583 / 2017 (DOE de 25.08.2017) Dispõe sobre a exclusão do Valor Real Pesquisado para bebidas alcoólicas, exceto cerveja e chope.

Mineia Luckfett2017-08-25T15:03:36-03:00

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DF – INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 015 / 2017 (DODF de 25.08.2017) Dispõe sobre procedimentos para exclusão de ofício do enquadramento na sistemática de apuração prevista na Lei nº 5005/2012 e da condição de substituto tributário concedida com fulcro no Decreto 34.063/2012.

Mineia Luckfett2017-08-25T14:45:07-03:00

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PR – BOLETIM INFORMATIVO N° 023 / 2017 (Publicado em 24.08.2017) Informa sobre parada no sistema autorizador da Nota Fiscal de Consumidor eletrônica (NFC-e).

Mineia Luckfett2017-08-25T11:34:21-03:00

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SP – RESOLUÇÃO PGE N° 021 / 2017 (DOE de 25.08.2017) Regulamenta o artigo 2º da Lei 14.272/2010, disciplinando o ajuizamento e a desistência das execuções fiscais e dá outras providências.

Mineia Luckfett2017-08-25T08:40:08-03:00

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GO – INSTRUÇÃO NORMATIVA SRE N° 118 / 2017 (DOE de 17.08.2017) Altera a Instrução Normativa SAT n° 053/2009, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo de feijão.

Mineia Luckfett2017-08-24T16:55:45-03:00

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GO – INSTRUÇÃO NORMATIVA SRE N° 119 / 2017 (DOE de 24.08.2017) Altera a Instrução Normativa SRE nº 013/2014, que estabelece os valores a serem considerados como base de cálculo para efeito de pagamento do ICMS devido por substituição tributária pelas operações posteriores com cerveja, chope, refrigerante, água mineral e potável e bebida energética e isotônica.

Mineia Luckfett2017-08-24T16:41:01-03:00

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ES – DECRETO N° 4.143-R / 2017 (DOE de 24.08.2017) Altera o RICMS/ES, quanto ao preço médio ponderado a consumidor final dos combustíveis e derivados de petróleo.

Mineia Luckfett2017-08-24T17:56:11-03:00

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Prazo de adesão ao novo Refis deve ficar para fim de outubro

Mineia Luckfett2017-08-24T14:54:02-03:00

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IRRF: Esclarecimentos da RFB sobre a incidência de retenção sobre os honorários advocatícios.

Mineia Luckfett2017-08-24T14:52:35-03:00

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DF – LEI COMPLEMENTAR N° 931 / 2017 (DODF de 24.08.2017) Acrescenta parágrafo ao art. 34 da Lei Complementar nº 4/1994, que dispõe sobre o Código Tributário do Distrito Federal.

Mineia Luckfett2017-08-24T14:55:25-03:00

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SPED PIS/COFINS: Obrigatoriedade de emissão de notas fiscais pelas concessionárias operadoras de rodovias a partir de 2018.

Mineia Luckfett2018-01-25T17:11:30-02:00

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DÉBITOS: Receita Federal encaminhará débitos para inscrição em Dívida Ativa da União em setembro

Mineia Luckfett2017-08-24T14:40:19-03:00

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DF – PORTARIA N° 164 / 2017 (DODF de 24.08.2017) Divulga a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor – INPC.

Mineia Luckfett2017-08-24T14:29:38-03:00

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