RJ – PORTARIA IPEM/GAPRE N° 866 / 2018 (DOE de 09.05.2018) Regulamenta o recadastramento para aquisição do benefício do vale-transporte.

Karoline Pedroso2018-05-09T10:38:43-03:00

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São Paulo – LEI N° 16.886 / 2018 (DOM de 05.05.2018) Altera a Lei n° 16.402/2016, que disciplina o parcelamento, o uso e a ocupação do solo no Município de São Paulo, de acordo com a Lei nº 16.050/2014, Plano Diretor Estratégico (PDE).

Karoline Pedroso2018-05-10T13:21:55-03:00

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Belo Horizonte – DECRETO N° 16.902 / 2018 (DOM de 09.05.2018) Altera o Decreto n° 11.245, de 23.01.2003, que dispõe sobre o cadastro de pessoas jurídicas interessadas em contratar com a Administração Direta e Indireta do Município de Belo Horizonte.

Karoline Pedroso2018-05-10T13:07:07-03:00

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PE – LEI N° 16.355 / 2018 (DOE de 09.05.2018) Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos privados de saúde disponibilizarem tabela de preços nas formas que indica e dá outras providências.

Karoline Pedroso2018-05-09T09:44:00-03:00

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PE – EDITAL NOTIFICAÇÃO DO SIMPLES NACIONAL N° 012 / 2018 (DOE de 09.05.2018) Notifica os contribuintes que tiveram indeferida a opção pelo Simples Nacional e estabelece o prazo para impugnar o indeferimento.

Karoline Pedroso2018-05-09T09:40:51-03:00

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SC – ATO DIAT N° 019 / 2018 (DOE de 09.05.2018) Altera o Ato DIAT nº 28/2014, que autoriza a retificação extemporânea da EFD, relativamente a autorização para retificação da EFD , no caso de período de apuração superior ao previsto.

Karoline Pedroso2018-05-10T11:39:16-03:00

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SC – ATO DIAT N° 020 / 2018 (DOE de 09.05.2018) Altera o Ato DIAT nº 09/2018, que adota pesquisas e fixa os preços médios ponderados a consumidor final para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cerveja, chope, refrigerante e bebida hidroeletrolítica e energética.

Karoline Pedroso2018-05-10T11:51:16-03:00

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PR – LEI COMPLEMENTAR N° 211 / 2018 (DOE de 07.05.2018) Acrescenta e renumera os dispositivos que especifica da Lei Complementar nº 205, de 7 de dezembro de 2017, que dispõe sobre os serviços de distribuição de gás canalizado no Estado do Paraná, de que trata o art. 9º da Constituição Estadual.

Karoline Pedroso2018-05-09T09:21:46-03:00

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MS – RESOLUÇÃO SEFAZ N° 2.914 / 2018 (DOE de 09.05.2018) Estabelece procedimentos a serem observados visando ao atendimento do disposto no art. 68-A do Regulamento do ICMS.

Karoline Pedroso2018-08-06T10:38:10-03:00

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Projeto exige atestado de sanidade mental para trabalhar em creches

Karoline Pedroso2018-05-08T11:30:46-03:00

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Justiça obriga empregados sob regime de teletrabalho a marcar ponto e receber horas extras

Karoline Pedroso2018-05-08T11:30:07-03:00

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PE – EDITAL DE JUSTIFICATIVA SUBSTITUIÇÃO DAS N° 019 / 2018 (DOE de 08.05.2018) Informa que os contribuintes poderão transmitir através da internet, entre os dias 08.05.2018 a 17.05.2018, os arquivos SEF e RI substitutos referentes às justificativas de substituição de arquivos deferidas.

Karoline Pedroso2018-05-08T10:34:13-03:00

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PE – EDITAL DE JUSTIFICATIVA DE NÃO ENTREGA DE ARQUIVOS DAS N° 004 / 2018 (DOE de 08.05.2018) Informa que os contribuintes cujas justificativas de não entrega de arquivo foram deferidas, poderão transmitir, através da internet, os arquivos SEF e EDOC referentes ao exercício de 2018 do dia 08.05.2018 até o dia 18.05.2018.

Karoline Pedroso2018-05-08T10:32:58-03:00

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PE – EDITAL DE INTIMAÇÃO DAS N° 019 / 2018 (DOE de 08.05.2018) Intima os contribuintes que menciona a sanarem irregularidades perante a Fazenda Pública Estadual.

Karoline Pedroso2018-05-08T10:31:20-03:00

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PE – EDITAL DE BLOQUEIO DAS N° 019 / 2018 (DOE de 08.05.2018) Declara nulos os atos praticados e inidôneos os documentos fiscais emitidos por quaisquer dos contribuintes constantes na relação publicada no site da SEFAZ/PE.

Karoline Pedroso2018-05-08T10:29:50-03:00

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