SC – COMUNICADO DIAT N° 002 / 2018 (DOE de 16.05.2018) Dispõe sobre os efeitos da Medida Provisória 220/2018, decorrente de sua declaração de insubsistência pelo Decreto 18.327/2018. Karoline Pedroso2018-05-16T10:55:04-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
Rio de Janeiro – PORTARIA F/SUBTF/CIS N° 251 / 2018 (DOM de 16.05.2018) Acrescenta novos Códigos de Atividades Econômicas para atividades de prestação de serviços relacionada à prestação de serviçso de saúde na recuperação de dependentes químicos. Karoline Pedroso2018-05-16T10:40:15-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
PORTARIA SEFAZ N° 074 / 2018 – MT (DOE de 15.05.2018) Altera a Portaria SEFAZ nº 032/2018, que sobre os procedimentos a serem observados pelos contribuintes, pessoas jurídicas, usuários de inscrição estadual única para todos os imóveis rurais pertencentes ao mesmo titular, localizados no território de um mesmo município, em virtude da publicação do Decreto n° 1.274/2017. Karoline Pedroso2018-05-16T10:33:51-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
MT – DECRETO N° 1.491 / 2018 (DOE de 15.05.2018) Regulamenta a Lei Complementar 592/2017, no que tange as formas de regularização ambiental nos imóveis Rurais e altera o Decreto 1.031/17 que dispõe sobre o Programa de Regularização Ambiental, o Sistema Mato-grossense de Cadastro Ambiental (SIMCAR), a inscrição e análise do Cadastro Ambiental Rural. Karoline Pedroso2018-05-16T09:51:46-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
RJ – PORTARIA SuTRI N° 737 / 2018 (DOE de 16.05.2018) Dispõe sobre os estabelecimentos credenciados como fabricantes de bens e mercadorias em escala industrial não relevante, para fins de inaplicabilidade do regime de substituição tributária. Karoline Pedroso2018-05-16T09:39:50-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
Rio de Janeiro – LEI N° 6.359 / 2018 (DOM de 15.05.2018) Altera a Lei n° 5.146/2010, que dispõe sobre o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas da Cidade do Rio de Janeiro, incluindo o Dia Municipal do Fest Rio Judaico. Karoline Pedroso2018-05-16T09:17:01-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
Rio de Janeiro – LEI N° 6.357 / 2018 (DOM de 15.05.2018) Altera a Lei n° 5.146/2010, que dispõe sobre o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas da Cidade do Rio de Janeiro, incluindo o Dia Municipal de Luta Contra o Encarceramento da Juventude Negra. Karoline Pedroso2018-05-16T09:09:31-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
Recife – LEI N° 18.488 / 2018 (DOM de 15.05.2018) Altera a Lei nº 16.737/2001, que dispõe sobre a utilização das vias e logradouros públicos, inclusive o subsolo, espaço aéreo e obras de engenharia, de arte e de arquitetura do Município do Recife, para obrigar a remoção dos cabos e da fiação aérea excedentes ou sem uso instalados por empresas publicas e privadas, concessionárias de serviços públicos e prestadores de serviço. Karoline Pedroso2018-05-15T13:24:53-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
PE – EDITAL DE INTIMAÇÃO DAS N° 020 / 2018 (DOE de 15.05.2018) Intima os contribuintes que menciona a sanarem irregularidades perante a Fazenda Pública Estadual. Karoline Pedroso2018-05-15T10:53:11-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
PE – EDITAL DE BLOQUEIO DAS N° 020 / 2018 (DOE de 15.05.2018) Declara nulos os atos praticados e inidôneos os documentos fiscais emitidos por quaisquer dos contribuintes constantes na relação publicada no site da SEFAZ/PE. Karoline Pedroso2018-05-15T10:51:30-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
PE – DECRETO N° 45.996 / 2018 (DOE de 15.05.2018) Altera o RICMS/PE, quanto aos insumos passíveis de diferimento na importação realizada por estabelecimento industrial, para utilização no correspondente processo produtivo das mercadorias que devem resultar do processo produtivo para aplicação do benefício. Karoline Pedroso2018-05-15T13:01:54-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
GO – INSTRUÇÃO NORMATIVA SRE N° 139 / 2018 (DOE de 15.05.2018) Altera a Instrução Normativa SAT n° 013/2014, que estabelece os valores a serem considerados como base de cálculo para efeito de pagamento do ICMS devido por substituição tributária pelas operações posteriores com cerveja, chope, refrigerante, água mineral e potável e bebida energética e isotônica. Karoline Pedroso2018-05-15T12:54:13-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
GO – INSTRUÇÃO NORMATIVA GSF N° 1.397 / 2018 (DOE de 15.05.2018) Altera a Instrução Normativa nº 1.375/17-GSF, que estabelece prazos para pagamento do ICMS devido pelo contribuinte gerador, distribuidor ou fornecedor de energia elétrica e pelo contribuinte prestador de serviço de telecomunicação. Karoline Pedroso2018-05-15T11:24:53-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
GO – INSTRUÇÃO NORMATIVA GSF N° 1.396 / 2018 (DOE de 15.05.2018) Altera a Instrução Normativa nº 1.389/18-GSF para pagamento do ICMS devido pelo contribuinte Petróleo Brasileiro S.A. Karoline Pedroso2018-05-15T10:37:21-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
Campo Grande – LEI COMPLEMENTAR N° 320 / 2018 (DOM de 14.05.2018) Altera, acrescenta e suprime dispositivos da Lei Complementar n° 268, de 3 de novembro de 2015, que dispõe sobre o comércio de alimentos através de “Food Trucks” em vias e áreas públicas e dá outras providências. Karoline Pedroso2018-05-14T11:41:58-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
