DF – PORTARIA N° 046 / 2018 (DODF de 28.05.2018) Convoca os ocupantes de Quiosques/Trailers a participarem do cadastramento a ser realizado pela respectiva Administração Regional Karoline Pedroso2018-05-28T11:16:28-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
DF – INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 006 / 2018 (DODF de 28.05.2018) Regulamenta os procedimentos e normas no âmbito do Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal para o pagamento e recepção de Resíduos da Construção Civil (RCC) na Unidade de Recebimento de Entulhos (URE). Karoline Pedroso2018-05-28T11:12:54-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
Belo Horizonte – DECRETO N° 16.916 / 2018 (DOM de 26.05.2018) Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais nos dias 28.05.2018, e dá outras providências. Karoline Pedroso2018-05-28T09:30:07-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
RJ – PORTARIA SUT N° 135 / 2018 (DOE de 28.05.2018) Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 28.05.2018 a 03.06.2018. Karoline Pedroso2018-05-28T09:27:01-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
MS – RESOLUÇÃO SEFAZ N° 2.942 / 2018 (DOE de 28.05.2018) Dispõe sobre procedimentos a serem observados na apuração do ICMS devido pelo regime de substituição tributária (ICMS ST) nas operações realizadas por contribuintes detentores de regime especial e sujeitos à entrega mensal de planilha, em formato excel. Karoline Pedroso2018-05-28T09:23:06-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
GO – INSTRUÇÃO NORMATIVA GSF N° 1.399 / 2018 (DOE de 28.05.2018) Estabelece procedimentos e fixa prazo para pagamento do ICMS relativo ao diferencial de alíquotas na operação com mercadoria destinada ao uso, consumo ou ativo imobilizado dos contribuintes que especifica Karoline Pedroso2018-05-28T09:14:06-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
GO – INSTRUÇÃO NORMATIVA GSF N° 1.398 / 2018 (DOE de 28.05.2018) Define procedimentos para o contribuinte prestar informações relacionadas aos Termos de Acordo de Regime Especial Karoline Pedroso2018-05-28T09:11:10-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
ES – DECRETO N° 4252-R / 2018 (DOE de 28.05.2018) Introduz alterações no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto nº 1.090-R/2002, em relação às operações realizadas na Feira Internacional do Mármore e Granito (Vitória Stone Fair e Cachoeiro Stone Fair). Karoline Pedroso2018-05-28T12:52:02-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
PE – DECRETO N° 46.058 / 2018 (DOE de 25.05.2018) Modifica o Decreto n° 44.834, de 4 de agosto de 2017, que concede crédito presumido do ICMS na aquisição de Selo Fiscal Eletrônico – SFe por estabelecimento industrial de água mineral natural ou adicionada de sais, o Decreto n° 44.650, de 30 de junho de 2017, que regulamenta a Lei n° 15.730, de 17 de março de 2016, que dispõe sobre o ICMS, e o Decreto n° 40.972, de 11 de agosto de 2014, que institui o selo fiscal eletrônico para controle de água mineral ou adicionada de sais acondicionadas em embalagens descartáveis. Karoline Pedroso2018-05-28T11:49:42-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
PE – DECRETO N° 46.057 / 2018 (DOE de 25.05.2018) Modifica o Decreto n° 42.563, de 30 de dezembro de 2015, que dispõe sobre o regime de substituição tributária do ICMS nas operações com diversos produtos, e o Decreto n° 35.677, de 13 de outubro de 2010, que dispõe sobre o regime de substituição tributária do ICMS nas operações com cosméticos, artigos de perfumaria, higiene pessoal ou toucador. Karoline Pedroso2018-05-25T13:18:56-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
São Paulo – LEI N° 16.899 / 2018 (DOM de 25.05.2018) Estende às unidades esportivas da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer a convocação de servidores municipais para a prestação de tarefas especiais autorizada na forma do disposto no artigo 24 da Lei nº 9.467/1982; introduz alterações nas Leis nº 8.645/1977, nº 10.793/1989, nº 13.858/2004, nº 14.223/2006, nº 14.517/2007, nº 15.910/ 2013, e nº 16.275/2015; atribui competência à Procuradoria Geral do Município – PGM para representar judicialmente a Autoridade Municipal de Limpeza Urbana – AMLURB; autoriza o Poder Executivo a doar áreas de propriedade municipal ao Fundo de Arrendamento Residencial – FAR, representado pela Caixa Econômica Federal, para fins de construção de moradias destinadas à alienação no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida – PMCM, e revaloriza o Auxílio-Refeição e o Vale-Alimentação; bem como introduz alterações nas Leis nº 12.858/1999, e nº 13.303/2002; e altera Lei nº 11.511/1994, e dá outras providências. Karoline Pedroso2018-05-25T09:23:34-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
São Paulo – LEI N° 16.898 / 2018 (DOM de 25.05.2018) Altera o artigo 1º da Lei nº 14.166/2006, que regulamenta o uso de símbolos oficiais do Município e o artigo 14 da Lei nº 13.476/2002, que altera a legislação do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS. Karoline Pedroso2018-05-25T09:18:41-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
Cuiabá – DECRETO N° 6.584 / 2018 (DOM de 25.05.2018) Este decreto determina ponto facultativo nas repartições públicas estaduais no dia 22.06.2018 (sexta-feira) e 27.06.2018 (quarta-feira), em virtude de jogos da seleção brasileira de futebol, pela Copa do Mundo 2018. Karoline Pedroso2018-05-25T09:15:46-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
SC – ATO DIAT N° 021 / 2018 (DOE de 25.05.2018) Altera o Ato DIAT nº 9, de 27 de março de 2018, que adota pesquisas e fixa os preços médios ponderados a consumidor final para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cerveja, chope, refrigerante e bebida hidroeletrolítica e energética. Karoline Pedroso2018-05-28T11:03:43-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
MG – DECRETO N° 47.418 / 2018 (DOE de 25.05.2018) Altera o Regulamento do ICMS – RICMS em relação ao vencimento do ICMS relativamente às operações ou prestações próprias do prestador de serviço de comunicação na modalidade telefonia, nos prazos e na forma , relativamente às operações próprias do estabelecimento fabricante de produtos do refino de petróleo. Karoline Pedroso2018-05-28T10:05:09-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
