PE – PORTARIA N° 320 / 2018 (DOE de 30.05.2018) Transfere o feriado do dia 31.05.2018, consagrado a Corpus Christi, para o dia 01.06.2018.

Karoline Pedroso2018-05-30T10:32:55-03:00

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PR – BOLETIM INFORMATIVO N° 012 / 2018 (Publicado em 23.05.2018) Informa sobre o atingimento do limite de utilização de crédito acumulado no Sistema de Controle da Transferência e Utilização de Créditos Acumulados (SISCRED).

Karoline Pedroso2018-05-30T10:30:57-03:00

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ES – PORTARIA N° 015-R / 2018 (DOE de 30.05.2018) Credencia empresas do ramo de autopeças, veículos e pneus sediadas neste Estado como contribuintes substitutos, para recolhimento do imposto devido nas operações com mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária.

Karoline Pedroso2018-05-30T10:28:39-03:00

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MG – DECRETO N° 47.421 / 2018 (DOE de 30.05.2018) Altera o Regulamento das Taxas Estaduais – RTE -, aprovado pelo Decreto nº 38.886/97 e dá outras providências.

Karoline Pedroso2018-05-30T10:21:14-03:00

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MG – DECRETO N° 47.420 / 2018 (DOE de 29.05.2018) Altera o Decreto n° 44.866/2008, que regulamenta a concessão de incentivos fiscais de estímulo à realização de projeto artístico-cultural no Estado, de que trata a Lei n° 17.615/2008, e dá outras providências.

Karoline Pedroso2018-05-30T14:40:22-03:00

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MG – DECRETO N° 47.419 / 2018 (DOE de 29.05.2018) Dispõe sobre a não aplicação dos prazos previstos no artigo 58 do Anexo V do RICMS, às notas fiscais com término do prazo de validade entre os dias 20 de maio e 4 de junho de 2018.

Karoline Pedroso2018-05-30T10:19:55-03:00

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DF – INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 133 / 2018 (DODF de 30.05.2018) Altera o Regimento Interno do Tribunal de Julgamento Administrativo da Agência de Fiscalização do Distrito Federal.

Karoline Pedroso2018-05-30T10:13:44-03:00

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Salvador – EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N° 005 / 2018 (DOM de 29.05.2018) Torna público o Credenciamento de Pessoa Física e Micro Empreendedor Individual (MEI) para prestação de serviço de análise e emissão de parecer técnico sobre projetos culturais habilitados no Programa Viva Cultura.

Karoline Pedroso2018-05-30T09:52:55-03:00

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RS – INSTRUÇÃO NORMATIVA RE N° 021 / 2018 (DOE de 30.05.2018) Altera a Instrução Normativa DRP n° 045/1998, acrescentando códigos da GIA de transferência de crédito referente à benefícios fiscais e o valor da UIF-RS referente ao mês de junho de 2018.

Karoline Pedroso2018-05-30T09:42:33-03:00

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PE – INSTRUÇÃO NORMATIVA CAT N° 015 / 2018 (DOE de 29.05.2018) Estabelece os valores a serem considerados como base de cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cervejas, refrigerantes, energéticos e isotônicos.

Karoline Pedroso2018-08-06T11:11:43-03:00

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PE – DECRETO N° 46.062 / 2018 (DOE de 29.05.2018) Introduz modificações no Decreto n° 38.816/2012, que regulamenta o Fundo Rodoviário, Ferroviário e Aquaviário de Pernambuco – FURPE, e no Decreto n° 41.934/2015, que institui o Programa de Desenvolvimento do Setor Automotivo do Estado de Pernambuco – PRODEAUTO, relativamente à destinação da taxa que especifica.

Karoline Pedroso2018-05-30T14:21:29-03:00

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PE – DECRETO N° 46.063 / 2018 (DOE de 29.05.2018) Modifica o Decreto n° 44.650/2017, que regulamenta a Lei n° 15.730/2016, que dispõe sobre o ICMS, relativamente ao diferimento do recolhimento do imposto na importação de Álcool Etílico Hidratado Combustível – AEHC.

Karoline Pedroso2018-05-30T14:35:26-03:00

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PE – EDITAL DE BLOQUEIO DAS N° 022 / 2018 (DOE de 29.05.2018) Declara nulos os atos praticados e inidôneos os documentos fiscais emitidos por quaisquer dos contribuintes constantes na relação publicada no site da SEFAZ/PE.

Karoline Pedroso2018-05-30T09:19:42-03:00

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PE – EDITAL DE INTIMAÇÃO DAS N° 022 / 2018 (DOE de 29.05.2018) Intima os contribuintes que menciona a sanarem irregularidades perante a Fazenda Pública Estadual.

Karoline Pedroso2018-05-30T09:19:25-03:00

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PE – EDITAL DPC N° 122 / 2018 (DOE de 29.05.2018) Descredencia os contribuintes que relaciona para fins de recolhimento antecipado do imposto, quando da aquisição de mercadoria procedente de outra Unidade da Federação.

Karoline Pedroso2018-05-30T09:19:10-03:00

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