MT – PORTARIA SEFAZ N° 078 / 2018 (DOE de 28.05.2018) Divulga coeficientes de correção monetária, aplicáveis aos débitos fiscais, bem como o valor atualizado da UPF/MT vigente para o mês de junho.

Karoline Pedroso2018-05-30T09:13:23-03:00

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MT – DECRETO N° 1.502 / 2018 (DOE de 28.05.2018) Autoriza a Secretaria de Estado de Fazenda a não alterar os valores do preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF), relativos a operações com combustíveis, para a primeira quinzena de junho de 2018.

Karoline Pedroso2018-05-30T09:08:34-03:00

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MT – DECRETO N° 1.498 / 2018 (DOE de 28.05.2018) Altera o Decreto nº 704/2016, que regulamenta a Lei nº 10.433/2016, a qual instituiu o Programa de Recuperação de Créditos do Estado de Mato Grosso (Programa REFIS-MT).

Karoline Pedroso2018-05-30T09:07:47-03:00

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GO – INSTRUÇÃO NORMATIVA GSF N° 1.400 / 2018 (DOE de 29.05.2018) Estabelece procedimento para escrituração do crédito outorgado de que trata o inciso XXXI do artigo 11 do Anexo IX do RCTE/GO, pelo estabelecimento industrializador de produto agrícola produzido no Estado de Goiás.

Karoline Pedroso2018-07-17T11:48:47-03:00

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ES – LEI N° 10.849 / 2018 (DOE de 29.05.2018) Proíbe o uso, no Estado do Espírito Santo, de produtos, materiais ou artefatos que contenham quaisquer tipos de amianto ou asbesto ou outros minerais que, acidentalmente, tenham fibras de amianto em sua composição.

Karoline Pedroso2018-05-30T08:55:48-03:00

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Salvador – INSTRUÇÃO NORMATIVA SEFAZ/DRM N° 012 / 2018 (DOM de 29.05.2018) Prorroga o prazo da obrigatoriedade de emissão de Bilhetes/Ingresso Eletrônico (BE), de que trata a Instrução Normativa SEFAZ/DRM nº 08/2018.

Karoline Pedroso2018-05-29T14:36:55-03:00

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Cuiabá – DECRETO N° 6.592 / 2018 (DOM de 30.05.2018) Declara suspenso o expediente nos órgãos públicos municipais após ás 12:00 horas do dia 25/05/2018.

Karoline Pedroso2018-05-29T11:46:02-03:00

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Cuiabá – DECRETO N° 6.593 / 2018 (DOM de 30.05.2018) Declara ponto facultativo nos órgãos públicos municipais no dia 28/05/2018

Karoline Pedroso2018-05-29T11:45:38-03:00

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PE – DECRETO N° 46.063 / 2018 (DOE de 29.05.2018) Modifica o Decreto n° 44.650/2017, que regulamenta a Lei n° 15.730/2016, que dispõe sobre o ICMS, relativamente ao diferimento do recolhimento do imposto na importação de Álcool Etílico Hidratado Combustível – AEHC.

Karoline Pedroso2018-05-29T11:38:34-03:00

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PE – DECRETO N° 46.062 / 2018 (DOE de 29.05.2018) Introduz modificações no Decreto n° 38.816/2012, que regulamenta o Fundo Rodoviário, Ferroviário e Aquaviário de Pernambuco – FURPE, e no Decreto n° 41.934/2015, que institui o Programa de Desenvolvimento do Setor Automotivo do Estado de Pernambuco – PRODEAUTO, relativamente à destinação da taxa que especifica.

Karoline Pedroso2018-05-29T11:36:55-03:00

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MT – PORTARIA SEFAZ N° 065 / 2018 (DOE de 28.05.2018) Institui lista de preços mínimos nas operações de saída interestadual com manganês bruto.

Karoline Pedroso2018-05-29T11:32:38-03:00

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PE – EDITAL DPC N° 122 / 2018 (DOE de 29.05.2018) Descredencia os contribuintes que relaciona para fins de recolhimento antecipado do imposto, quando da aquisição de mercadoria procedente de outra Unidade da Federação.

Karoline Pedroso2018-05-29T10:27:38-03:00

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PE – INSTRUÇÃO NORMATIVA CAT N° 015 / 2018 (DOE de 29.05.2018) Estabelece os valores a serem considerados como base de cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cervejas, refrigerantes, energéticos e isotônicos.

Karoline Pedroso2018-05-29T10:20:09-03:00

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RS – PORTARIA N° 304 / 2018 (DOE de 29.05.2018) Dispõe sobre a fiscalização na comercialização de produtos de origem animal, na EXPOALTOCAMAQUÃ Canguçu/2018 dias 14 e 15 de julho de 2018 em Canguçu-RS

Karoline Pedroso2018-05-29T10:07:26-03:00

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RS – PORTARIA N° 305 / 2018 (DOE de 29.05.2018) Dispõe sobre a fiscalização na comercialização de produtos de origem animal,na FEIRA DA AGRICULTURA FAMILIAR na FENADOCE, que será realizada de 30 de maio a 17 de junho de 2018 na cidade de Pelotas-RS.

Karoline Pedroso2018-05-29T10:06:41-03:00

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