MT – PORTARIA SEFAZ N° 072 / 2018 (DOE de 10.05.2018) Altera a Portaria nº 052/2018-SEFAZ, que Institui Lista de Preços Mínimos para os produtos oriundos da Indústria Florestal e Extrativa Vegetal.

Karoline Pedroso2018-05-11T11:43:34-03:00

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ES – DECRETO N° 4.245-R / 2018 (DOE de 10.05.2018) Altera o Decreto nº 3.985-R/2016, que estabelece os procedimentos e requisitos necessários para adesão dos municípios ao SUSAF- ES, para o comércio intermunicipal de produtos de origem animal.

Karoline Pedroso2018-05-11T11:37:29-03:00

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SC – LEI N° 15.181 / 2018 (DOE de 10.05.2018) Dispõe sobre a Política Estadual para o Desenvolvimento e Expansão da Apicultura e Meliponicultura e institui o Programa Estadual de Incentivo à Apicultura e Meliponicultura – PROAMEL -, no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul.

Karoline Pedroso2018-05-10T14:06:59-03:00

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PR – BOLETIM INFORMATIVO N° 011 / 2018 (Publicado em 10.05.2018) Sistema autorizador do Bilhete de Passagem eletrônico – BP-e

Karoline Pedroso2018-05-10T13:56:41-03:00

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Recife – DECRETO N° 31.407 / 2018 (DOM de 10.05.2018) Dispõe sobre as regras e critérios para contratações Artísticas das Ações Culturais realizadas pelos Órgãos e Entidades da Administração Municipal.

Karoline Pedroso2018-05-10T13:39:10-03:00

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MG – DECRETO N° 47.406 / 2018 (DOE de 10.05.2018) Altera o Decreto n° 47.210/2017, que dispõe sobre o Plano de Regularização de Créditos Tributários relativos ao Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), e o Decreto n° 47.211/2017, o qual dispõe sobre o Plano de regularização de Créditos Tributários relativos às taxas estaduais, ambos instituídos pela Lei n° 22.549/2017.

Karoline Pedroso2018-05-11T11:08:41-03:00

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DF – ATO DECLARATÓRIO INTERPRETATIVO SUREC/SEF N° 004 / 2018 (DODF de 10.05.2018) Declara que não integram a base de cálculo do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ICMS os valores correspondentes às mercadorias remetidas a título de bonificação.

Karoline Pedroso2018-05-10T13:29:39-03:00

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Empregada demitida no período de estabilidade acidentária tem demissão anulada

Karoline Pedroso2018-05-10T11:17:12-03:00

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Depósito de gás é obrigado a fornecer EPI e a respeitar demais normas de saúde sob pena de multa

Karoline Pedroso2018-05-10T17:03:34-03:00

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RS – INSTRUÇÃO NORMATIVA RE N° 019 / 2018 (DOE de 10.05.2018) Introduz alterações na Instrução Normativa DRP nº 45/98 relativamente ao pagamento dos créditos da fazenda pública estadual.

Karoline Pedroso2018-05-11T14:03:31-03:00

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ES – LEI N° 10.837 / 2018 (DOE de 10.05.2018) Dispõe sobre o registro, a inspeção e a fiscalização das agroindústrias de pequeno porte que fabricam produtos e subprodutos de origem animal no Estado do Espírito Santo.

Karoline Pedroso2018-05-10T09:39:48-03:00

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SC – PORTARIA DETRAN / ASJUR N° 149 / 2018 (DOE de 09.05.2018) Altera o artigo 12 da Portaria nº 076/DETRAN/ASJUR/2018 que dispõe sobre o credenciamento de empresas a fim de efetuarem o registro eletrônico de contratos de financiamento de veículos com cláusula de alienação fiduciária, arrendamento mercantil, reserva de domínio ou penhor.

Karoline Pedroso2018-05-10T09:32:35-03:00

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PE – DECRETO N° 45.990 / 2018 (DOE de 10.05.2018) Altera o Decreto n° 44.514/2017, e o Decreto n° 43.430/2016, os quais tratam quanto ao Cadastro Técnico Estadual de Atividades Potencialmente Poluidoras ou Utilizadoras de Recursos Ambientais e a Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental do Estado de Pernambuco – TFAPE.

Karoline Pedroso2018-05-10T09:29:04-03:00

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PE – LEI N° 16.359 / 2018 (DOE de 10.05.2018) Autoriza a diferenciação de preços de bens e serviços oferecidos ao público, em função do prazo ou do instrumento de pagamento utilizado, no âmbito do Estado de Pernambuco; revoga a Lei n° 15.788/2016, e dá outras providências.

Karoline Pedroso2018-05-10T09:24:17-03:00

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MS – DELIBERAÇÃO JUCEMS N° 008 / 2018 (DOE de 09.05.2018) Delibera a obrigatoriedade da utilização de certificado digital especifico aos registro de todos os atos do Sistema de Registro Digital na Junta Comercial do Estado de Mato Grosso do Sul (JUCEMS).

Karoline Pedroso2018-05-10T09:12:15-03:00

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