MT – DECRETO N° 1.164 / 2017 (DOE de 22.08.2017) Revoga o Decreto nº 1.148/2017, que prorrogou o prazo de vigência dos benefícios fiscais que especifica previstos no RICMS/MT.

Mineia Luckfett2017-09-05T10:04:26-03:00

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Receita Federal encaminhará débitos para inscrição em Dívida Ativa da União em setembro

Mineia Luckfett2017-08-23T16:14:03-03:00

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Mudanças na cobrança do PIS/Cofins colocam o setor de serviços em alerta

Mineia Luckfett2017-08-23T16:10:13-03:00

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MT – LEI N° 10.590 / 2017 (DOE de 22.08.2017) Dispõe sobre a Política Estadual de Incentivo à Formação de Bancos Comunitários de Sementes e Mudas.

Mineia Luckfett2017-08-23T16:00:37-03:00

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Confaz – Divulgada planilha eletrônica com informações sobre substituição tributária, para o Estado de São Paulo, versão 0001

Mineia Luckfett2017-08-23T15:57:45-03:00

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MT – PORTARIA SEFAZ N° 143 / 2017 (DOE de 22.08.2017) Altera o Anexo Único da Portaria SEFAZ 049/2017, que institui lista de preços mínimos para mercadorias oriundas da pecuária mato grossense.

Mineia Luckfett2017-08-23T15:54:46-03:00

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Confaz – Divulgada planilha eletrônica com informações sobre substituição tributária, para o Estado de São Paulo, versão 0000

Mineia Luckfett2017-08-23T15:53:57-03:00

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MT – PORTARIA SEFAZ N° 142 / 2017 (DOE de 22.8.2017) Altera a Portaria SEFAZ n° 095/2017, que institui Lista de Preços Mínimos para os produtos oriundos da agricultura.

Mineia Luckfett2017-08-23T15:48:53-03:00

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Confaz – Divulgada planilha eletrônica com informações sobre substituição tributária, para o Estado de São Paulo, versão 0002

Mineia Luckfett2017-08-23T15:45:25-03:00

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DF – DECRETO N° 38.421 / 2017 (DODF de 23.08.2017) Introduz alterações no Decreto nº 18.955, de 22 de dezembro de 1997, que regulamenta o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ICMS. (XXª alteração).

Mineia Luckfett2017-08-28T14:42:50-03:00

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MG – PORTARIA SUTRI N° 674 / 2017 (DOE de 23.08.2017) Altera a Portaria SUTRI n° 639/2017, que divulga os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com rações secas tipo pet para cães e gatos.

Mineia Luckfett2017-08-24T09:43:06-03:00

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MS – LEI N° 5.042 / 2017 (DOE de 23.08.2017) Altera a Lei n° 1.810/1997, que dispõe sobre os tributos de competência do Estado, quanto ao lançamento e cobrança do IPVA, no caso de inutilização, perda, perecimento, furto ou roubo de veículo.

Mineia Luckfett2017-08-24T17:49:09-03:00

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BA – DECRETO N° 17.878 / 2017 (DOE de 23.08.2017) Altera o RICMS/BA em relação ao cronograma de obrigatoriedade de emissão de Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e), modelo 65.

Mineia Luckfett2017-08-24T10:28:42-03:00

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MS – RESOLUÇÃO SEFAZ N° 2.868 / 2017 (DOE de 23.08.2017) Estabelece as datas-limites para o recolhimento do ICMS, relativamente aos fatos geradores a ocorrerem nos meses de setembro e outubro de 2017.

Mineia Luckfett2017-08-23T11:47:01-03:00

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MS – RESOLUÇÃO SEFAZ N° 2.867 / 2017 (DOE de 23.08.2017) Estabelece o valor da UFERMS para os meses de setembro e outubro de 2017.

Mineia Luckfett2017-08-23T11:44:15-03:00

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