ES – PORTARIA N° 076-R / 2018 (DOE de 01.06.2018) Excluir empresas aderentes ao Contrato de Competitividade firmado com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento.

Karoline Pedroso2018-06-04T09:06:23-03:00

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ES – PORTARIA N° 075-R / 2018 (DOE de 01.06.2018) Excluir empresas aderentes ao Contrato de Competitividade firmado com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento

Karoline Pedroso2018-06-04T09:06:18-03:00

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ES – PORTARIA N° 075-R / 2018 (DOE de 01.06.2018) Excluir empresas aderentes ao Contrato de Competitividade firmado com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento.

Karoline Pedroso2018-06-04T09:03:45-03:00

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Campo Grande – LEI COMPLEMENTAR N° 322 / 2018 (DOM de 30.05.2018) Autoriza o poder executivo a criar o Programa de Pagamento Incentivado ( PPI) para pagamento de multas referentes a infrações de construção,ampliação, e reformas na construção civil.

Karoline Pedroso2018-05-30T11:31:54-03:00

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RJ – PORTARIA SUT N° 136 / 2018 (DOE de 30.05.2018) Divulga os preços das mercadorias de que trata o Livro IV do RICMS/RJ para vigorar a partir de 01.06.2018

Karoline Pedroso2018-05-30T11:03:59-03:00

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PORTARIA SF/SUREM N° 031 / 2018 (DOM de 30.05.2018) Dispõe sobre o sorteio de prêmios para tomador de serviço identificado na NFS-e.

Karoline Pedroso2018-05-30T11:00:55-03:00

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Goiânia – DECRETO N° 1.111 / 2018 (DOM de 29.05.2018) Declara, no âmbito da Administração Pública Municipal, ponto facultativo no dia 01.06.2018.

Karoline Pedroso2018-05-30T10:58:28-03:00

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Vitória – DECRETO N° 17.400 / 2018 (DOM de 30.05.2018) O Prefeito Municipal de Vitória, Capital do Estado do Espírito Santo, no uso da competência que lhe atribui o inciso V do artigo 113, da Lei Orgânica do Município de Vitória.

Karoline Pedroso2018-05-30T10:56:16-03:00

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SC – LEI N° 17.523 / 2018 (DOE de 29.05.2018) Altera a Lei 10.201/1997 que dispõe sobre normas de segurança para o funcionamento de estabelecimentos financeiros e dá outras providências, para o fim de disciplinar a dispensa da revista por portas eletrônicas de segurança individualizada.

Karoline Pedroso2018-05-30T10:49:36-03:00

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SC – LEI N° 17.522 / 2018 (DOE de 29.05.2018) Obriga o fornecedor de ingresso para eventos pela internet a tornar disponível a venda de meia-entrada por esse veículo

Karoline Pedroso2018-05-30T10:49:27-03:00

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RJ – DECRETO N° 46.324 / 2018 (DOE de 30.05.2018) Acrescenta o inciso IV ao caput do artigo 1º, do Livro X, do RICMS/RJ, Decreto Estadual nº 22.427/2000.

Karoline Pedroso2018-05-30T10:44:35-03:00

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RJ – DECRETO N° 009 / 2018 (DOE de 30.05.2018) Considera facultativo o ponto nas secretarias intervencionadas no dia 01.06.2018.

Karoline Pedroso2018-05-30T10:43:31-03:00

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RJ – RESOLUÇÃO SEFAZ N° 259 / 2018 (DOE de 30.05.2018) Dá nova redação ao § 2º do artigo 7º da Resolução SEFAZ 231/2018.

Karoline Pedroso2018-05-30T14:52:50-03:00

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RJ – RESOLUÇÃO SEFAZ N° 258 / 2018 (DOE de 30.05.2018) Altera a Resolução nº 222/2018, que define tipos Processuais que passarão a ser autuados e tramitados pelo sistema eletrônico de informações (SEI-RJ).

Karoline Pedroso2018-05-30T14:47:40-03:00

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PE – LEI N° 16.375 / 2018 (DOE de 30.05.2018) Estabelece medidas de segurança no procedimento de abastecimento com combustível e dá outras providências.

Karoline Pedroso2018-05-30T10:34:51-03:00

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