RJ – RESOLUÇÃO SEFAZ N° 255 / 2018 (DOE de 14.05.2018) Modifica a Resolução Sefaz nº 222/2018, que dispõe sobre os processos administrativos que deverm ser autuados no Sistema Eletrônico de Informações – SEI. (SER-RJ). Karoline Pedroso2018-05-15T10:00:10-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
RJ – RESOLUÇÃO SEC N° 738 / 2018 (DOE de 14.05.2018) Regulamenta os procedimentos para elaboração, análise e apresentação das prestações de contas de projetos, ações e programas realizados através do programa estadual de fomento e incentivo à culturta – Lei nº 7.035 de 07 de julho de 2015. Karoline Pedroso2018-05-15T14:15:48-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
RJ – PORTARIA SUT N° 133 / 2018 (DOE de 14.05.2018) Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 14 a 20 de maio de 2018. Karoline Pedroso2018-05-14T09:37:17-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
RJ – PORTARIA SUT N° 132 / 2018 (DOE de 14.05.2018) Divulga os preços das mercadorias de que trata o Livro IV do RICMS/2000, para vigorar a partir de 16 de Maio de 2018. Karoline Pedroso2018-05-14T09:27:05-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
MG – PORTARIA SUTRI N° 736 / 2018 (DOE de 12.05.2018) Altera a Portaria SUTRI n° 708/2017, que divulga os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com refrigerantes e bebidas hidroeletrolíticas (isotônicas) ou energéticas. Karoline Pedroso2018-05-15T09:32:30-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
GO – INSTRUÇÃO NORMATIVA SRE N° 138 / 2018 (DOE de 14.05.2018)Altera a Instrução Normativa SAT n° 053/2009, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo de feijão. Karoline Pedroso2018-05-14T11:18:29-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
MS – PORTARIA SAT N° 2.623 / 2018 (DOE de 14.05.2018) Dispõe sobre alterações de valores denominada Valor Real Pesquisado, dos produtos soja e farelo de soja. Karoline Pedroso2018-05-14T09:09:49-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
Porto Alegre – DECRETO N° 19.983 / 2018 Este Decreto traz alterações em diversos artigos e lista de serviços do Decreto 15.416/2006 (Regulamento do ISS em porto alegre), delimitando novas regras de incidência e alíquotas do imposto, bem como nova multa por descumprimento de obrigação acessória. Karoline Pedroso2018-05-11T13:10:46-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
RS – DECRETO N° 54.066 / 2018 (DOE de 11.05.2018) Este Decreto revoga o Decreto 53.847/2017, e regulamenta a Lei 15.007/2017, que institui o Programa de Recuperação de Créditos, no âmbito da Secretaria da Agricultura, Pecuária e Irrigação, oriundo da aplicação de infrações e multas previstas na Lei 13.467/2010, a qual dispõe sobre a adoção de medidas de defesa sanitária animal no âmbito do Estado. Karoline Pedroso2018-05-11T13:06:41-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
DF – EDITAL N° 002 / 2018 (DODF de 24.01.2018) Notifica os proprietários, titulares do domínio útil ou possuidores, a qualquer título, de imóveis, em que se executem obras de construção, demolição, reforma ou parcelamento de solo no Distrito Federal, acerca do lançamento da Taxa de Execução de Obras (TEO), referente ao exercício de 2018. Karoline Pedroso2018-05-11T13:01:46-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
DF – EDITAL N° 005 / 2018 (DODF de 11.05.2018) Ficam os contribuintes do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU e da Taxa de Limpeza Pública – TLP, do Distrito Federal NOTIFICADOS do lançamento relativo ao exercício de 2018. Karoline Pedroso2018-05-11T12:59:17-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
ATO DECLARATÓRIO CONFAZ N° 011 / 2018 (DOU de 11.05.2018) Ratifica o Convênio ICMS 038/2018, que prorroga as disposições do Convênio ICMS 025/2014, que autoriza a concessão de isenção do ICMS nas operações internas com veículos automotores adquiridos pela Orionópolis Catarinense e revigora o Convênio ICMS 129/2003, que autoriza a concessão de isenção do ICMS nas operações internas com veículos automotores adquiridos pelo Centro de Recuperação Nova Esperança (CERENE). Karoline Pedroso2018-05-11T11:18:16-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
Curitiba – PORTARIA N° 014 / 2018 (DOM de 10.05.2018) Determina, no âmbito da Secretaria Municipal de Finanças, a liberação de pendência de débitos tributários para qualquer finalidade após a efetiva apropriação do pagamento no Sistema de Gestão Tributária Municipal – GTM. Karoline Pedroso2018-05-11T09:58:20-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
MG – RESOLUÇÃO N° 5.135 / 2018 (DOE de 11.05.2018) Dispõe sobre a convocação dos contribuintes, detentores de benefícios fiscais relativos ao ICMS, para participação nos procedimentos necessários ao registro e ao depósito da documentação comprobatória, para fins de remissão e reinstituição desses benefícios fiscais, nos termos do Convênio ICMS 190/2017. Karoline Pedroso2018-05-11T09:51:57-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
RJ – RESOLUÇÃO SEFAZ N° 253 / 2018 (DOE de 11.05.2018) Regulamenta o intercambio entre o Estado do Rio de Janeiro e os Municípios, de informações econômico-fiscais, previsto pelo Convenio de Cooperação Técnica n°20/ 2015 Karoline Pedroso2018-05-11T09:13:22-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
