Goiânia – RESOLUÇÃO N° 005 / 2018 (DOM de 12.07.2018) Regulamenta o artigo 99 da Lei Orgânica do Município de Goiânia. Karoline Pedroso2018-07-13T11:15:02-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Leia mais...
Goiânia – LEI N° 10.213 / 2018 (DOM de 12.07.2018) Dispõe sobre a obrigatoriedade de adequação dos equipamentos e sistema de senhas eletrônicas já existentes, simultaneamente com a implantação de avisos sonoros e senhas em Braille, nos estabelecimentos que menciona e dá outras providências. Karoline Pedroso2018-07-13T10:36:59-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Leia mais...
Goiânia – LEI N° 10.211 / 2018 (DOM de 12.07.2018) Dispõe sobre a regulamentação do engarrafamento, armazenamento, depósito, venda e distribuição de botijões de Gás Liquefeito de Petróleo – GLP, no Município de Goiânia, e dá outras providências. Karoline Pedroso2018-07-13T10:36:55-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Leia mais...
Rio de Janeiro – DECRETO RIO N° 44.728 / 2018 (DOM de 13.07.2018) Regulamenta a Lei nº 5.211/2010, que institui o Bilhete Único Municipal, bem como a Lei nº 3.167/2000, que assegura o exercício das gratuidades previstas no artigo 401 da Lei Orgânica do Município do Rio de Janeiro, mediante a instituição do Sistema de Bilhetagem Eletrônica nos serviços de transporte público de passageiros por ônibus do Município do Rio de Janeiro, e dá outras providências, para incluir o exercício das gratuidades legalmente instituídas, e dá outras providências. Karoline Pedroso2018-07-13T09:54:12-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Leia mais...
São Paulo – DECRETO N° 58.317 / 2018 (DOM de 13.07.2018) Confere nova redação ao “caput” do artigo 13 e revoga o artigo 15, ambos do Decreto nº 58.088, de 15 de fevereiro de 2018, que regulamenta a Lei nº 16.786, de 4 de janeiro de 2018, a qual dispõe sobre a outorga e a gestão de concessão para confecção, instalação e manutenção de elementos do mobiliário urbano que especifica, a título oneroso e com exploração publicitária, no que se refere às normas técnicas de instalação de sanitários públicos fixo e móvel, no Município de São Paulo. Karoline Pedroso2018-07-13T09:26:31-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Leia mais...
São Paulo – DECRETO N° 58.302 / 2018 (DOM de 11.07.2018) Define os valores de renda familiar para atendimento por Habitação de Interesse Social – HIS e Habitação de Mercado Popular – HMP, nos termos do paragrafo único do artigo 46 da Lei n° 16.050, de 31 de julho de 2014. Karoline Pedroso2018-07-11T09:23:36-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Leia mais...
São Paulo – DECRETO N° 58.303 / 2018 (DOM de 11.07.2018) Altera o RISS/SP, no que diz respeito a retenção do ISS por parte de prestadores enquadrados no regime do Simples Nacional, e que recolham o imposto dentro deste regime. Karoline Pedroso2018-07-11T09:22:59-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Leia mais...
Curitiba – PORTARIA N° 034 / 2018 (DOM de 09.07.2018) Institui o Programa Especial de Regularização Tributária das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte optantes pelo Simples Nacional (Pert-SN) Karoline Pedroso2018-07-10T10:28:00-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Leia mais...
Florianópolis – LEI N° 10.415 / 2018 (DOM de 09.07.2018) Altera a Lei 10.160/2016 que dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação da presença de glúten e/ou lactose nos alimentos descritos nos cardápios de bares, restaurantes,hotéis, fast-foods e similares, relativamente a assinatura da relação dos alimentos do cardápio. Karoline Pedroso2018-07-11T10:19:10-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Leia mais...
Rio de Janeiro – DECRETO RIO N° 44.720 / 2018 (DOM de 10.07.2018) Altera o Decreto nº 14.602/1996, que dispõe sobre o processo e o procedimento administrativo tributário no âmbito do Município do Rio de Janeiro. Karoline Pedroso2018-07-10T14:11:00-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Leia mais...
Goiânia – LEI N° 10.206 / 2018 (DOM de 06.07.2018) Altera a Lei n° 9.785/2016, para instituir a obrigatoriedade de tornar subterrâneo todo o cabeamento de linhas de transmissão de energia superior a 69 kV. Karoline Pedroso2018-07-09T14:18:46-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Leia mais...
LEI COMPLEMENTAR N° 111 / 2018 – Município de Curitiba Dispõe sobre a isenção e a remissão da taxa de coleta de lixo. Karoline Pedroso2018-07-09T09:49:50-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Leia mais...
Curitiba – LEI COMPLEMENTAR N° 112 / 2018 (DOM de 06.07.2018) Altera dispositivos da Lei Complementar n° 40/2001. Karoline Pedroso2018-07-10T10:59:27-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Leia mais...
Salvador – DECRETO N° 29.904 / 2018 (DOM de 05.07.2018) Dispõe sobre o expediente das repartições públicas municipais durante o evento da Copa do Mundo 2018. Karoline Pedroso2018-07-06T11:44:31-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Leia mais...
Florianópolis – LEI N° 10.411 / 2018 (DOM de 05.07.2018) Institui o pagamento da meia entrada em espetáculos teatrais e musicais, exposições de artes, exibições cinematográficas e demais manifestações culturais e/ou esportivas aos portadores de câncer. Karoline Pedroso2018-07-06T11:00:33-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Leia mais...
