MT – PORTARIA SEFAZ N° 078 / 2018 (DOE de 28.05.2018) Divulga coeficientes de correção monetária, aplicáveis aos débitos fiscais, bem como o valor atualizado da UPF/MT vigente para o mês de junho.

Karoline Pedroso2018-05-29T10:00:00-03:00

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MT – DECRETO N° 1.502 / 2018 (DOE de 28.05.2018) Em caráter excepcional, autoriza a Secretaria de Estado de Fazenda a não alterar os valores do preço médio ponderado ao consumidor final – PMPF, relativos a operações com combustíveis, para a primeira quinzena de junho de 2018.

Karoline Pedroso2018-05-29T09:55:22-03:00

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MT – DECRETO N° 1.498 / 2018 (DOE de 28.05.2018) Altera o Decreto n° 704/ 2016, que regulamenta a Lei n° 10.433/2016, que institui o Programa de Recuperação de Créditos do Estado de Mato Grosso – Programa REFIS-MT.

Karoline Pedroso2018-05-29T09:54:48-03:00

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PE – EDITAL DE INTIMAÇÃO DAS N° 022 / 2018 (DOE de 29.05.2018) Intima os contribuintes que menciona a sanarem irregularidades perante a Fazenda Pública Estadual

Karoline Pedroso2018-05-29T09:47:42-03:00

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PE – EDITAL DE BLOQUEIO DAS N° 022 / 2018 (DOE de 29.05.2018) Declara nulos os atos praticados e inidôneos os documentos fiscais emitidos por quaisquer dos contribuintes constantes na relação publicada no site da SEFAZ/PE.

Karoline Pedroso2018-05-29T09:45:58-03:00

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ES – LEI N° 10.849 / 2018 (DOE de 29.05.2018) Proíbe o uso, no Estado do Espírito Santo, de produtos, materiais ou artefatos que contenham quaisquer tipos de amianto ou asbesto ou outros minerais que, acidentalmente, tenham fibras de amianto em sua composição.

Karoline Pedroso2018-05-29T09:38:52-03:00

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ES – PORTARIA N° 003-R / 2018 (DOE de 29.05.2018) Revoga o Parágrafo único do Artigo 2º Portaria nº011-R/2017.

Karoline Pedroso2018-05-29T09:27:36-03:00

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Belo Horizonte – DECRETO N° 16.918 / 2018 (DOM de 28.05.2018 – Edição Extra) Edição Extra Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais nos dias 29.05.2018 e 30.05.2018.

Karoline Pedroso2018-05-29T09:22:55-03:00

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GO – INSTRUÇÃO NORMATIVA GSF N° 1.400 / 2018 Estabelece procedimento para escrituração do crédito outorgado de que trata o inciso XXXI do artigo 11 do Anexo IX do RCTE/GO

Karoline Pedroso2018-05-29T09:16:29-03:00

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Florianópolis – LEI N° 10.377 / 2018 (DOM de 28.05.2018) Dispõe sobre o direito ao aleitamento materno no município de Florianópolis no âmbito público e privado.

Karoline Pedroso2018-05-29T09:12:51-03:00

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RJ – DECRETO N° 46.323 / 2018 (DOE de 29.05.2018) Altera a redação do artigo 82, do livro IX do RICMS/RJ.

Karoline Pedroso2018-07-31T13:13:26-03:00

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Rio de Janeiro – PORTARIA F/SUBTF/CIS N° 252 / 2018 (DOM de 28.05.2018) Acrescenta novo Código de Atividade Econômica para atividades de prestação de serviços relacionada Ocupação Técnica e Científica.

Karoline Pedroso2018-05-28T11:27:40-03:00

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Curitiba – DECRETO N° 459 / 2018 v Dispõe sobre expediente nas repartições públicas municipais.

Karoline Pedroso2018-05-28T11:24:05-03:00

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MT – DECRETO N° 1.497 / 2018 (DOE de 27.05.2018) Suspende o expediente no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Poder Executivo Estadual, no dia 28.05.2018, nos termos que menciona.

Karoline Pedroso2018-05-28T11:21:10-03:00

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DF – PORTARIA CONJUNTA N° 007 / 2018 (DODF de 28.05.2018) Dispõe sobre a organização, os requisitos e os procedimentos para a compensação de débitos inscritos na dívida ativa do Distrito Federal com precatórios, instituída pela Lei Complementar nº 938/2017

Karoline Pedroso2018-05-28T11:18:12-03:00

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