MG – DECRETO NE N° 253 / 2018 (DOE de 25.05.2018) Determina ponto facultativo no dia 25 de maio de 2018 e dá outras providências.

Karoline Pedroso2018-05-25T08:43:26-03:00

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DF – PORTARIA N° 112 / 2018 (DODF de 24.05.2018) Altera a Portaria nº 90/2018, que fixa os preços de venda final a consumidor para fins de base de cálculo de substituição tributária nas operações com cerveja, chope, refrigerantes, bebidas hidroeletrolíticas (isotônicas), energéticas e água mineral.

Karoline Pedroso2018-05-24T13:01:06-03:00

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MG PORTARIA SUTRI N° 739 / 2018 (DOE de 24.05.2018) Altera a Portaria SUTRI n° 707/2017, que divulga os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cerveja e chope.

Karoline Pedroso2018-05-24T12:52:43-03:00

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Belo Horizonte – DECRETO N° 16.912 / 2018 (DOE de 24.05.2018) Altera o Decreto n° 16.452/2016, que regulamenta a Lei n° 9.577/08, que cria o Conselho Municipal de Política Cultural de Belo Horizonte, e dá outras providências.

Karoline Pedroso2018-05-24T11:51:53-03:00

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MS – RESOLUÇÃO SEFAZ N° 2.941 / 2018 (DOE de 24.05.2018) Estabelece os valores da UFERMS e da UAM-MS para o mês de junho de 2018.

Karoline Pedroso2018-05-24T10:15:16-03:00

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PE – DECRETO N° 46.050 / 2018 (DOE de 24.05.2018) Modifica o Decreto n° 44.650/2017, que regulamenta a Lei n° 15.730/2016, que dispõe sobre o ICMS, relativamente ao recolhimento do imposto calculado por estimativa.

Karoline Pedroso2018-05-24T10:13:12-03:00

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PE – DECRETO N° 46.049 / 2018 (DOE de 24.05.2018) Modifica o Decreto n° 19.528/1996, que consolida normas relativas ao regime de substituição tributária, e o Decreto n° 44.880/2017, que dispõe sobre o regime de substituição tributária do ICMS nas operações com veículo automotor novo, relativamente ao prazo de recolhimento do imposto retido pelo contribuinte substituto.

Karoline Pedroso2018-05-24T10:11:47-03:00

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SC – ATO DA MESA DL N° 014 / 2018 (DOE de 23.05.2018) Prorroga o prazo de vigência da Medida Provisória n° 219/2018, que dispõe sobre o ICMS, quanto à responsabilidade pelo recolhimento do imposto devido por substituição tributária

Karoline Pedroso2018-05-24T09:39:51-03:00

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Campo Grande LEI N° 3.259 / 1996 (DOM de 20.06.1996) Autoriza o poder executivo municipal a conceder aos advogados isenção da taxa de localização e alvará de funcionamento.

Karoline Pedroso2018-05-24T09:30:02-03:00

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São Paulo – LEI N° 16.897 / 2018 (DOM de 24.05.2018) Proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no Município de São Paulo, e dá outras providências.

Karoline Pedroso2018-05-24T08:57:37-03:00

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Belo Horizonte – DECRETO N° 16.913 / 2018 (DOM de 24.05.2018) Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 01.06.2018.

Karoline Pedroso2018-05-24T08:46:49-03:00

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DF – PORTARIA N° 029 / 2018 (DODF de 05.04.2018) Altera a Portaria nº 77/2017, que complementa os procedimentos estabelecidos no Decreto nº 38.555/2017, qual estabelece os critérios de utilização de áreas públicas do Distrito Federal por mobiliários urbanos do tipo quiosque e trailer para o exercício de atividades econômicas

Karoline Pedroso2018-05-24T14:01:44-03:00

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DF – PORTARIA N° 017 / 2018 (DODF de 02.02.2018) Altera a Portaria nº 77/2017, que complementa os procedimentos estabelecidos no Decreto nº 38.555/2017, qual estabelece os critérios de utilização de áreas públicas do Distrito Federal por mobiliários urbanos do tipo quiosque e trailer para o exercício de atividades econômicas.

Karoline Pedroso2018-05-23T14:33:49-03:00

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Vitória – DECRETO N° 17.397 / 2018 (DOM de 22.05.2018) Altera o Decreto nº 17.249/2017, que institui o calendário de feriados no Município de Vitória referente ao exercício de 2018.

Karoline Pedroso2018-05-23T11:44:15-03:00

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Rio de Janeiro – RESOLUÇÃO SMS N° 3.707 / 2018 (DOM de 23.05.2018) Dispõe sobre o funcionamento das instituições denominadas de comunidade terapêutica.

Karoline Pedroso2018-05-23T11:39:10-03:00

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